Como o ex-governador Flávio Dino deixou o Maranhão?
MARANHÃO, 29 de novembro de 2023 – Governador por dois mandatos e eleito senador. Com sucessivas vitórias nas urnas, Flávio Dino está longe de ser um gestor responsável por fazer do Maranhão um modelo a ser seguido. Pelo contrário, aliás. Ele deixou o Poder Executivo local com o Estado nordestino sendo destaque negativo em índices socioeconômicos. Confira, abaixo, alguns indicadores do Maranhão, que teve Dino como governador de janeiro de 2015 a março de 2022. Vigésima quinta posição do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Só está à frente do Amapá e do Rio Grande do Norte. Mais de 12% da população do Estado com 15 anos ou mais não sabe ler nem escrever, segundo a edição de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Apenas Paraíba, Alagoas e Piauí apresentam níveis piores. Pouco mais da metade (55,8%) da população maranhense tem acesso a água potável, segundo dados de 2021 compilados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Conforme a mesma edição do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apenas 12% dos maranhenses têm rede de esgoto. A renda média mensal no Estado nordestino é de R$ 409, segundo estudo deste ano do economista Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas. É o valor mais baixo do país. Primeiro colocado no ranking nesse quesito, o Distrito Federal registra mais de R$ 3 mil. É o último colocado do Brasil no quesito Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que divide de modo igualitário toda a economia entre a população local, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE). Cidades mais pobres do Brasil Além disso, Flávio Dino deixou o comando do Maranhão com o Estado sendo destaque — mais uma vez negativo — na parte de PIB per capita por municípios. A saber, todos os dez piores locados são, segundo o IBGE, maranhenses.
Maranhão lidera desmatamento no Cerrado, diz relatório do INPE
MARANHÃO, 29 de novembro de 2023 – O Cerrado, bioma crucial para a biodiversidade brasileira, enfrenta crise alarmante de desmatamento, revela o relatório mais recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre agosto de 2022 e julho de 2023, a região perdeu 11.011 km² de vegetação nativa, marcando um aumento de 3% em comparação ao mesmo período anterior, de 2021 a 2022. O estado do Maranhão se destaca negativamente, registrando a maior área de vegetação nativa suprimida, totalizando 2.928 km². Em seguida, encontramos o Tocantins (2.233 km²), Bahia (1.971 km²) e Piauí (1.127 km²). Os dados foram divulgados pelo Inpe, vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações, nesta terça (28). A Bahia apresenta a maior variação negativa, com um aumento de 38% na área desmatada em relação ao período de agosto de 2021 a julho de 2022. Mato Grosso do Sul (14%), Tocantins (5%) e Maranhão (3%) também contribuem para essa tendência preocupante. Por outro lado, alguns estados demonstram esforços para conter o desmatamento. Goiás (-18%), Mato Grosso (-18%), Minas Gerais (-12%) e Piauí (-5%), que integra a região do Matopiba, conseguiram reduzir as taxas de desmatamento. Desde 2019, a área desmatada no Cerrado continua a crescer, embora o aumento percentual neste último período seja menor em comparação aos quatro períodos anteriores. Entre agosto de 2021 e julho de 2022, o Cerrado perdeu 10.688 km², representando um aumento de 25,29% em relação aos 8.531 km² desmatados entre 2020 e 2021. Segundo Cláudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia e Demais Biomas Brasileiros do Inpe, 75% do desmatamento se concentra na região de Matopiba, abrangendo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Definida a tabela do Campeonato Maranhense 2024
