Roseana anuncia caravana pelo Maranhão

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O giro pelo estado já começa nesta quarta pela cidade de Peritoró. Caxias e Timon devem também receber a visita da ex – governadora antes da caravana pelas diversas cidades do estado.

Investigação liga vereador do PT ao PCC

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Uma investigação conduzida pela Polícia Civil paulista encontrou evidência de que o vereador Senival Moura (PT-SP) pode estar ligado ao PCC. O político exerce o cargo na capital, São Paulo. Durante as buscas nos imóveis ligados ao parlamentar, a Polícia Civil encontrou seis cheques assinados por Adauto Soares, ex-presidente da empresa de ônibus Transunião. A companhia teria sido usada pelo PCC para lavar dinheiro do tráfico. Soares foi assassinado em março de 2020. Os policiais suspeitam que ele foi colocado à frente da Transunião por Moura, de acordo com o portal R7. Ele seria uma espécie de testa de ferro do vereador, e os cheques encontrados provariam um fluxo mensal de pagamentos ao político. Além disso, em mensagens enviadas de um celular de Soares, Moura é tratado como “presidente” e autoriza os pagamentos da empresa. De acordo com as investigações, os traficantes da facção controlavam a empresa de ônibus com o político, em uma relação intermediada por Soares. O PCC supostamente ordenou o assassinato depois de descobrir um desfalque milionário nas contas da empresa, informou o jornal Folha de S.Paulo. Documentos da Polícia Civil trazem um testemunho informando que o vereador petista era quem realmente comandava a Transunião. O delator é Identificado pelo codinome “Guilherme”, por questões de segurança. No depoimento, ele também confirma a relação do político com Soares. “As pessoas que o sucederam no comando da cooperativa, e depois da empresa, sempre foram, em verdade, seus ‘laranjas’, porque a última palavra sempre foi dele”, disse o informante. “Neste contexto, Adauto Soares era, sim, mais um dos ‘laranjas’ que ao longo do tempo se postaram na condição de ‘representantes’ de Senival.” Facção chegou a ordenar a morte do político No depoimento, Guilherme disse que a facção queria matar Soares também. Contudo, ele disse que o vereador do PT só não foi morto pelo PCC porque ressarciu os prejuízos do grupo e ainda passou 13 ônibus para a facção. Segundo o delator, o político foi poupado graças ao intermédio de Leonel Moreira Martins, ladrão de bancos encarregado de organizar as execuções. Ele ainda afirmou que Jair Ramos de Freitas, o Cachorrão, assassinou Soares — versão confirmada pela polícia por meio dos vídeos gravados no local do crime.

Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado

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O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ao Supremo Tribunal Federal. O país inteiro está prestes a entrar numa crise sem precedentes. É preciso urgente fazer alguma coisa pra baixar os preços dos combustíveis. Os alimentos já estão com preços absurdos e a tendência é faltar muitos deles nas feiras e supermercados nos próximos meses. Qualquer esforço agora é um gesto pela vida, a fome cresce em todo o país. A questão em pauta deve ser pensada e tratada em uma amplitude maior, qual seja, as reais necessidades da população maranhense, aqui temos uma dependência gigantesca de produtos oriundos de outros estados da federação, o custo de logística antes preocupava, agora impacta fortemente no poder de compra de produtos essenciais para a sobrevivência das pessoas. Ainda que a Lei complementar, buscando uma saída penalize os estados com saúde financeira e premie estados que foram sucateados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul onde a perda de receita estadual com a redução do ICMS sobre combustíveis, telefonia e energia elétrica está limitada a 5% do que foi arrecadado em 2021 nestes itens, de acordo com a citada Lei Complementar 194, dado que estão incluídos no Regime de Recuperação Fiscal. A função primordial do Estado é proteger os seus cidadãos, não havendo neste momento outra alternativa que não seja a de mudar imediatamente as políticas públicas em vigor, ainda que estejamos sob calamidade ou emergência, buscando reajustar os rumos, gerindo o governo com responsabilidade e compromisso com a população, que verdadeiramente paga a conta, a redução do ICMS pode significar benefícios de até 75% para o consumidor final. É uma comparação simplória, mas a perda do poder de compra do brasileiro vem se deteriorando a cada dia e, com as flexibilizações de distanciamento social derivadas da pandemia da Covid-19, até maio de 2022, o preço real (descontada a inflação) da gasolina no Brasil aumentou 81,83%, do etanol 95,82% e do diesel 111,99%. Não tenho como considerar aqui neste texto as questões internacionais, mas não posso deixar de citar o fato de o Brasil ser o segundo pais onde a gasolina é mais cara dentre os 15 maiores produtores globais de petróleo. Tal fato se deve à conjugação de três fatores: política de preços da Petrobras, falta de refinarias nacionais e alta taxação de tributos sobre os produtos energéticos. Neste momento não existe outra alternativa, não podemos ver o governo se escusar de revisar suas estruturas, diminuindo custos, e principalmente buscar aumentar sua eficiência para dar a sociedade um ambiente social e econômico que permita condições mínimas à sobrevivência do povo e a viabilidade de um ambiente propício não apenas ao funcionamento da economia, mas também ao seu crescimento. E isso só é possível com muita gestão e menos politicagem. Não podemos aplaudir calados qualquer que seja servidor público, especialmente os líderes eleitos pela população, fazer deste momento um mero jogo eleitoral que pode aprofundar e antecipar a grave crise que se avizinha. Simplício Araújo é pré-candidato a governador do Maranhão

Brandão recebe alta médica e retorna ao MA

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O governador licenciado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que recebeu alta médica nessa quinta (30 junho) após 43 dias internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. A informação foi publicada nas redes sociais do mandatário. Brandão vai retornar ao Maranhão nesta sexta (1) e logo deve assumir a agenda institucional e a pré-campanha.

Após governo se recusar a baixar ICMS, preço da gasolina sobe no Maranhão

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Segundo levantamento realizado pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo, o repasse do corte de impostos sobre a gasolina derrubou o preço em quase todo país. Na média, entre sexta (24 junho) e terça (28 junho), o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro. Porém no Maranhão o cenário é diferente. Após a sanção da lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina, a pesquisa da ValeCard, que leva em conta dados de transações eletrônicas, destacou queda em 24 estados e no Distrito Federal, apenas no estado comandado por Carlos Brandão (PSB) o preço do combustível subiu 1,54%. De acordo com a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%. A lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada zera os impostos federais e passa a limitar o ICMS – imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país – em 18%, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos. Entenda: Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia Mas o Maranhão questiona na justiça o corte. O governo maranhense, com mais 10 estados, acionaram o Supremo Tribunal Federal na última semana para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Veja também: Maranhão e outros estados tentam derrubar alíquota única do ICMS A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento. Veja mais: São Paulo dá exemplo ao Maranhão e reduz ICMS da gasolina. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses. A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos. Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias. O governo brasileiro espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas. De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.

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