Alema convoca sessão extra para votação do orçamento 2025
MARANHÃO, 19 de dezembro de 2024 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale, convocou uma sessão extraordinária para sexta (20), visando a votação da peça orçamentária referente ao exercício de 2025. A medida foi necessária devido ao impasse relacionado às emendas parlamentares.
Congresso aprova LDO de 2025 com atraso de cinco meses
BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2024 – O Congresso Nacional aprovou nesta quarta (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, com atraso de quase cinco meses. A proposta prevê meta fiscal zero, um déficit de R$ 30,9 bilhões fora da regra fiscal, e amplia a autonomia das estatais dependentes do Tesouro Nacional. A votação ocorreu após o governo federal liberar o pagamento de emendas parlamentares, suspensas desde agosto por decisão do STF. A meta fiscal estipula uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, permitindo ajustes nas despesas para evitar congelamentos obrigatórios.
Orçamento 2025 destina R$ 1,1 bilhão em emendas à segurança
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024 – O relatório setorial de justiça e segurança pública para o Orçamento de 2025 (PLN 26/24) incorporou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente propostas por bancadas estaduais. Com os ajustes realizados, o orçamento da área cresceu de R$ 22 bilhões para R$ 23,1 bilhões. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da área, destacou que as principais emendas contemplam o desenvolvimento de políticas de segurança pública, a prevenção e o enfrentamento à criminalidade, além de ações de policiamento, fiscalização e combate à corrupção. “As ações prioritárias foram definidas considerando a relevância para segurança pública, demandas regionais e a viabilidade de execução”, afirmou o relator.
Alema votará orçamento recorde de R$ 33 bi na quarta (11)
MARANHÃO, 09 de dezembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) votará na próxima quarta (11), em segunda discussão, o Projeto de Lei 420/2024, que estima a receita e fixa a despesa estadual para o exercício financeiro de 2025. A proposta prevê um orçamento recorde de R$ 33,05 bilhões, um aumento em relação aos R$ 29,1 bilhões executados em 2024. TRAMITAÇÃO E EMENDAS O projeto foi aprovado em primeira discussão no dia 28 de novembro, após parecer favorável da Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle da Alema. Posteriormente, retornou à Comissão de Orçamento para análise das 53 emendas apresentadas pelos 42 deputados estaduais. Todas as emendas foram publicadas no Diário Oficial. Após a votação em segundo turno, o texto segue para sanção do governador Carlos Brandão (PSB). Entre os destaques do projeto estão a distribuição dos recursos entre os Orçamentos Fiscal, de Seguridade Social e de Investimentos das Empresas, e a previsão de remanejamento de dotações orçamentárias mediante decreto.
Alema aprova orçamento de R$ 33 bi para 2025 em 1º turno
MARANHÃO, 02 de dezembro de 2024 – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 420/2024, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A proposta fixa receitas e despesas no montante recorde de R$ 33,05 bilhões, superando os R$ 29,1 bilhões previstos para 2024. O texto foi apreciado em plenário na quinta (28), após parecer favorável da Comissão de Fiscalização, Finanças e Controle. Agora, retorna à Comissão de Orçamento para que os 42 deputados estaduais apresentem emendas. Em seguida, a matéria será submetida a uma segunda votação em Plenário da Alema. Caso aprovada em dois turnos, será encaminhada para sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
Câmara aprova LDO 2025 com duas emendas e rejeita 32
SÃO LUÍS, 06 de novembro de 2024 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de São Luís para 2025 foi aprovada na sessão desta terça (5) pela Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 108/2024 estabelece as metas fiscais da Prefeitura, fixando as receitas e despesas previstas e detalhando as orientações para alocação dos recursos públicos no próximo exercício. O projeto, que prevê um resultado primário de R$ 455,4 milhões, dá ênfase à diferença entre receitas e despesas, excluindo os juros da dívida pública, e inclui estimativas sobre o endividamento e a renúncia de receita da cidade. EMENDAS REJEITADAS E APROVAÇÕES O texto final da LDO foi aprovado com duas emendas, uma aditiva e uma modificativa, ambas da Comissão de Orçamento. Essas emendas abordam a dívida previdenciária entre os poderes Legislativo e Executivo. No entanto, outras emendas apresentadas durante a tramitação foram retiradas ou rejeitadas.
São Luís é a única cidade do MA com orçamento bilionário
SÃO LUÍS, 05 de novembro de 2024 – As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Portal Brasil 61, e dentre elas há apenas uma do Maranhão, a capital, São Luís. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação? O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país. “Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua. Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80. Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba – ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente. O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local. “A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera. Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03. E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas. Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUL SUDESTE
Lula não anuncia cortes no Orçamento de 2026
BRASÍLIA, 05 de novembro de 2024 – O presidente Lula (PT) se reuniu na tarde desta segunda (4) com sete ministros e três secretários para discutir cortes de gastos no Orçamento de 2026, tema aguardado com expectativa pelo mercado financeiro. Entretanto, o encontro não resultou em nenhum anúncio oficial sobre as reduções. Após a reunião, o Ministério da Fazenda informou que outras pastas serão convocadas nesta terça (5) para prosseguir com o debate sobre as despesas. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou a expectativa de que as medidas seriam anunciadas ainda nesta semana. EXPECTATIVAS E PLANEJAMENTO Inicialmente, esperava-se que Lula definisse o valor final e os detalhes dos cortes durante a reunião desta segunda. Contudo, mesmo com a expectativa do mercado, nenhuma decisão foi comunicada.
