SÃO LUÍS, 05 de junho de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) foi denunciado pela quarta vez pelo Partido Social Democrático (PSD).
O partido acusa o magistrado de protelar o julgamento de uma ação contra o Podemos, que teria cometido fraude à Cota de Gênero nas eleições de 2022 para deputado estadual.
A denúncia mais recente, intitulada “Representação por Excesso de Prazo”, também assinada pelo ex-deputado estadual César Pires, detalha um cronograma dos eventos que, segundo os reclamantes, indicam uma demora injustificada no julgamento do processo.
Desde 22 de março, o caso estava pronto para ser julgado pelo Pleno do TRE-MA, mas ainda não ocorreu. Após 20 dias de inatividade, o PSD apresentou a primeira representação contra Tarcísio Araújo por excesso de prazo.
Segundo o PSD, o juiz respondeu às representações iniciais com ações que adiaram ainda mais o julgamento, como deferimentos de petições consideradas protelatórias, resultando em um adiamento de quase 60 dias. Isso levou a uma segunda denúncia, agora uma “Reclamação Disciplinar por Descumprimento da Lei Eleitoral”.
O Regimento Interno do TRE-MA prevê que, após ações protelatórias, o relator deveria agendar o julgamento para a sessão seguinte, que seria em 6 de maio. No entanto, isso não ocorreu, resultando em uma terceira denúncia por excesso de prazo.
Apenas no fim de maio, o agravo interno foi pautado para 3 de junho, mas foi novamente adiado para 10 de junho, provocando a quarta representação.
Estranhamente, o tribunal parece aceitar essas dilatações de prazo, enquanto outros processos semelhantes contra partidos como União Brasil, PSC e PROS já foram ou estão sendo concluídos.
Vale destacar que a ação contra o Podemos tramita em segredo de justiça, o que aumenta as suspeitas sobre a transparência e a celeridade do julgamento.
