BRASÍLIA, 09 de junho de 2025 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação de serviços de streaming no Brasil. Em entrevista ao UOL, ela afirmou que a medida é estratégica para a soberania cultural do país. A proposta está em debate no Congresso por meio do Projeto de Lei 2331/2022, conhecido como Lei Toni Venturi.
O PL prevê a cobrança da Condecine, contribuição que pode variar de 0% a 6% sobre a receita das plataformas. Caso invistam em produções brasileiras, as empresas terão descontos de até 60%.
Além disso, pelo menos 10% do catálogo deverá ser composto por conteúdo nacional, com transparência nos algoritmos de recomendação. A Ancine será responsável por fiscalizar o cumprimento das regras.
Artistas como Mateus Solano e Júlia Lemmertz, integrantes do Movimento VOD12, defendem medidas mais rigorosas, como alíquota de 12% e cota de 20% para obras nacionais. A ministra, no entanto, elogiou a mobilização do setor, destacando a importância do diálogo entre governo, Congresso e produtores.
Durante a entrevista, Menezes anunciou a retomada do programa Arranjos Regionais, que destinará R$ 300 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual a estados e municípios, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Segundo a ministra, 70% dos recursos serão direcionados a áreas com menor investimento histórico. A iniciativa também busca ampliar a participação de mulheres e cineastas iniciantes na indústria audiovisual.
