Juiz do TRE-MA enfrenta 4ª denúncia por atraso em julgamento
SÃO LUÍS, 05 de junho de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi denunciado pela quarta vez pelo Partido Social Democrático (PSD). O partido acusa o magistrado de protelar o julgamento de uma ação contra o Podemos, que teria cometido fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual. A denúncia mais recente, intitulada “Representação por Excesso de Prazo”, também assinada pelo ex-deputado estadual César Pires, detalha um cronograma dos eventos que, segundo os reclamantes, indicam uma demora injustificada no julgamento do processo. Desde 22 de março, o caso estava pronto para ser julgado pelo Pleno do TRE-MA, mas ainda não ocorreu. Após 20 dias de inatividade, o PSD apresentou a primeira representação contra Tarcísio Araújo por excesso de prazo. Segundo o PSD, o juiz respondeu às representações iniciais com ações que adiaram ainda mais o julgamento, como deferimentos de petições consideradas protelatórias, resultando em um adiamento de quase 60 dias. Isso levou a uma segunda denúncia, agora uma “Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral”.
Partido de Eduardo Braide assume liderança de prefeitos no Brasil
BRASIL, 23 de abril de 2024 – O PSD ultrapassou o MDB e se tornou o partido com maior número de prefeitos no país. A pouco mais de cinco meses das eleições municipais, o PSD tem ao menos 1.040 prefeitos, um crescimento de 58% em relação ao resultado das eleições de 2020, aponta o levantamento. O partido presidido por Kassab afirma, porém, que ainda pode chegar a 1.050 prefeitos. Mesmo perdendo o posto de partido com mais prefeitos, o MDB também cresceu: ocupa o segundo lugar, saindo de 793 prefeitos eleitos em 2020 para os atuais 916. Estados governados pelo partido como o Pará e Alagoas puxaram o crescimento. Por ocuparem um cargo majoritário, os prefeitos podem trocar de partido a qualquer momento sem perder o mandato, mas aqueles que vão concorrer nas eleições deste ano tiveram que escolher sua legenda até o dia 6 de abril, obedecendo à legislação eleitoral. Além do PSD, cresceram significativamente legendas como Republicanos, PT, Avante e PSB. Por outro lado, encolheram em número de prefeitos siglas como PSDB, Cidadania, Podemos, Solidariedade, PDT e PRD (fusão do Patriota e do PTB). Protagonistas da eleição presidencial de 2022, PT e PL também se beneficiaram da migração de prefeitos.
Mical Damasceno pede que Kassab expulse-a do partido PSD
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – Na Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça (23), a deputada estadual Mical Damasceno (PSD) lamentou publicamente a fala do presidente do PSD, Gilberto Kassab, considerando-a controversa em relação à valorização e igualdade das mulheres. Durante seu pronunciamento, Mical relembrou suas tentativas frustradas de se reunir com Kassab e expressou sua insatisfação por não ter sido consultada quando houve a troca na direção do diretório municipal, que passou a ser liderado pelo prefeito Eduardo Braide. O ponto crucial foi quando a deputada destacou que, desde o episódio da declaração sobre submissão, o presidente não conversou com a parlamentar. Nesse momento, de forma enfática, Mical sugeriu que Kassab tomasse a atitude de expulsá-la do partido.
PSD vai ao TSE contra juiz do MA em caso de fraude nas eleições
MARANHÃO, 23 de abril de 2024 – O Partido Social Democrático (PSD) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o juiz Tarcísio Araújo, em meio a um caso de fraude relacionado à cota de gênero. A contenda envolve a decisão de Araújo de conceder um prazo de 30 dias para a oitiva de uma testemunha solicitada pelo Podemos, partido sob acusação de fraude. O PSD interpôs um mandado de segurança com o objetivo de anular a determinação de Araújo e requerer que as partes envolvidas apresentem suas alegações finais, seguido imediatamente pelo julgamento do processo. Anteriormente, o PSD já havia apresentado uma representação contra o juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após sua decisão inicial conceder um prazo de 60 dias para a realização da oitiva da testemunha.
Presidente do partido de Mical se posiciona sobre fala de deputada
MARANHÃO, 19 de abril de 2024 – O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, se posicionou a respeito das declarações da deputada estadual Mical Damasceno, filiada ao seu partido, referentes ao papel da mulher na família. As declarações da deputada maranhense durante uma sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) causaram repercussão no âmbito político local, mas também nacionalmente. Mical Damasceno defendeu, em sua fala, que “o homem é o cabeça da família” e que “a mulher deve ser submissa ao marido”. Além disso, propôs que apenas homens participassem de uma sessão solene em comemoração ao Dia da Família, marcada para o dia 15 de maio.
PSD aciona corregedoria por protelar ação contra o Podemos
MARANHÃO, 15 de abril de 2024 – O Partido Social Democrático (PSD) denunciou à Corregedoria-Geral Eleitoral do Maranhão o juiz Tarcísio Almeida Araújo por suposto excesso de prazo injustificado na condução do processo que pede a anulação dos votos do partido Podemos nas eleições de 2022. Essa ação pode resultar na perda dos mandatos dos deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria. Segundo o PSD, o juiz Tarcísio Almeida Araújo, que é o relator do caso, estaria segurando o processo em seu gabinete, mesmo após a conclusão da instrução processual.
