Ministra de Lula defende taxação dos streamings
BRASÍLIA, 09 de junho de 2025 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação de serviços de streaming no Brasil. Em entrevista ao UOL, ela afirmou que a medida é estratégica para a soberania cultural do país. A proposta está em debate no Congresso por meio do Projeto de Lei 2331/2022, conhecido como Lei Toni Venturi. O PL prevê a cobrança da Condecine, contribuição que pode variar de 0% a 6% sobre a receita das plataformas. Caso invistam em produções brasileiras, as empresas terão descontos de até 60%. Além disso, pelo menos 10% do catálogo deverá ser composto por conteúdo nacional, com transparência nos algoritmos de recomendação. A Ancine será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras.
Servidores da Cultura iniciam greve com adesão do Maranhão
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – Servidores do Ministério da Cultura (MinC) e de órgãos vinculados, como Iphan, Ibram e Funarte, deflagraram greve nacional por tempo indeterminado desde hoje (29). A mobilização, aprovada em 16 unidades federativas – incluindo o Maranhão –, tem como principais bandeiras a reestruturação da carreira e a valorização dos profissionais da área. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a decisão pela paralisação ocorre após a falta de avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). “O Ministério apresentou a proposta, mas o MGI não dá respostas”, afirmou Ruth Vaz Costa, da Condsef, destacando que seis reuniões foram adiadas pelo ministério responsável pela análise do plano.
Ministério concentra recursos em poucos e grandes produtores
BRASÍLIA, 17 de março de 2025 – A gestão de Margareth Menezes no Ministério da Cultura em 2024 foi marcada pela concentração excessiva de recursos da Lei Rouanet em um número restrito de grandes players do setor, conforme denúncia feita pela gestora cultural Flávia Faria Lima ao Tribunal de Contas da União (TCU). O governo Lula autorizou a concessão de R$ 17 bilhões em renúncias fiscais, mas a captação efetiva não ultrapassou os R$ 3 bilhões, com 14,21 mil projetos aprovados. A apuração é do jornalista Cláudio Dantas. Os números podem sugerir um bom desempenho à primeira vista. No entanto, mais de R$ 858 milhões foram direcionados a apenas 20 entidades já consolidadas no mercado e com forte capacidade de captação junto de patrocinadores. Ou seja, 28% de todo o incentivo foi concentrado nas mãos de um pequeno grupo privilegiado. Se consideradas as renúncias fiscais acima de R$ 30 milhões, observa-se que 82 proponentes captaram R$ 1,3 bilhão, o que representa 45% de toda a captação via Lei Rouanet no ano passado. Entre os maiores beneficiados, segundo a denúncia protocolada no TCU, estão: Flávia Faria Lima destaca que, quanto maior o valor autorizado para proponentes com grandes índices de captação, menor a chance de pequenos e médios proponentes conseguirem captar recursos, o que prejudica a diversidade de produtos culturais. Ela ressalta que essa concentração gera impactos negativos no setor, como a inviabilização de projetos menores, a marginalização de iniciativas culturais em regiões com menor capacidade de captação e a redução da diversidade cultural, criando uma barreira difícil de transpor para novos agentes culturais.
TCU aponta lista de irregularidades no Ministério da Cultura
MARANHÃO, 17 de março de 2025 – O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou diversas irregularidades na administração do Ministério da Cultura nos últimos anos. Relatórios apontam falhas na transparência do uso de recursos e questionam a eficácia dos mecanismos de incentivo à cultura. A auditoria revelou deficiências na prestação de contas, comprometendo a fiscalização dos investimentos culturais. O cientista político Manoel José de Souza Neto apresentou documentação do TCU que sustenta as denúncias. Segundo ele, os relatórios indicam possíveis casos de corrupção, razão pela qual foram encaminhados à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Souza Neto, ex-membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, afirmou que o Ministério da Cultura tem sido usado para beneficiar grupos políticos aliados ao governo.
Mídia Ninja usa ONGs para receber verba do governo Lula
BRASÍLIA, 06 de março de 2025 – A Mídia Ninja, uma rede de comunicação ligada à esquerda, tem usado ONGs para receber repasses do governo federal enquanto afirma publicamente não ser bancada com dinheiro público. Duas entidades diretamente ligadas ao grupo, e cujos representantes têm atuação no Ministério da Cultura, obtiveram R$ 4 milhões em convênios, emendas parlamentares e lei de incentivo durante o atual mandato do presidente Lula (PT). Liderado pelo ativista Pablo Capilé, a Mídia Ninja apoiou Lula oficialmente à presidência, em 2022. Fez campanha para “virar votos” e, ao anunciar a vitória do petista sobre o então presidente Jair Bolsonaro (PL), escreveu “vencemos” em uma publicação. Procuradas, as entidades negam ter sido escolhidas por seu vínculo político com o governo e dizem ser apenas parceiras da Mídia Ninja, sem poder falar pelo movimento. As páginas oficiais do movimento Ninja somam quase 7 milhões de seguidores nas principais redes sociais (4,6 milhões no Instagram, 1,2 milhão no YouTube e 1 milhão no X). No site oficial, a Mídia Ninja afirma não ser bancado por verba pública e critica os “veículos de comunicação corporativos” que “sobrevivem às custas de altos investimentos públicos”. Entretanto, seus cofundadores dirigem organizações não governamentais que recebem dinheiro do governo. O movimento não tem personalidade jurídica própria, mas financia seus projetos por meio de duas ONGs nos nomes de seus fundadores. Elas já ganharam R$ 1,6 milhão desde 2023. Há, ainda, mais R$ 2,4 milhões previstos por meio de incentivos e convênios assinados ou pré-acordados por elas com o Ministério da Cultura e com o Ministério da Justiça, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Além disso, o presidente de uma delas foi autorizado a captar R$ 985 mil por meio da Lei Rouanet. Ele diz não ter conseguido captar os recursos.
