Justiça determina prazo para reparos em escola de São Luís
SÃO LUÍS, 09 de julho de 2024 – A Justiça estabeleceu um prazo de seis meses para que o Município de São Luís realize reparos na Unidade de Educação Básica “Henrique de La Roque Almeida”, localizada na Vila Embratel. As melhorias devem incluir a secretaria escolar, sala de recursos, biblioteca e o prédio do 1º e 2º anos do ensino fundamental. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, inclui a instalação de novos bebedouros, reparos no forro da secretaria, troca de ventiladores e móveis danificados, aquisição de novos móveis para a sala dos professores e reforma completa na rede elétrica do “Polinho”. O município tem 90 dias para apresentar o cronograma das obras, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. INSPEÇÃO E RELATÓRIO A decisão judicial acatou uma Ação Civil Pública originada de uma denúncia na Ouvidoria do Ministério Público Estadual e de um relatório da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, realizado em 20 de julho de 2023. O relatório destacou problemas na infraestrutura da escola, como infiltrações, ventiladores queimados, salas desorganizadas e falta de iluminação e ventilação adequada no prédio do “Polinho”. A sentença reforça que a educação é um direito social, garantido pela Constituição Federal, e que ambientes escolares devem proporcionar condições adequadas para o aprendizado. Especialmente para crianças e adolescentes, esse direito deve ser atendido com prioridade, conforme o artigo 227 da Constituição.
São Luís fica sem ambulâncias novas fornecidas pelo governo
SÃO LUÍS, 08 de julho de 2024 – O deputado federal Duarte Júnior (PSB) denunciou nas redes sociais que a Prefeitura de São Luís não apresentou o projeto necessário ao Governo Federal para trazer novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No total, 280 veículos foram distribuídos para várias cidades do país, no âmbito do Novo PAC, mas São Luís não foi beneficiada. Para receber as ambulâncias, as administrações municipais precisam primeiro apresentar a documentação em Brasília. “Adivinha quantas dessas ambulâncias vieram para São Luís? Nenhuma! Sabe por quê? Porque o prefeito não apresentou projeto no PAC. Absurdo! Enquanto isso, São Luís tem apenas 10 ambulâncias para mais de 1 milhão de habitantes”, publicou Duarte.
Construmaster detalha irregularidades em licitação da CPI de SLZ
SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – A Construmaster Construções e Locações emitiu um comunicado oficial nesta quarta (3), detalhando supostas irregularidades na licitação Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís. O sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís em 12 de julho. A licitação teve início em 13 de fevereiro de 2023, visando contratar serviços de engenharia para manutenção, conservação e modernização de vias municipais. Na primeira fase, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas. A Construmaster apresentou as propostas mais baixas para ambos os lotes da licitação, oferecendo um desconto significativo em relação ao valor de referência estipulado no edital. No entanto, na fase final, a SEMOSP revogou a licitação e aderiu às atas de registro de preços de outra empresa, que havia oferecido um valor mais alto durante a concorrência.
Lula envia R$ 480 mil para refugiados venezuelanos em São Luís
SÃO LUÍS, 4 de julho de 2024 – A Prefeitura de São Luís recebeu do governo Lula R$ 480 mil para auxiliar refugiados venezuelanos. O valor foi destinado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No total, o MDS enviou R$ 4,9 milhões para São Luís e outros sete municípios com grande fluxo migratório. Esses recursos emergenciais visam acolher e prestar assistência social a 2.065 pessoas em vulnerabilidade. Além de São Luís, o repasse também foi destinado a Una (Bahia), Lucas do Rio Verde (Mato Grosso), Belém, Benevides e Santarém (Pará), Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) e Porto Velho (Rondônia). De acordo com a Portaria MDS 996/2024, os municípios receberão o recurso em parcela única, diretamente nos fundos de assistência social locais.
