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TCU suspende contrato de R$ 1 bilhão no Porto de Santos

Andre Reis
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Tribunal de Contas da União vê irregularidades em licitação vencida por consórcio ligado a ministro do TCU; área estratégica ficaria sob exploração por 20 anos.

BRASÍLIA, 13 de agosto de 2026  O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um contrato de R$ 1,06 bilhão no Porto de Santos. A decisão saiu nesta quarta (12).

O negócio foi vencido pelo Consórcio Portolog, que tem ligação com a família de Bruno Dantas, outro ministro do TCU. A empresa é formada por sócios que incluem a mulher e o sogro de Dantas.

O contrato previa a exploração de uma área de 242 mil metros quadrados por 20 anos. Nardes determinou que a Autoridade Portuária de Santos pare imediatamente todos os atos relacionados ao edital. O ministro disse que há “graves indícios de irregularidades” e risco de prejuízo ao interesse público.

Segundo Nardes, a continuidade do contrato poderia criar direitos difíceis de reverter. Além disso, a área é considerada estratégica para a expansão do porto. Bloqueá-la por décadas prejudicaria a capacidade operacional e ferroviária do local.

A unidade técnica do TCU já tinha reconhecido os requisitos para a suspensão. Mas sugeriu ouvir a Autoridade Portuária antes. Nardes, porém, decidiu pela interrupção imediata. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários também apontou incompatibilidades no planejamento do porto.

Outros problemas chamaram a atenção. Apenas uma proposta participou da licitação. O prazo para preparar as ofertas foi inferior a 25 dias. Para a área técnica, esses fatos reforçam os indícios de irregularidades.

Oito parlamentares pediram a suspensão do certame. São eles: senador Eduardo Girão, deputada Adriana Ventura, deputado Marcel van Hattem, deputado Gilson Marques, deputado Luiz Lima, deputado Alfredo Gaspar, deputada Bia Kicis e deputado Evair de Melo. Eles também pediram o impedimento de Dantas no caso. Mas Nardes rejeitou esse pedido.

O ministro entendeu que os parlamentares não podem fazer esse tipo de solicitação no processo.

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