Justiça condena São Luís a resolver acúmulo de animais
SÃO LUÍS, 02 de setembro de 2024 – O Município de São Luís foi condenado a resolver casos de acúmulo de animais, especialmente por idosos, que mantêm cães e gatos em condições precárias, desnutridos e expostos a riscos de zoonoses. A Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. A condenação resulta de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Maranhão, que alegou a ausência de medidas preventivas por parte do município para lidar com a “Síndrome de Noé”, caracterizada pela acumulação compulsiva de animais. O município deverá apresentar um plano de ação em 60 dias, com prazo de um ano para execução, envolvendo equipes multidisciplinares como veterinários, psiquiatras e agentes de saúde. As equipes serão responsáveis por identificar, intervir e acompanhar os casos de acumulação de animais.
Braide confirma show de Alok por quase R$1 milhão
SÃO LUÍS, 30 de agosto de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), confirmou nesta sexta (30) que o DJ Alok será a principal atração das comemorações do aniversário de 412 anos da capital maranhense. O evento está marcado para o dia 13 de setembro, e o artista, conhecido mundialmente, se apresentará em um show de 2 horas de duração.
Vovó França recebeu quase R$ 1,8 milhão da gestão Braide
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2024 – A Creche Escola Vovó França, situada na Vila Riod e contratada pela gestão municipal para promover os shows de aniversário de São Luís por R$ 7,7 milhões, foi beneficiada com outros contratos da prefeitura, gerenciados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), que administra recursos do Município e federais. Registrada oficialmente como Instituto Educacional e Social Renascer, a instituição recebeu, em 6 de junho de 2023, um repasse de R$ 839.083,41 do Governo Federal, via Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante foi repassado à entidade no processo administrativo 5174/23. Em 15 de maio de 2024, a escolinha foi novamente contemplada, dessa vez com R$ 874.118,92, no processo administrativo 4806/24, também oriundo do Fundeb. A verba foi enviada pela administração federal e repassada à instituição de ensino. POLÊMICA EM TORNO DOS REPASSES Um terceiro repasse, no valor de R$ 32.808,00, foi realizado em 21 de julho de 2024, por meio de um termo aditivo. A polêmica em torno da Creche Escola Vovó França decorre da contratação de uma escolinha de bairro, por valor milionário, para organizar shows. A situação lembra o caso do Instituto Juju e Cacaia, na Cidade Olímpica, que recebeu quase R$ 9 milhões para realizar o Carnaval de São Luís.
Braide critica CAEMA em meio a dívida de R$ 200 milhões
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2024 – O prefeito Eduardo Braide (PSD) cobrou, nesta quarta (28), que o Governo do Estado invista na Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para combater a poluição em São Luís. A declaração foi dada durante uma entrevista de rádio, onde Braide também criticou o desempenho da empresa no abastecimento de água na capital, mencionando a sua limitada capacidade financeira. A situação, no entanto, é contraditória, já que a Prefeitura de São Luís acumula uma dívida de cerca de R$ 200 milhões com a Caema. Essa inadimplência resultou em cortes no fornecimento de água para diversos prédios municipais, agravando a situação da companhia e comprometendo os investimentos cobrados pelo próprio prefeito.
Creche Vovó França subcontrata empresa para evento em SLZ
SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2024 – A empresa Ilha Promoções e Eventos LTDA foi subcontratada pelo Instituto Social Educacional Renascer, conhecido como creche-escola Vovó França, para organizar o aniversário de São Luís. A prefeitura de São Luís realizou um chamamento público para selecionar uma entidade responsável pela execução do evento, incluindo palco, estrutura e iluminação. A vencedora foi a creche-escola Vovó França, sediada na Rua da Secretaria, nº 100, no bairro Vila Riod, que assinou um contrato no valor de R$ 7.950.000,00. Assim como ocorreu anteriormente com a escolinha Juju e Cacaia, que subcontratou uma produtora para realizar o carnaval, a creche Vovó França subcontratou a Ilha Eventos, de propriedade de Anderson Galdino, para executar o projeto do aniversário da cidade.
MP arquiva denúncia sobre festa de aniversário de São Luís
SÃO LUÍS, 27 de agosto de 2024 – O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, arquivou a Notícia de Fato que apontava possíveis irregularidades na organização da festa de aniversário de 412 anos da capital maranhense. A denúncia envolvia supostos indícios de ilegalidades cometidas pela Secretaria Municipal de Cultura de São Luís. A decisão de arquivamento foi tomada por três promotores de Justiça: Doracy Moreira Reis Santos, José Augusto Cutrim Gomes e João Leonardo Sousa Pires Leal.
Wellington destaca saúde como prioridade em gestão de São Luís
SÃO LUÍS, 27 de agosto de 2024 – Na última segunda (26), o candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, participou do debate “Avança, São Luís”, focado em discutir propostas para melhorar o sistema de saúde pública da capital maranhense. O evento, realizado no auditório do Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, contou com a presença de especialistas da área de saúde e abordou os principais desafios enfrentados pela população. Wellington do Curso ouviu atentamente as demandas dos cidadãos, que relataram dificuldades como longas filas de espera e atrasos na marcação de consultas e exames. Em resposta, o candidato afirmou que, se eleito, dará prioridade à saúde pública em sua administração.
Candidatos à Prefeitura recebem doações iniciais de campanha
SÃO LUÍS, 26 de agosto de 2024 – A campanha pela Prefeitura de São Luís começou oficialmente, e os candidatos já registraram suas primeiras doações. Seis dos oito postulantes ao cargo declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os valores recebidos até o momento. O limite de gastos na disputa pela prefeitura da capital foi fixado em R$ 4,6 milhões para o primeiro turno e R$ 1,8 milhões para o segundo. RECEITA DOS CANDIDATOS O deputado Duarte Jr. (PSB) lidera entre os candidatos que já declararam doações, com R$ 2,5 milhões provenientes do fundo eleitoral repassado pela direção nacional do partido. Em seguida, Dr. Yglésio (PRTB) declarou R$ 150 mil em recursos próprios, dos quais R$ 10 mil foram destinados ao impulsionamento de conteúdos. O deputado Wellington do Curso (Novo) também doou para a própria campanha, com um total de R$ 40 mil, enquanto Flávia Alves (SD) investiu R$ 4 mil. Saulo Arcangeli, candidato pelo PSTU, registrou R$ 350 em recursos próprios, destinando R$ 300 para impulsionamento no Facebook.