Governo Lula aumenta valor do cachê de artistas da Lei Rouanet
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (11). A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 e permite produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda. Clique aqui para entender as mudanças A titular do MinC enfrenta problemas com a Receita Federal e com ONGs que têm ligação com a pasta de cultura do governo Lula que ela lidera atualmente. Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos. O montante se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, entre a ONG de Margareth e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”.
Transexual brasileiro seminu invade peça de teatro em Portugal
Na última quinta (19 de janeiro) o transexual brasileiro Keyla Brasil invadiu seminu o palco do teatro São Luiz, em Lisboa, para pro over um protesto inusitado. O transexual reclamava da escalação de um homem normal para interpretar a personagem Lola, na peça “Tudo Sobre a Minha Mãe”. Segundo Keyla, a situação se trata de um “transfake”. O brasileiro interrompeu o trabalho dos atores para reclamar da escalação de André Patrício. “Transfake! Desce do palco! Tenha respeito por este lugar”, dizia. Apesar da peça ser interrompida, o transexual continuou sua escandalosa performance. “Gente, boa noite, Chamo-me Keyla Brasil. Sou atriz, sou prostituta”, disse. “O que está a acontecer agora é um assassinato e um apagamento das identidades travesti. Se contrataram quatro mulheres e três homens, porque é que não contrataram duas pessoas trans para fazer a personagem? Sabem porque é que eu trabalho como prostituta como [as personagens] Agrado e Lola? Porque não temos espaço para estarmos aqui neste palco. Neste lugar sagrado.” O travesti exigiu que André Patrício para que não voltasse àquele lugar. “Tudo Sobre a Minha Mãe” é uma adaptação do consagrado filme homónimo de Pedro Almodóvar. Na peça, André Patrício interpretava Lola; enquanto o ator trans Gaya de Medeiros representa o papel de Agrado. COMENTO: Se o ativismo grotesco de Keyla Brasil vencer, nunca mais a humanidade terá o prazer de assistir a filmes como “A Tragédia de Mcbeth”, dirigido por Joel Coen. No filme, baseado em uma peça de William Shakespeare, o esplendoroso ator negro Denzel Washington interpreta um general branco europeu da Idade Média. Keyla Brasil é só mais sintoma da política de identitarismo, essa praga que retira o retira das pessoas o direito de avaliar as outras pessoas pelo que elas são e passa a aceitá-las pelo grupo que participam. E isso já se tomando a priori a mentira de que este determinado grupo é virtuoso em si mesmo. Keyla Brasil acha que tem o direito de obrigar a organização de uma peça de teatro a contratá-lo única e exclusivamente por ser trans. Em não sendo contratado, acha que tem o direito de invadir uma peça de teatro e atrapalhar o público que deveria prezar. Diz ter vergonha de vender o próprio corpo para sobreviver, mas faz questão de expor sua vergonha como troféu em cima do palco. O mais doentio nesta história é que vai virar herói. Prega a castração da encenação e da fantasia na arte, propõe a superação da imaginação pela realidade em cima de um palco de teatro e… vai virar herói. E a principal questão: Pouco importa se tem, ou não, talento. Não importa mais se a pessoa X tem competência para ocupar o cargo Y. O que importa é que pessoa X, por ser de determinado grupo H, deve ser tratada com regalias, privilégios e assumir a condição Y. A arte vive da fantasia que tem em sua matéria-prima a encenação. Uma mulher encenar um homem, um negro interpretar um general escocês, um homem loiro viver um samurai japonês… Sem imaginação, não existe arte. Já o pobre do André Patrício que deve ter passado poucas e boas para conseguir o papel de Lola, esse que se esconda.
Reclamando de crise, Lula libera R$ 1 bilhão para artistas via Lei Rouanet
O governo do presidente Lula anunciou nesta que deve liberar R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet só no mês de janeiro. Segundo o Ministério da Cultura, os recursos estavam bloqueados desde o início de 2022. O Ministério da Cultura terá orçamento recorde na gestão do presidente Lula e deve ultrapassar R$ 10 bilhões. No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, esse montante ficou em R$ 2,1 bilhões e chegou a R$ 1,67 bilhão no último ano de governo. Com Lula, o Orçamento de 2023 já prevê R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine e o teto de incentivo da Lei Rouanet. Totalizando R$ 10 bilhões. Os recursos De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos. O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões. Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade. “Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC. Além disso, o ministério informou que publicou no “Diário Oficial” desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos. Novas extensões de prazo serão publicadas na quinta-feira (19), disse o MinC. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pelo governo Bolsonaro.
