O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (11).
A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, foi criada em 1991 e permite produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
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A titular do MinC enfrenta problemas com a Receita Federal e com ONGs que têm ligação com a pasta de cultura do governo Lula que ela lidera atualmente. Em dezembro de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a Associação Fábrica Cultural a devolver cerca de R$ 340 mil aos cofres públicos.
O montante se refere a irregularidades detectadas em um convênio assinado em 2010, entre a ONG de Margareth e o Ministério da Cultura, para a realização de um seminário sobre “culturas identitárias”.
