PAGANDO A CONTA
Reclamando de crise, Lula libera R$ 1 bilhão para artistas via Lei Rouanet
Por José Linhares Jr • 19/01/2023
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Orçamento destinado ao Ministério da Cultura deve ser o maior da história e ultrapassar R$ 10 bilhões em 2023.

O governo do presidente Lula anunciou nesta que deve liberar R$ 1 bilhão em recursos da Lei Rouanet só no mês de janeiro. Segundo o Ministério da Cultura, os recursos estavam bloqueados desde o início de 2022.

O Ministério da Cultura terá orçamento recorde na gestão do presidente Lula e deve ultrapassar R$ 10 bilhões. No primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, esse montante ficou em R$ 2,1 bilhões e chegou a R$ 1,67 bilhão no último ano de governo.

Com Lula, o Orçamento de 2023 já prevê R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine e o teto de incentivo da Lei Rouanet. Totalizando R$ 10 bilhões.

Os recursos De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos.

O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões.

Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade.

“Em apenas 20 dias de trabalho, o Ministério da Cultura identificou 1.800 projetos [da Lei Rouanet] que já tinham sido captados, mas que estavam bloqueados pela administração passada. Isso significa um montante de R$ 1 bilhão que estamos liberando até 30 de janeiro”, disse a ministra em vídeo publicado pelo MinC.

Além disso, o ministério informou que publicou no “Diário Oficial” desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos.

Novas extensões de prazo serão publicadas na quinta-feira (19), disse o MinC. Os pedidos de prorrogação foram solicitados em 2022 e não foram atendidos pelo governo Bolsonaro.

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