Roseana anuncia caravana pelo Maranhão
O giro pelo estado já começa nesta quarta pela cidade de Peritoró. Caxias e Timon devem também receber a visita da ex – governadora antes da caravana pelas diversas cidades do estado.
Investigação liga vereador do PT ao PCC
Uma investigação conduzida pela Polícia Civil paulista encontrou evidência de que o vereador Senival Moura (PT-SP) pode estar ligado ao PCC. O político exerce o cargo na capital, São Paulo. Durante as buscas nos imóveis ligados ao parlamentar, a Polícia Civil encontrou seis cheques assinados por Adauto Soares, ex-presidente da empresa de ônibus Transunião. A companhia teria sido usada pelo PCC para lavar dinheiro do tráfico. Soares foi assassinado em março de 2020. Os policiais suspeitam que ele foi colocado à frente da Transunião por Moura, de acordo com o portal R7. Ele seria uma espécie de testa de ferro do vereador, e os cheques encontrados provariam um fluxo mensal de pagamentos ao político. Além disso, em mensagens enviadas de um celular de Soares, Moura é tratado como “presidente” e autoriza os pagamentos da empresa. De acordo com as investigações, os traficantes da facção controlavam a empresa de ônibus com o político, em uma relação intermediada por Soares. O PCC supostamente ordenou o assassinato depois de descobrir um desfalque milionário nas contas da empresa, informou o jornal Folha de S.Paulo. Documentos da Polícia Civil trazem um testemunho informando que o vereador petista era quem realmente comandava a Transunião. O delator é Identificado pelo codinome “Guilherme”, por questões de segurança. No depoimento, ele também confirma a relação do político com Soares. “As pessoas que o sucederam no comando da cooperativa, e depois da empresa, sempre foram, em verdade, seus ‘laranjas’, porque a última palavra sempre foi dele”, disse o informante. “Neste contexto, Adauto Soares era, sim, mais um dos ‘laranjas’ que ao longo do tempo se postaram na condição de ‘representantes’ de Senival.” Facção chegou a ordenar a morte do político No depoimento, Guilherme disse que a facção queria matar Soares também. Contudo, ele disse que o vereador do PT só não foi morto pelo PCC porque ressarciu os prejuízos do grupo e ainda passou 13 ônibus para a facção. Segundo o delator, o político foi poupado graças ao intermédio de Leonel Moreira Martins, ladrão de bancos encarregado de organizar as execuções. Ele ainda afirmou que Jair Ramos de Freitas, o Cachorrão, assassinou Soares — versão confirmada pela polícia por meio dos vídeos gravados no local do crime.
Eliziane fará culto para Flávio Dino e Brandão no Palácio dos Leões
A senadora tenta conduzir uma parcela do eleitorado cristão ao projeto de reeleição do atual governador Brandão. Diversos líderes políticos e da Igreja Assembleia de Deus devem participar do evento.
Polícia Federal irá fiscalizar urnas eletrônicas nas eleições
O ministério da Defesa informou, por meio de um ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda (20 junho), que vai indicar nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas. O ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe que o ministério vai nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas. O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”. Justiça também vai acompanhar urnas eletrônicas O ministro da Justiça, Anderson Torres, adotou uma postura semelhante na sexta (17 junho). Ele encaminhou um ofício à Corte informando que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O objetivo é de “resguardar o Estado democrático de direito”. Torres disse que a corporação indicará técnicos para a função e citou que os trabalhos poderão ser realizados com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”. “O Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, informou o ofício assinado por Torres.
Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado
O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ao Supremo Tribunal Federal. O país inteiro está prestes a entrar numa crise sem precedentes. É preciso urgente fazer alguma coisa pra baixar os preços dos combustíveis. Os alimentos já estão com preços absurdos e a tendência é faltar muitos deles nas feiras e supermercados nos próximos meses. Qualquer esforço agora é um gesto pela vida, a fome cresce em todo o país. A questão em pauta deve ser pensada e tratada em uma amplitude maior, qual seja, as reais necessidades da população maranhense, aqui temos uma dependência gigantesca de produtos oriundos de outros estados da federação, o custo de logística antes preocupava, agora impacta fortemente no poder de compra de produtos essenciais para a sobrevivência das pessoas. Ainda que a Lei complementar, buscando uma saída penalize os estados com saúde financeira e premie estados que foram sucateados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul onde a perda de receita estadual com a redução do ICMS sobre combustíveis, telefonia e energia elétrica está limitada a 5% do que foi arrecadado em 2021 nestes itens, de acordo com a citada Lei Complementar 194, dado que estão incluídos no Regime de Recuperação Fiscal. A função primordial do Estado é proteger os seus cidadãos, não havendo neste momento outra alternativa que não seja a de mudar imediatamente as políticas públicas em vigor, ainda que estejamos sob calamidade ou emergência, buscando reajustar os rumos, gerindo o governo com responsabilidade e compromisso com a população, que verdadeiramente paga a conta, a redução do ICMS pode significar benefícios de até 75% para o consumidor final. É uma comparação simplória, mas a perda do poder de compra do brasileiro vem se deteriorando a cada dia e, com as flexibilizações de distanciamento social derivadas da pandemia da Covid-19, até maio de 2022, o preço real (descontada a inflação) da gasolina no Brasil aumentou 81,83%, do etanol 95,82% e do diesel 111,99%. Não tenho como considerar aqui neste texto as questões internacionais, mas não posso deixar de citar o fato de o Brasil ser o segundo pais onde a gasolina é mais cara dentre os 15 maiores produtores globais de petróleo. Tal fato se deve à conjugação de três fatores: política de preços da Petrobras, falta de refinarias nacionais e alta taxação de tributos sobre os produtos energéticos. Neste momento não existe outra alternativa, não podemos ver o governo se escusar de revisar suas estruturas, diminuindo custos, e principalmente buscar aumentar sua eficiência para dar a sociedade um ambiente social e econômico que permita condições mínimas à sobrevivência do povo e a viabilidade de um ambiente propício não apenas ao funcionamento da economia, mas também ao seu crescimento. E isso só é possível com muita gestão e menos politicagem. Não podemos aplaudir calados qualquer que seja servidor público, especialmente os líderes eleitos pela população, fazer deste momento um mero jogo eleitoral que pode aprofundar e antecipar a grave crise que se avizinha. Simplício Araújo é pré-candidato a governador do Maranhão
Brandão recebe alta médica e retorna ao MA
O governador licenciado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que recebeu alta médica nessa quinta (30 junho) após 43 dias internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. A informação foi publicada nas redes sociais do mandatário. Brandão vai retornar ao Maranhão nesta sexta (1) e logo deve assumir a agenda institucional e a pré-campanha.
Senado aprova PEC com estado de emergência e R$ 41,25 bi em auxílios
A PEC cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses.
Após governo se recusar a baixar ICMS, preço da gasolina sobe no Maranhão
Segundo levantamento realizado pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo, o repasse do corte de impostos sobre a gasolina derrubou o preço em quase todo país. Na média, entre sexta (24 junho) e terça (28 junho), o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro. Porém no Maranhão o cenário é diferente. Após a sanção da lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina, a pesquisa da ValeCard, que leva em conta dados de transações eletrônicas, destacou queda em 24 estados e no Distrito Federal, apenas no estado comandado por Carlos Brandão (PSB) o preço do combustível subiu 1,54%. De acordo com a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%. A lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada zera os impostos federais e passa a limitar o ICMS – imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país – em 18%, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos. Entenda: Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia Mas o Maranhão questiona na justiça o corte. O governo maranhense, com mais 10 estados, acionaram o Supremo Tribunal Federal na última semana para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Veja também: Maranhão e outros estados tentam derrubar alíquota única do ICMS A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento. Veja mais: São Paulo dá exemplo ao Maranhão e reduz ICMS da gasolina. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses. A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos. Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias. O governo brasileiro espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas. De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.