Médicos paralisam atividades em Pinheiro por atraso salarial
PINHEIRO, 26 de novembro de 2024 – A cidade de Pinheiro, maior município da Baixada Maranhense, enfrenta mais um colapso na saúde pública. Médicos do Hospital Regional Antenor Abreu, Hospital Municipal Materno Infantil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) suspenderam suas atividades na última segunda (25), após o descumprimento de acordos salariais pela gestão do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PDT). Em nota, a categoria informou ao Ministério Público Estadual os problemas recorrentes de atraso salarial enfrentados em 2024. Segundo os médicos, a administração municipal não cumpriu o acordo de pagamento, definido em reunião mediada pela promotora Dra. Samira, o secretário de Saúde Fred Lobato e o procurador do município, Dr. Tibério Martins. O pagamento referente a outubro, prometido até 20 de novembro, não foi realizado, levando à paralisação.
Justiça suspende empréstimo milionário em Pinheiro
PINHEIRO, 17 de outubro de 2024 – A Justiça do Maranhão suspendeu, em 25 de setembro, um empréstimo de R$ 37,9 milhões solicitado pela Prefeitura de Pinheiro, atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A decisão liminar, proferida pela juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva, determina a interrupção da contratação até o julgamento final da Ação Civil Pública (ACP) movida em 20 de setembro pela 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. Segundo o MPMA, o empréstimo resultaria em uma dívida pública de mais de 10 anos, exigindo uma análise rigorosa dos impactos financeiros. No entanto, a aprovação da operação foi feita de forma apressada, com a Câmara de Vereadores aprovando, em junho, o projeto de lei nº 012/2024, que autorizava o aumento do empréstimo inicialmente previsto em R$ 20,9 milhões. O MPMA também apontou que os vereadores desconsideraram pareceres que alertavam sobre a proibição de operações desse tipo em ano eleitoral e no último ano de mandato.
MPMA questiona empréstimo de R$ 37 milhões em Pinheiro
PINHEIRO, 23 de setembro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com Ação Civil Pública contra o Município de Pinheiro e a Câmara de Vereadores devido a irregularidades na aprovação de um empréstimo de R$ 37,9 milhões. A operação foi aprovada sem estudos de impacto financeiro e orçamentário. A ação foi movida pela promotora Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro. A promotoria pede a suspensão imediata do empréstimo junto ao Banco do Brasil, além de solicitar que a prefeitura se abstenha de contrair novos empréstimos sem a comprovação da legalidade dos atos. A ação também requer o reconhecimento da nulidade das leis que autorizaram a operação de crédito. Segundo a promotoria, a operação implicaria em uma dívida de mais de R$ 37 milhões, a ser paga em 10 anos, o que exige uma análise rigorosa dos impactos fiscais. No entanto, tanto o Executivo quanto o Legislativo do município não realizaram essa análise. A promotora destacou a preocupação com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.
Justiça condena Estado a reformar prédio em 120 dias
PINHEIRO, 17 de setembro de 2024 – A Justiça determinou que o Estado do Maranhão reforme o prédio do Caic, localizado na rua Maria Pinheiro Paiva, no bairro Santa Luzia, em Pinheiro. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o imóvel está abandonado desde 2012. No prazo de 30 dias, o Estado deve iniciar as reformas no local, que incluem a recuperação de banheiros, portas, janelas, telhado, climatização de salas, revisão do sistema hidráulico e elétrico, e aquisição de novos bebedouros. A limpeza completa do imóvel deve ser feita em 48 horas. O Governo do Maranhão deverá apresentar o contrato e o cronograma da obra. O prazo para a conclusão da reforma é de 120 dias.
Luciano Genésio pode transformar direito de professores em jogada eleitoral
PINHEIRO, 11 de setembro de 2024 – O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, está prestes a transformar um direito dos profissionais de educação da cidade em oportunidade eleitoral. Ocorre que Genésio pretende quitar dívidas relacionadas ao FUNDEF às vésperas da eleição. A medida envolve o pagamento de aproximadamente R$ 20 milhões, planejado para ser efetuado até o dia 1º de outubro. Este montante se soma aos R$ 14 milhões já pagos, de um total devido de mais de R$ 30 milhões segundo determinações judiciais. O processo tem sido marcado pela falta de transparência. Nem o sindicato dos professores, signatário do acordo, nem a população, têm clareza sobre quem são os beneficiários ou os montantes específicos a serem recebidos por cada um. Documentos obtidos pelo blog apontam que uma lista com mais de 2.000 nomes de supostos profissionais da educação, que teriam atuado entre 1997 e 2004. Há a suspeita de que a lista inclui indivíduos que possivelmente não residiam no município ou que nunca trabalharam na área educacional. A situação alimenta especulações sobre a utilização dos pagamentos como uma possível estratégia eleitoral.
Pinheiro lidera registros de pesquisas eleitorais no Maranhão
PINHEIRO, 30 de agosto de 2024 – Na corrida para as eleições municipais de 2024, a cidade de Pinheiro, localizada na Baixada Maranhense, destacou-se ao registrar o maior número de pesquisas eleitorais no estado. O município de Pinheiro ultrapassou até mesmo a capital, São Luís, em quantidade de levantamentos registrados.
Pesquisa EPO mostra cenários da corrida eleitoral em Pinheiro
PINHEIRO, 20 de junho de 2024 – O instituto Estratégia Pesquisa de Opinião (EPO) traz levantamento eleitoral da disputa pela Prefeitura de Pinheiro. Os cenários mostram liderança do empresário André da Ralpnet (Pode). A EPO ouviu 803 eleitores nos dias 8 a 11 de junho. A margem de erro é de 3,44 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. O levantamento foi encomendado pela Rádio Mirante e pelo Imirante e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA 05007/2024. Na pesquisa espontânea, quando ao eleitor não é apresentado quaisquer nomes de candidatos, André da Ralpnet aparece com 30,8% seguido pelo pré-candidato do PRD, João Batista Segundo, que tem 18,2%. Em seguida vem Kaio Hortegal (PP) com 5,2%, Geraldo Júnior, 1,1%, Coronel Senilson, 0,9%, Professor Dimas, 0,7%, Filho do Coqueiro, 0,4%, e Josias do Açaí com 0,2%.
Ana Paula Lobato destina verba para Corpo de Bombeiros de Pinheiro
BRASÍLIA, 23 de maio de 2024 – A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) assegurou uma emenda impositiva no valor de R$ 1.037.100,00 para a aquisição de duas unidades de resgate destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pinheiro. Esta ação visa ampliar a eficiência e eficácia nas operações de emergência e resgate na região. “A implementação dessas unidades de resgate é fundamental para que os bombeiros possam elevar a qualidade do atendimento em situações de emergência em nossa comunidade”, afirmou a senadora. O reconhecimento do impacto positivo desta iniciativa foi expresso durante uma visita de agradecimento feita ao gabinete da senadora pelo major Soares e pelo capitão Furtado. “Essas viaturas serão essenciais para ampliar nossa capacidade de resposta rápida nas ocorrências, especialmente em Pinheiro e municípios vizinhos”, destacou o major Soares. Soares ainda ressaltou o compromisso da senadora com a segurança pública: “Ana Paula Lobato é uma das parlamentares que mais têm contribuído para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros na região, e por isso viemos pessoalmente expressar nossa gratidão”.
