Professores protestam contra nova regra da Semed em São Luís
SÃO LUÍS, 08 de abril de 2026 – Professores da rede municipal de São Luís iniciaram uma mobilização na manhã desta quarta (8), em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O ato ocorreu na avenida Castelo Branco, no bairro São Francisco, e começou às 8h. A paralisação busca diálogo com o poder municipal e valorização profissional. O protesto responde a uma nova orientação da Semed sobre a jornada de trabalho. A nova regra exige que os professores cumpram obrigatoriamente dentro das escolas o período de 1/3 da jornada sem interação com estudantes. Esse tempo, segundo a lei do piso, é destinado a atividades pedagógicas como correção de provas, planejamento e preenchimento de sistemas. Os professores afirmam que a medida ignora a realidade das unidades escolares. Muitas escolas não possuem estrutura física adequada, como salas ou recursos tecnológicos, para o trabalho eficiente.
Câmara aprova PEC 169 que amplia direitos de professores
BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 169/2019, que amplia os direitos dos professores da rede pública. A proposta assegura o cumprimento da jornada pedagógica fora da sala de aula, atendendo uma reivindicação antiga da categoria. O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi um dos articuladores da aprovação do texto, que teve apoio de diversas entidades ligadas à educação. Durante a sessão, ele destacou a importância de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da área. “Nenhum país cresce sem investir na educação, e não existe educação de qualidade sem professores valorizados. Essa PEC é um passo importante para garantir mais dignidade, respeito e reconhecimento àqueles que transformam vidas todos os dias”, afirmou Duarte Jr.
Professores rejeitam acordo sobre honorários do Fundef
BRASÍLIA, 12 de janeiro de 2025 – Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada nesta quarta (12) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de honorários advocatícios na ação dos precatórios do Fundef. O impasse envolve advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), que reivindicam 15% dos valores do Fundef destinados aos professores maranhenses. Na reunião, os representantes do sindicato propuseram a redução do percentual para 13%, mas a categoria rejeitou a oferta.
AGU defende repasse integral do FUNDEF para professores
BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025 – A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou-se contrária à destinação de 15% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para o pagamento de honorários advocatícios. O órgão destacou que essa dedução comprometeria diretamente os profissionais da educação do Maranhão, que têm direito ao mínimo de 60% das verbas de complementação, conforme previsto em acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a AGU, o compromisso firmado exige que o Estado do Maranhão destine integralmente os 60% das verbas aos professores, aposentados e pensionistas, sem repasses para terceiros.
Vereadores votarão aumento para professores nesta quinta (6)
SÃO LUÍS, 06 de fevereiro de 2025 – Os vereadores de São Luís votarão nesta quinta (6) o Projeto de Lei 002/2025, de autoria do Executivo, que propõe um reajuste de 6,5% nos vencimentos dos professores da rede pública municipal. A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), em meio a tensão entre o Legislativo e o prefeito Eduardo Braide (PSD). O encontro ocorrerá às 15h no Plenário Simão Estácio da Silveira.
Professores da UFMA decidem encerrar greve em 1º de julho
MARANHÃO, 21 de junho de 2024 – A Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA) decidiu encerrar a greve dos docentes da instituição em 1º de julho. A decisão foi tomada durante uma sessão realizada na quinta (20), em resposta a um comunicado do Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN. A sessão contou com a participação da categoria docente da UFMA. Após discussões e avaliações sobre o movimento grevista, os professores decidiram pela saída coletiva da greve no início de julho. Além disso, a base da Seção Sindical votou a favor da assinatura do acordo com o Governo Federal.
Professores da UFMA decidem pela manutenção da greve
SÃO LUÍS, 21 de maio de 2024 – Em Assembleia Geral realizada nesta segunda (20), os professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), convocados pela APRUMA Seção Sindical, decidiram manter a greve e continuar as negociações com o governo. A decisão veio após ampla participação de docentes de São Luís e outros campi da UFMA, que rejeitaram a proposta apresentada pelo governo no dia 15 de maio. A principal demanda dos professores é um reajuste salarial para 2024, além da negociação de outros pontos críticos, como a recomposição do orçamento público das universidades, institutos federais e CEFETs, assistência estudantil, paridade entre ativos e aposentados e a revogação de leis e decretos prejudiciais à educação pública, conhecidos como “revogaço”.
Polêmica sobre honorários deve atrasar pagamento a professores
MARANHÃO, 06 de maio de 2024 – A polêmica sobre o bloqueio de recursos dos precatórios do Fundef para pagamento de honorários advocatícios deve atrasar a liberação da primeira parcela dos valores devidos aos professores da rede estadual de ensino do Maranhão. Pela programação inicial, os docentes deveriam receber a primeira parte do pagamento nesta terça (7), mas a possibilidade de manutenção de um bloqueio de 15% para quitar débito com os advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma) deve adiar o crédito em conta. Foi o que revelou nas redes sociais, no fim de semana, o secretário de Estado da Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT). Segundo ele, os parâmetros de pagamento devem ser modificados levando-se em consideração o desconto dos honorários e, ainda, a possibilidade possível de uso da chamada reserva técnica para diminuir possível prejuízo dos professores.
