REAJUSTE
Câmara de São Luís aprova aumento de 6% para professores
Por linharesjr.com.br • 07/02/2024
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Câmara SLZ
Aprovado por unanimidade, projeto de lei concede aumento de 6% aos professores da rede municipal de São Luís, retroativo a janeiro de 2024.

SÃO LUÍS, 07 de fevereiro de 2024 – Nesta quarta (7), a Câmara Municipal de São Luís deliberou, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei nº 25/2022, estabelecendo um reajuste de 6% nos salários, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede pública municipal da capital maranhense.

O reajuste, que se aplica retroativamente a 1° de janeiro de 2024, ultrapassou a expectativa da categoria, que inicialmente pleiteava um aumento de 5%. A proposta foi submetida a votação com regime de urgência, a pedido do vereador Pavão Filho (PDT).

No Plenário Simão Estácio da Silveira, durante o debate, os vereadores parabenizaram a iniciativa, considerando-a uma medida relevante para a valorização da categoria.

Aprovada por unanimidade, a norma estende o benefício não apenas aos professores ativos, mas também aos pensionistas e demais profissionais do magistério enquadrados nos padrões de vencimentos PNM e PNS, conforme especificações da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.113, de 09 de fevereiro de 2023.

O projeto agora aguarda a sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) e posterior publicação no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.

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