Federação sela apoio a André Fufuca para o Senado em 2026
BRASIL, 30 de abril de 2025 – A criação da Federação União Progressista, união entre União Brasil e PP oficializada nesta semana consolidou a pré-candidatura do ministro do Esporte, André Fufuca, ao Senado em 2026. O anúncio ocorreu em ato político no Congresso Nacional, em Brasília, com forte presença de parlamentares. A nova federação atuará como um bloco nacional, reunindo 109 deputados federais, 14 senadores, 1.400 prefeitos, 12 mil vereadores e seis governadores. Dessa forma, passa a ser a maior bancada da Câmara e a segunda maior do Senado. Com o peso político da nova federação, Fufuca, que é deputado federal licenciado pelo Maranhão, surge como principal nome para uma das duas vagas ao Senado que estarão em disputa em 2026. O grupo já articula apoio nos estados.
Senado aprova relatório de Weverton que eleva conta de luz
BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2024 – O Senado aprovou nesta quinta (12), o projeto de lei com marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). O texto, que vai agora para a sanção do presidente Lula, contém emenda em benefício ao setor de carvão mineral e de gás natural, pontos que causaram divergências em relação ao impacto na tarifa de energia. Os senadores mantiveram o “jabuti” (texto fora do foco de um projeto de lei e que é incluído como “contrabando”) que favorece termoelétrica, fonte de energia de maior impacto ambiental (como é o caso das térmicas a carvão), diferentemente da eólica. Como mostrou reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o relatório do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei manteve seis “jabutis” que vão encarecer a conta de luz em torno de 7,5%, pelas contas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia e da consultoria PSR Energy. Reportagem do Jornal Pequeno mostrou que o projeto de lei também vai gerar perdas de R$ 5 bi para o Maranhão e o Ceará. O projeto de lei estabelece o “direito de uso de bens da União” para aproveitamento de potencial para geração de energia elétrica a partir de empreendimento em ambiente marinho localizado em águas de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental. A outorga do direito de uso de bens da União para geração de energia a partir de empreendimento offshore será feita por meio de autorização ou de concessão, com cláusulas obrigatórias, incluindo o fornecimento à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de relatórios, dados e informações sobre as atividades desenvolvidas.
PSD apoia Alcolumbre no Senado após declínio de Eliziane
BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024 – Nesta terça (12), o PSD oficializou apoio ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na disputa pela presidência do Senado, após a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) retirar sua candidatura. Com a maior bancada do Senado, composta por 15 parlamentares, o partido busca agora reforçar sua presença em posições estratégicas. O líder interino do PSD no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), comunicou a decisão: “A senadora Eliziane, pela unidade do partido, abriu mão da candidatura dela, e o partido vai apoiar o senador Davi Alcolumbre a presidente do Senado.” Aziz indicou que o PSD pretende negociar com Alcolumbre posições na Mesa Diretora e nas comissões. O PSD pleiteia a 1ª Secretaria da Mesa Diretora para a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), defendendo a representação feminina no cargo. “Fizemos questão que uma mulher seja a 1ª secretária, que é essa senhora aqui do meu lado [Daniella] […] Temos esse compromisso, porque temos a maior bancada feminina do Senado,” afirmou Aziz.
Senado agenda votação de PL de Rubens Jr sobre emendas
BRASÍLIA, 12 de novembro de 2024 – Nesta semana, o Senado votará o Projeto de Lei (PL) 175/2024, proposto pelo deputado Rubens Jr. (PT-MA), que visa atender exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre transparência e rastreabilidade nas emendas parlamentares. As emendas estão suspensas após decisão de Dino, que solicitou uma gestão mais clara dos recursos públicos. O PL, aprovado na Câmara dos Deputados, propõe formas de rastreamento e avaliação do destino dos recursos indicados por parlamentares, além de medidas para evitar a fragmentação dos valores.
Bolsonaro convida Gusttavo Lima para se filiar ao PL
BRASÍLIA, 11 de novembro de 2024 – O ex-presidente Jair Bolsonaro abriu diálogo com o cantor Gusttavo Lima para sua filiação ao Partido Liberal (PL), visando uma candidatura ao Senado por Goiás nas eleições de 2026. Segundo informações do jornal O Globo, Bolsonaro já realizou uma primeira reunião com o artista e mostrou-se otimista com a possibilidade de tê-lo no partido. Para consolidar a aliança, Bolsonaro orientou o cantor a tratar dos detalhes finais com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que é responsável pela organização burocrática das filiações. A expectativa é de que a popularidade de Gusttavo Lima fortaleça o partido em Goiás, impulsionando, inclusive, a candidatura de Wilder Morais (PL) ao governo do estado em 2026.
Republicanos conquistam maioria no Senado dos Estados Unidos
ESTADOS UNIDOS, 06 de novembro de 2024 – O Partido Republicano obteve maioria no Senado dos Estados Unidos nas eleições realizadas nesta terça (5), retomando o controle da Casa, que estava com os democratas desde 2020. Nesta eleição, 34 senadores foram escolhidos, representando um terço das cem cadeiras do Senado. Antes do pleito, o Senado contava com 51 democratas e 49 republicanos, mas os democratas perderam cadeiras estratégicas na Virgínia Ocidental e em Ohio. Com a nova maioria, os republicanos terão o poder de definir as pautas e decisões do Senado, influenciando diretamente as diretrizes da futura administração presidencial.
Vice-líder de Lula no Senado apoia impeachment de Moraes
BRASÍLIA, 13 de setembro de 2024 – O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo Lula no Senado, manifestou apoio ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Kajuru está entre os 36 senadores que se posicionam publicamente a favor do processo, segundo levantamento da oposição. Em entrevista ao Metrópoles, Kajuru confirmou sua adesão ao pedido protocolado pela oposição, ainda pendente de deliberação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Fui o primeiro a solicitar [o impeachment], em 2021. Agora, os demais senadores decidiram seguir minha posição”, declarou o senador.
CCJ do Senado aprova projeto que reduz prazo de inelegibilidade
BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (21), de forma unânime, um projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade para políticos. A proposta foi apresentada pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, que atualmente cumpre inelegibilidade até 2027. A votação na CCJ contou com o apoio dos 27 senadores que integram a comissão. O projeto, que tramita em regime de urgência, agora segue para o plenário do Senado Federal. Caso aprovado, será enviado para sanção do presidente Lula (PT). MUDANÇAS NA LEI O texto aprovado altera o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade. Pela legislação atual, políticos inelegíveis não podem participar das eleições durante o tempo restante de seu mandato, além dos oito anos seguintes ao término do mandato. Por exemplo, um deputado condenado no primeiro ano de mandato pode ficar inelegível por 11 anos, somando os três anos restantes do mandato e os oito anos da inelegibilidade. Esse prazo é ainda maior para senadores, cujos mandatos duram oito anos. Com a nova proposta, o período de inelegibilidade será único, fixado em oito anos. Esse prazo será contado a partir da data da condenação, da eleição em que ocorreu a prática criminosa ou da renúncia. As novas regras, se aprovadas, terão aplicação imediata, inclusive para condenações anteriores. JUSTIFICATIVA DO RELATOR Após a votação, o relator Weverton Rocha (PDT-MA) agradeceu o apoio unânime dos senadores e defendeu a mudança como uma correção necessária na Lei da Ficha Limpa. “É hipocrisia falar em pena perpétua. Se [o político] cometeu algum erro, que pague. Mas, não dá para perpetuar. Estamos fazendo uma grande justiça, corrigindo uma distorção”, declarou.
