Professores da rede pública de ensino protestam em São Luís
SÃO LUÍS, 24 de abril de 2024 – Professores das redes municipal e estadual de ensino, da UFMA, COLUN, Institutos Federais e técnicos (as) administrativo se uniram nesta quarta (24) na Praça Deodoro para defender a qualidade do ensino público, em meio à Semana Nacional de Defesa e Promoção da Educação Pública, uma mobilização nacional até 26 de abril. Desde 18 de março, técnicos da Universidade Federal do Maranhão estão em greve, juntando-se aos professores das universidades federais desde 15 de abril. As reivindicações incluem recomposição do orçamento das universidades, reestruturação de carreira e reajuste salarial.
Advogados buscam 15% de precatórios do Fundef dos professores
MARANHÃO, 12 de abril de 2024 – O Sinproesemma e seus advogados entraram com uma petição buscando 15% do valor que será pago a cada professor referente aos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Segundo informações obtidas, alguns escritórios de advocacia solicitaram ao relator que reconheça a validade da contratação feita em 2022 para garantir que os professores recebam os 60% dos precatórios de forma integral.
Professores da UFMA confirmam greve para 15 de abril
MARANHÃO, 9 de abril de 2024 – Os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiram pela deflagração de uma greve geral, marcada para iniciar em 15 de abril. A deliberação foi confirmada na noite de segunda (8), após uma Assembleia Geral Extraordinária da APRUMA-Seção Sindical do ANDES-Sindicato Nacional.
Câmara de São Luís aprova aumento de 6% para professores
SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Nesta quarta (7), a Câmara Municipal de São Luís deliberou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 25/2022, estabelecendo um reajuste de 6% nos salários, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede pública municipal da capital maranhense. O reajuste, que se aplica retroativamente a 1° de janeiro de 2024, ultrapassou a expectativa da categoria, que inicialmente pleiteava um aumento de 5%. A proposta foi submetida a votação com regime de urgência, a pedido do vereador Pavão Filho (PDT). No Plenário Simão Estácio da Silveira, durante o debate, os vereadores parabenizaram a iniciativa, considerando-a uma medida relevante para a valorização da categoria. Aprovada por unanimidade, a norma estende o benefício não apenas aos professores ativos, mas também aos pensionistas e demais profissionais do magistério enquadrados nos padrões de vencimentos PNM e PNS, conforme especificações da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023. O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) e posterior publicação no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
Prefeito Ivo Rezende valoriza professores em São Mateus do MA
SÃO MATEUS, 31 de janeiro de 2024 – O prefeito Ivo Rezende sancionou nesta terça (30) o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece um aumento salarial de 3,62% para os professores da rede municipal de ensino. “Olá, amigos e amigas de São Mateus do Maranhão! Acabei de sancionar o Projeto de Lei que concede o aumento de 3,62% para os professores da rede municipal de ensino de São Mateus do Maranhão. Importante para valorizar esses profissionais fundamentais para o desenvolvimento do nosso município.” A iniciativa, que contou com a aprovação da Câmara de Vereadores, representa um reconhecimento da importância desses profissionais na formação e desenvolvimento do município. Na oportunidade, Ivo Rezende agradeceu o apoio dos parlamentares que respaldaram a medida. “Sancionado Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal que concede o aumento salarial dos professores da rede municipal de ensino de São Mateus do Maranhão. Agradeço a Câmara de Vereadores pela aprovação, em especial aos vereadores da base do Governo.” O reajuste, que já entra em vigor neste mês de janeiro, será refletido nos salários dos professores a partir desta quarta (31). Os educadores receberão os vencimentos com as devidas correções, garantindo maior valorização de seus esforços e dedicação. Em suas redes sociais, o prefeito expressou sua satisfação com a concretização desse avanço. Na postagem, Ivo Rezende agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto e destacou a importância de seguir em frente para promover melhorias contínuas na educação local. “É PRA FRENTE QUE SE ANDA!”, ressaltou o prefeito. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Ivo Rezende (@ivorezende)
Governador Brandão propõe reajuste de 3,62% para professores
MARANHÃO, 26 de janeiro de 2024 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta (25), uma medida provisória visando o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais do magistério. A proposta, que abrange professores efetivos, contratados, aposentados e pensionistas, consiste em um aumento de 3,62%, retroativo a 1º de janeiro de 2024, conforme anunciado pelo Governo Federal em 29 de dezembro de 2023. Brandão destacou a relevância da atualização salarial para a classe docente, ressaltando o compromisso do governo com a qualidade da educação no estado. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, reforçou a importância de valorizar os professores como parte essencial do processo educacional. A expectativa é de que a Assembleia Legislativa analise e aprove a medida.
Câmara vota nesta segunda (6) PL de precatórios aos professores
SÃO LUÍS, 06 de novembro de 2023 – A Câmara Municipal de São Luís, em reunião nesta segunda (6,) tem em pauta a discussão e decisão sobre o futuro do pagamento de precatórios do Fundef aos professores da rede municipal de ensino. O prefeito da cidade Eduardo Braide (PSD) sancionou o projeto de lei na semana passada, porém com alguns vetos em relação às emendas propostas pelos vereadores. A sanção do projeto assegura o montante de aproximadamente R$ 97 milhões a serem divididos entre os profissionais. No entanto, devido às alterações feitas pelo Legislativo, o projeto precisou retornar para a Câmara, que está encarregada de deliberar sobre o assunto. Há uma grande expectativa entre os professores para que os parlamentares não criem mais obstáculos à aprovação da medida, uma vez que os entraves têm atrasado a liberação dos recursos.
Prefeito Braide concede progressões a mais de 2.500 professores
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2023 – Nessa quarta (12), o prefeito Eduardo Braide assinou as progressões verticais, horizontais e por estabilidade para mais de 2.500 professores da rede de ensino de São Luís. O pagamento será retroativo e estará disponível na folha de agosto. “Estamos trabalhando em todas as frentes para melhorar ainda mais a educação em nossa rede municipal de ensino, e isso envolve diretamente os professores que, em nossa gestão, estão tendo seu trabalho valorizado. Com essas progressões, estamos dando continuidade às ações de reconhecimento desses profissionais que estão no dia a dia com nossas crianças, trabalhando para construir uma educação de qualidade, com escolas reformadas e ambientes confortáveis para toda a comunidade escolar”, assegurou o prefeito Eduardo Braide. Anteriormente, o prefeito Eduardo Braide já havia beneficiado mais de 700 professores com a assinatura de outras progressões. As progressões de carreira são incentivos para a permanência e o aprimoramento da formação dos professores da rede municipal de ensino. A progressão é baseada no tempo de carreira e nos resultados das formações em nível superior, representando um aumento salarial para a categoria. Outra ação do prefeito Eduardo Braide que contribui para a valorização dos professores foi a unificação da matrícula dos profissionais do magistério do sistema de ensino público da capital. Além disso, o prefeito tem investido na infraestrutura das escolas, avançando com um amplo pacote de obras de reforma e manutenção por meio do programa Escola Nova.
