Segundo levantamento realizado pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo, o repasse do corte de impostos sobre a gasolina derrubou o preço em quase todo país. Na média, entre sexta (24 junho) e terça (28 junho), o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro.
Porém no Maranhão o cenário é diferente. Após a sanção da lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina, a pesquisa da ValeCard, que leva em conta dados de transações eletrônicas, destacou queda em 24 estados e no Distrito Federal, apenas no estado comandado por Carlos Brandão (PSB) o preço do combustível subiu 1,54%.
De acordo com a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%.
A lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada zera os impostos federais e passa a limitar o ICMS – imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país – em 18%, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos.
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Mas o Maranhão questiona na justiça o corte. O governo maranhense, com mais 10 estados, acionaram o Supremo Tribunal Federal na última semana para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.
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A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento.
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Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses.
A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos.
Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias.
O governo brasileiro espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas.
De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.
Uma resposta
Esse tal ainda quer ser governador do Maranhão