Destreza política de Aluísio Mendes livra deputado de arapuca no PSD
O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, transformou a legenda no Maranhão em uma verdadeira arapuca. Comandado de forma harmônica pelo ex-deputado federal Edilázio Jr nos últimos anos, o partido virou uma bagunça graças à atuação de Kassab. E o único que percebeu os riscos da atuação do ex-prefeito de São Paulo, e conseguiu evitá-los, foi o deputado federal Aluísio Mendes, que recusou uma proposta de comandar a legenda no estado e preferiu filiar-se ao Republicanos. Filiaram-se ao PSD nos últimos meses com as bênçãos de Kassab: Edivaldo Holanda Jr, Eduardo Braide, Mical Damasceno, César Pires, Fernando Braide, Josivaldo JP e a senadora Eliziane Gama. Aluísio chegou a ser convidado por Kassab para assumir a presidência do partido no fim de 2022, mas recusou o convite. O que, à primeira vista, pareceu um erro. Recusar a liderança de uma legenda do tamanho do PSD em seu próprio estado não é algo que se vê com frequência. Aluísio deve ter pressentido haver algo de errado no crescimento artificial da legenda no estado. Nesta semana Kassab, passou por cima dos filiados no estado e decidiu entregar o PSD ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que é filiado ao PSB e deve permanecer por lá. Para sacramentar o acordo, Dino ofereceu a filiação da senadora Eliziane Gama que transformou o PSD no detentor da maior bancada no Senado Federal. No Maranhão, o partido deve tornar-se uma espécie de parlamentarismo monárquico. Eliziane Gama será a rainha, mas quem comandará os rumos da será o primeiro-ministro comunista. O controle de Flávio Dino representa uma vitória tripla. Além de ter para si o comando de uma das maiores legendas do país no estado (o que inclui tempo de TV e fundo partidário), o comunista ainda conseguiu tumultuar a vida do prefeito Eduardo Braide, que tinha esperança de se abrigar no PSD na reeleição. Além disso, Dino tira o controle da legenda de um antigo desafeto, o ex-deputado federal Edilázio Jr. O SOBREVIVENTE O único a perceber a cilada que se tornava o PSD de Kassab foi o deputado federal Aluísio Mendes. Eleito pela primeira vez em 2014 com 50.658 votos, o ex-secretário de segurança do estado teve sua candidatura vista com desconfiança. Isso acontecia pela série de atentados terroristas promovidos por facções criminosas que visavam desgastar o governo de Roseana Sarney. Quatro anos depois, o parlamentar conseguiu dobrar sua votação e atingir 105.778. Além disso, tornou-se, ao lado de André Fufuca (PP), um dos parlamentares da bancada maranhense mais prestigiados em Brasília. O fato é que a destreza de Aluísio Mendes, já comprovada por sua trajetória, o livrou de uma grande fria.
Edivaldo Holanda Jr se declara “pobre” para Justiça Eleitoral
Levando-se em consideração a declaração de bens do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PSD), pode-se inferir que o homem que governou por duas vezes uma das maiores cidades do país está em situação financeira delicada. Candidato ao governo do Maranhão em 2022, Edivaldo, assim como todos os outros, é obrigado a entregar para a Justiça Eleitoral uma declaração de bens. Na declaração constam apenas um depósito de R$ 2.209,09 e um apartamento de R$190.000,05 (detalhe nos centavos). Os bens, somados, chegam a R$192.380,30 Não é de hoje que a política impõe a Edivaldo Holanda usa sua declaração de bens para zombar da Justiça Eleitoral. Em 2016, durante sua reeleição de prefeito, Edivaldo declarou o mesmo apartamento pelo valor de R$190.000,00. Isso significa que o imóvel localizado no Calhau, uma das áreas mais nobres de São Luís, valorizou, após seis anos, míseros R$ 0,05 (cinco centavos de real). Apesar de contar com a valorização do imóvel, Edivaldo teve perdas na conta bancária. Naquele ano ele declarou R$3.186,48 em depósito bancário. Totalizando R$193.186,48 em bens. Logo, o prefeito teve uma perda de R$ 977,39 em seus bens declarados ao longo de seis anos. Voltando-se um pouco mais no tempo, mais especificamente em 2012, a zombaria do ex-prefeito se torna ainda mais latente. Naquele ano Edivaldo, que era deputado federal, declarou R$ 293.476,93 em bens. Entre eles uma caderneta de poupança no valor de R$ R$ 6,10; dois consórcios não contemplados no valor aproximado de R$ 34 mil; um apartamento no valor de R$65.116,45; aplicações em renda fixa de R$ 50 mil e quotas de capital no valor de R$ 25 mil. Subtraindo-se R$ R$193.186,48 (2016) de R$ 293.476,93 (2012), chega-se a 100.290,45. Este é o valor que Edivaldo Holanda perdeu de seus bens após quatro anos como prefeito. Graças a algum milagre financeiro, entre 2016 e 2022 o ex-prefeito conseguiu estancar a sangria e perdeu apenas R$ 977,39 em seus bens.
