SÃO LUÍS, 4 de julho de 2024 – A Prefeitura de São Luís recebeu do governo Lula R$ 480 mil para auxiliar refugiados venezuelanos. O valor foi destinado pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
No total, o MDS enviou R$ 4,9 milhões para São Luís e outros sete municípios com grande fluxo migratório. Esses recursos emergenciais visam acolher e prestar assistência social a 2.065 pessoas em vulnerabilidade.
Além de São Luís, o repasse também foi destinado a Una (Bahia), Lucas do Rio Verde (Mato Grosso), Belém, Benevides e Santarém (Pará), Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) e Porto Velho (Rondônia).
De acordo com a Portaria MDS 996/2024, os municípios receberão o recurso em parcela única, diretamente nos fundos de assistência social locais.
A Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS fornecerá assessoria técnica para planejamento e implementação das ações. Os conselhos de assistência social apreciarão, acompanharão e fiscalizarão as ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos repassados.
O recurso emergencial pode ser solicitado pelo órgão gestor responsável pela política pública de assistência social do território, desde que apresente diagnóstico de necessidades de acolhimento para a população migrante venezuelana.
A solicitação é feita por ofício ao MDS, que avalia tecnicamente e verifica a disponibilidade orçamentária e financeira. Os estados e municípios informam o número de migrantes e refugiados a serem acolhidos, e os repasses são feitos com base nessa informação.
A oferta de acolhimento provisório pode incluir acomodação em redes hoteleiras, locação temporária de casas para grupos familiares, ou adequação de espaços disponíveis como escolas, igrejas e quadras de esportes.
Em todos os casos, devem ser garantidos insumos básicos, segurança, saneamento e acompanhamento socioassistencial contínuo.
