Maranhão terá a maior alíquota de ICMS do Brasil em 2024
MARANHÃO, 24 de novembro de 2023 – O Governo do Maranhão planeja implementar, a partir de março de 2024, um reajuste no ICMS que colocará o estado no topo da lista das maiores alíquotas modais do país, segundo levantamento do Poder 360º. Com a proposta, a carga tributária atingirá 22%, afetando diversas operações com mercadorias e serviços e reverberando ao longo da cadeia produtiva, gerando preocupações entre a população maranhense. Este aumento representa um salto significativo, já que a tributação média havia sido elevada de 18% para 20% em abril deste ano, após uma aprovação de aumento em 2022. O novo reajuste, portanto, implica em um acréscimo de 4% em menos de um ano, intensificando as discussões sobre a carga tributária no estado. Alguns estados têm justificado aumentos nas alíquotas de ICMS alegando impactos negativos da reforma tributária na arrecadação. O Ministério da Fazenda, sob a gestão de Fernando Haddad, rebateu essa justificativa, enfatizando que a reforma não contribui para o aumento das alíquotas. Os técnicos da pasta apontam para uma possível estratégia dos estados em usar a reforma tributária como uma desculpa para impulsionar a arrecadação. O anúncio do Maranhão reacende debates sobre a gestão fiscal e a busca por alternativas para manter a arrecadação sem sobrecarregar a população e as empresas locais.
Aumento de impostos vai gerar desemprego no Maranhão
MARANHÃO, 23 de novembro de 2023 – O economista Wagner Matos, do quadro Econodicas, da TV Mirante, criticou fortemente o aumento de impostos no governo Carlos Brandão (PSB) o que, segundo ele, é fruto da irresponsabilidade do próprio governo. Para Matos, que dá dicas de economia no programa Bom Dia Mirante, o aumento de ICMS vai gerar desaceleração econômica e fará com que a população pague a conta desta irresponsabilidade. A assembleia Legislativa aprovou esta semana aumento da alíquota de ICMS em diversos setores da Economia. Segundo o economista, os efeito desse desastre já deverão ser sentidos em dezembro e janeiro, época de gastos extras. Ele relacionou quatro consequências imediatas graves: Para tentar salvar as contas do governo, Brandão busca desde meados de R$ 2023 um empréstimo de R$ 4 bilhões, revelado pelo blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Brandão estuda novo empréstimo de R$ 4 bilhões para o Maranhão…”. Além do aumento de impostos, Brandão conseguiu da Assembleia aprovação para um empréstimo menor, da ordem, de R$ 300 milhões, mas que também aumentará dívida do Maranhão. – A população paga a conta da irresponsabilidade da administração pública – definiu o economista da TV Mirante…
Acordo garante mais de R$ 475 mi para educação no Maranhão
MARANHÃO, 22 de novembro de 2023 – O Governo Federal e o Governo do Maranhão anunciaram na segunda (20) o encerramento de um impasse de mais de 20 anos relacionado aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O estado receberá mais de R$ 475 milhões para investimentos em obras e ações na educação pública. Durante a reunião em Brasília, que contou com a presença do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, do ministro da Educação, Camilo Santana, do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o acordo foi celebrado. O ministro Jorge Messias explicou que o acordo, orientado pelo presidente Lula, encerra um litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de duas décadas. Com a conciliação, a União efetuará o pagamento de mais de R$ 475 milhões ao Estado do Maranhão. O ministro ressaltou que a aplicação desses recursos fortalecerá as ações dos governos estadual e federal no Maranhão.
Mais de 20 mil auxílios Bolsa Família são excluídos no Maranhão
MARANHÃO, 21 de novembro de 2023 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à Fome (MDS), mais de 20.200 cadastros no Bolsa Família no Maranhão entre os meses de setembro e novembro. Os pagamentos referentes a este mês foram iniciados no último dia 17, quando 1.216.050 (um milhão, duzentas e dezesseis e cinquenta) famílias começaram a receber o auxílio federal. O número coloca o Maranhão na 8ª posição em número de pessoas favorecidas pelo programa de transferência de renda. O corte verificado em novembro em relação a setembro foi sensível. Naquele mês, 1.236.305 (um milhão, duzentas e trinta e seis, trezentas e cinco famílias) receberam o Bolsa Família no Maranhão. A diferença entre os dois meses é de exatos 20.255 (vinte mil, duzentos e cinco) cadastros a menos. O número de famílias excluídas do Bolsa Família no Maranhão em novembro em comparação com setembro é maior do que as populações de 129 dos 217 municípios do estado. Ou seja, o total de cadastros cancelados supera a quantidade de habitantes de 60% das cidades do estado. Continue lendo…
MA fica em 17º no ranking dos estados pelo tamanho da economia
MARANHÃO, 20 de novembro de 2023 – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente o ranking dos estados brasileiros com base nas Contas Regionais, que analisam o Produto Interno Bruto (PIB) de cada unidade federativa. De acordo com os dados referentes a 2021, o Maranhão se posiciona como o 17º estado em termos de tamanho de economia. Apesar de São Paulo manter sua liderança como a maior economia estadual, com uma participação de 30,2%, houve uma queda em relação ao ano anterior, quando essa fatia era de 31,2%. Rio de Janeiro e Minas Gerais mantiveram suas posições no top 3 das maiores economias do país. Diferentemente de São Paulo, tanto o Rio de Janeiro quanto Minas Gerais aumentaram suas participações na economia brasileira. O primeiro passou de 9,9% em 2020 para 10,5% em 2021, enquanto o segundo subiu de 9% para 9,5%. Na sequência do ranking de 2021, os três estados da região Sul ocupam as posições seguintes: Rio Grande do Sul (6,5%), Paraná (6,1%) e Santa Catarina (4,8%). Nos extremos do ranking, Amapá e Acre são os estados com a menor participação no PIB nacional, ambos com uma parcela de apenas 0,2%. Segue abaixo o ranking completo das economias estaduais em 2021, com destaque para o Maranhão, que possui um PIB de R$ 124,9 bilhões, representando 1,4% da produção nacional.