Karla Sarney celebra entrega de nova escola em São Luís
SÃO LUÍS, 4 de julho de 2024 – A vereadora de São Luís, Karla Sarney (PSD), participou ativamente da inauguração da Escola Terezinha Rego, localizada no bairro da Ribeira. O evento, realizado na quarta (3), marcou a entrega de uma nova instituição educacional que tem capacidade para atender 800 alunos, beneficiando não apenas a comunidade local, mas também os bairros vizinhos. Em um vídeo postado em suas redes sociais, Karla Sarney demonstrou sua satisfação com a inauguração. “Olá pessoal, olha só: estou aqui na Escola Terezinha Rego, nova escola aqui na Ribeira que foi entregue nesta quarta (3) com capacidade de 800 alunos. Vai satisfazer não só o bairro, como todos aqui do entorno. Eu tenho que parabenizar nosso prefeito Eduardo Braide e a nossa cidade de São Luís que está ganhando mais essa obra. Estamos juntos!” A nova escola é vista como uma conquista significativa para a região, proporcionando um ambiente adequado e moderno para a educação de centenas de crianças. Nas redes sociais, a vereadora compartilhou mais detalhes sobre a inauguração. “Uma grande conquista para o bairro da Ribeira! Estive presente na entrega da Escola Terezinha Rego ao lado do Prefeito @eduardobraide. Essa nova instituição vai atender mais de 800 alunos, proporcionando um ambiente de aprendizado de qualidade e novas oportunidades para nossas crianças. Juntos, seguimos trabalhando por uma São Luís mais justa e educada! “ Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Karla Sarney (@karlasarney_)
Marquinhos suspende serviços de saúde do projeto Viva Bem Mais
SÃO LUÍS, 27 de junho de 2024 – O vereador Marquinhos (PSC) anunciou a suspensão dos serviços de saúde oferecidos pelo projeto Viva Bem Mais, que realiza consultas em diversas especialidades na região da Divinéia. A decisão foi divulgada na sessão ordinária desta quarta (26). Ademais, motivada pela falta de liberação de recursos da emenda parlamentar pelo prefeito Eduardo Braide. Marquinhos enfatizou a relevância do projeto para os moradores de bairros como a Vila Luizão, onde o núcleo de saúde realiza cerca de 5 mil atendimentos mensais em 18 especialidades.
Governo retoma obra de praça após denúncia de Ciro Nolasco
SÃO LUÍS, 27 de junho de 2024 – O pré-candidato a vereador Ciro Nolasco (MDB) exigiu em abril a retomada da construção da praça na Chácara Brasil, no Turu, paralisada há mais de seis meses. Na ocasião, Nolasco cobrou a retomada das obras, iniciadas pelo governo Carlos Brandão (PSB) e abandonadas por meses. Ele apelou ao prefeito Eduardo Braide para assumir a construção da praça, gravando um vídeo ao lado dos moradores da área. Entretanto, na semana passada, Ciro Nolasco gravou um novo vídeo para anunciar a retomada e a quase conclusão dos trabalhos. Ele agradeceu ao governo pela ação, destacando que, quando forças se unem, é possível alcançar os objetivos da comunidade. “Olha aí pessoal. Depois que mostramos uma praça que estava com obras paralisadas na Chácara Brasil, região do Turu, o governo do Estado determinou a retomada dos trabalhos e a obra está quase pronta […] Quando a gente junta as forças é possível conquistar os objetivos que a comunidade precisa”, concluiu ele.
Greve dos agentes de limpeza suspende coleta de lixo em SLZ
SÃO LUÍS, 24 de junho de 2024 – Os agentes de limpeza de São Luís iniciam uma greve nesta terça (25), resultando na suspensão do serviço de coleta de lixo na capital. A paralisação é consequência da falta de acordo entre a categoria e os empregadores, após negociações frustradas sobre a Convenção Coletiva de Trabalho. Na última quinta (20), o Sindicato de Asseio e Conservação de São Luís se reuniu com representantes da empresa São Luís Engenharia Ambiental, responsável pela limpeza pública na cidade. Durante a reunião, discutiram-se os termos da Convenção Coletiva, que garante os direitos dos agentes de limpeza.
