SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – A Construmaster Construções e Locações emitiu um comunicado oficial nesta quarta (3), detalhando supostas irregularidades na licitação Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís.
O sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís em 12 de julho.
A licitação teve início em 13 de fevereiro de 2023, visando contratar serviços de engenharia para manutenção, conservação e modernização de vias municipais. Na primeira fase, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas.
A Construmaster apresentou as propostas mais baixas para ambos os lotes da licitação, oferecendo um desconto significativo em relação ao valor de referência estipulado no edital.
No entanto, na fase final, a SEMOSP revogou a licitação e aderiu às atas de registro de preços de outra empresa, que havia oferecido um valor mais alto durante a concorrência.
Antônio Calisto protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Estadual, além de uma representação no Tribunal de Contas do Estado, e buscou o vereador Paulo Victor para relatar os acontecimentos.
A empresa afirma que a SEMOSP não apresentou justificativa coerente para a revogação, lançando um novo edital com valores de referência até 250% superiores e requisitos técnicos suspeitos de direcionamento.
A Construmaster comunicou todos os fatos ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Poder Judiciário. As informações relativas à licitação são públicas e estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luís.
O comunicado foi emitido após a ampla repercussão das denúncias feitas por Antônio Calisto Neto, que recebeu um convite via WhatsApp para comparecer à reunião da CPI.
O caso será investigado pela CPI da Câmara Municipal de São Luís.