Maranhão lidera em assassinatos de quilombolas, diz pesquisa
MARANHÃO, 20 de novembro de 2023 – O Maranhão é o estado do país com o maior número de assassinatos de quilombolas, aponta a pesquisa “Racismo e violência contra Quilombos no Brasil”, da Coordenação Nacional de Articulação das e Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da Terra de Direitos. De 2020 a 2023, foram registrados 15 assassinatos de trabalhadores rurais e uma tentativa de homicídio, no estado. Desses, dez são quilombolas, segundo a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA). O caso mais recente aconteceu no dia 27 de outubro deste ano, quando o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi morto a tiros na zona rural de Itapecuru-Mirim, a 108 km de São Luís. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra, o estado registrou 178 ocorrências de conflitos por terra em 2022. Das 400 áreas em 80 municipios que vivem esse tipo conflito, 120 são quilombos, aponta a FETAEMA. “De certa forma é a omissão do órgão gestor, que não faz com que a política de reforma agrária aconteça,. Aí vem a questão da regularização fundiária, que é primordial para a resolução efetiva dessas áreas quilombolas, de assentamento, que vivem em constantes conflitos socioambientais”, disse Edimilson Costa, secretário de Política Agrárias da FETAEMA. O que diz o Governo do Estado Em nota à TV Mirante, o Governo do Maranhão disse que não há omissão quanto à mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo, e que ao longo dos últimos anos, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem desenvolvido ações e traçado estratégias. O órgão afirmou, ainda, que segue com o trabalho da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), que busca a mediação dos conflitos e, em casos mais graves, as vítimas são incluídas no Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas que, atualmente, possui 172 pessoas sob proteção. Em relação à reforma agrária, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) diz que já emitiu e distribuiu 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas. Já sobre os casos de homicídios, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSPMA) informou que todos os crimes relacionados a conflitos agrários são investigados pela Polícia Civil.
Empreendedorismo Negro: Maranhão se destaca entre estados
MARANHÃO, 16 de novembro de 2023 – O Maranhão é um dos estados com maior número de empreendedores negros, segundo um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022. De acordo com o estudo do Sebrae, no Maranhão, 80% dos empreendedores se autodeclaram negros, o que faz o estado ocupar o quinto lugar em proporções de empreendedorismo negro no Brasil, ficando atrás apenas do Pará, Amapá, Amazonas e Acre. O estudo foi feito a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) contínua do IBGE, relativo ao terceiro trimestre de 2022 e aponta também que a renda média é ainda menor quando se trata de mulheres negras à frente de um negócio: 39% abaixo do rendimento de homens brancos. Esta realidade foi tema de debate em um seminário, em São Luís, sobre desenvolvimento, territórios e afro-empreendedorismo no Maranhão, que foi promovido junto com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) neste mês da consciência negra. O coordenador executivo da Rede Nacional de Afroempreendedores (Reafro Nacional), João Carlos Nogueira, diz que é preciso debater sobre o assunto, já que o Maranhão possui uma grande representatividade com comunidades remanescentes de quilombos, onde desenvolvem iniciativas produtivas. “Nós queremos discutir regionalmente isso na medida que o Maranhão tem duas características. Uma forte presença rural ainda e uma representação de comunidades muito grandes, de comunidades remanescentes de quilombos e esses municípios precisam ser fortalecidos a partir das suas iniciativas produtivas”, afirmou João Carlos Nogueira. O representante da Reafro no MA e empreendedor, José Antônio Carlos, ressalta que é preciso que a população negra no Maranhão reflita sobre sua importância na cadeira do empreendedorismo, já que atualmente ela faz parte de 78% desse quantitativo. “78% de uma população tem que ter uma discussão que reflita esse quantitativo de profissionais, de pessoas que labutam diariamente no empreendedorismo e nós temos em torno de 250 mil, e são números oficiais que se tem”. A secretária-adjunto de Estado da Igualdade Racial, Maria Socorro Guterres, pontua que é de suma importância que a população negra seja consciente de seu valor no mercado de trabalho, para que possa avançar ainda mais no setor do empreendedorismo. “Pra que esta população negra no estado do Maranhão se aproprie. Sejam também empoderadas no sentido de acessar este mercado do empreendedorismo”.
Maranhão enfrenta crescimento do trabalho infantil
MARANHÃO, 03 de novembro de 2023 – O Dia de Finados destaca um dos desafios críticos do Brasil: o trabalho infantil. Segundo o Ministério Público do Trabalho do Maranhão, as denúncias relacionadas ao trabalho infantil no estado aumentaram em 254% este ano. Esse cenário é evidente durante o feriado, com crianças e adolescentes envolvidos em atividades não condizentes com a idade, como limpeza de túmulos e venda de produtos. Os dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil revelam que o Maranhão lidera a região nordeste, com 8,8% das crianças envolvidas em trabalho irregular. Conforme a legislação brasileira, o trabalho infantil viola direitos fundamentais, incluindo vida, saúde, educação e lazer. As autoridades esclarecem que os casos de trabalho infantil podem ser denunciados ao Conselho Tutelar local, à Delegacia Regional do Trabalho, às secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho.