MARANHÃO, 28 de novembro de 2023 – Nesta segunda (27), a Federação Maranhense de Futebol (FMF) anunciou a tabela da fase de ida do Campeonato Maranhense 2024. O torneio tem início em 10 de janeiro, disputo entre os oito times participantes. Na primeira fase, as equipes se enfrentarão no sistema de ida e volta. Alguns locais de jogo ainda estão sob definição pela FMF, sendo o caso do Chapadinha, que ainda não determinou sua sede. Veja os jogos: 1ª rodada 10/01 – Quarta-feira20h15 – Sampaio x Cordino – Local a definir20h15 – Moto Club x Pinheiro – Local a definir 13/01 – Sábado17h – Tuntum x Imperatriz – Rafael Seabra, em TuntumChapadinha x Maranhão – Horário e local a definir 2ª rodada 16/01 – Terça-feira19h – Cordino x Chapadinha – Leandrão, em Barra do Corda19h30 – Pinheiro x Sampaio – Costa Rodrigues, em Pinheiro 17/01 – Quarta-feira20h15 – Maranhão x Tuntum – Nhozinho Santos, em São Luís20h15 – Imperatriz x Moto Club – Frei Epifânio, em Imperatriz 3ª rodada 20/01 – Sábado16h – Moto Club x Chapadinha – Castelão, em São Luís16h – Pinheiro x Maranhão – Costa Rodrigues, em Pinheiro19h30 – Imperatriz x Cordino – Frei Epifânio, em Imperatriz 17/01 – Domingo17h – Tuntum x Sampaio – Rafael Seabra, em Tuntum 4ª rodada 24/01 – Quarta-feira19h – Cordino x Maranhão – Leandrão, em Barra do Corda19h – Tuntum x Moto Club – Rafael Seabra, em Tuntum19h30 – Pinheiro x Imperatriz – Costa Rodrigues, em Pinheiro20h15 – Sampaio Corrêa x Chapadinha – Castelão 5ª rodada 27/01 – Sábado17h – Cordino x Moto Club – Leandrão, em Barra do Corda 28/01 – Domingo16 – Maranhão x Sampaio – Castelão, em São Luís17h – Tuntum x Pinheiro – Rafael Seabra, em TuntumChapadinha x Imperatriz – Horário e local e a definir. 6ª rodada 31/01 – Quarta-feira20h15 – Imperatriz x Maranhão – Frei Epiânio, em Imperatriz 31/01 ou 03/02Sampaio x Moto Club – Castelão, em São Luís – Horário a definir 03/02 – Sábado16h – Pinheiro x Cordino – Costa Rodrigues, em Pinheiro 04/02 – DomingoChapadinha x Tuntum – Horário e local a definir. 7ª rodada 06, 07 ou 08/0220h15 – Imperatriz x Sampaio Corrêa – Frei Epifânio, em Imperatriz 07 ou 07/0220h15 – Moto Club x Maranhão – Castelão, em São Luís 07/02 – Quarta-feira19h – Cordino x Tuntum – Leandrão, em Barra do Corda 08/02 – Quinta-feiraChapadinha x Pinheiro – Horário e local a definir
MA é o estado com mais conflitos agrários envolvendo quilombolas
MARANHÃO, 28 de novembro de 2023 – O Maranhão é o local com o maior número de conflitos agrários que afetam quilombolas. O dado faz parte de um levantamento da CPT (Comissão Pastoral da Terra), realizado a pedido da Folha. O estado registrou 626 casos de violência na disputa por território, número três vezes maior do que o da Bahia (206), em segundo lugar na lista. Em seguida aparece o Pará, com 125 casos. Entre os tipos de violência praticados durante as disputas por terra estão assassinatos, agressões físicas, e ameaças de morte. Ao todo, são 1.690 casos. O estudo leva em conta o recorte entre 2013 e o primeiro semestre de 2023, período no qual o estado foi governado em sua maior parte pelo atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), indicado por Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Sobre os dados do levantamento, Dino afirma que estruturou política de prevenção e mediação de conflitos fundiários com ações como a criação da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade e a instalação do Programa Estadual de Proteção de Defensores de Direitos Humanos. Segundo ele, o aumento de conflitos ocorreu a partir de 2020, durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL), o que atingiu fortemente o Maranhão por sua grande quantidade de comunidades tradicionais. Segundo Carla Pereira, coordenadora da Pastoral da Terra no Maranhão, o estado também lidera o número de mortes de quilombolas. “De 2005 a 2023 a gente teve 54 assassinatos no Brasil. Desses, 20 ocorreram no Maranhão, se igualando a Bahia, também com 20 assassinatos. E quando a gente analisa os dados percebe que de 2020 para 2023, tem 50% dos assassinatos ocorrendo no Maranhão.” Maranhão e Bahia são justamente os estados que registram o maior número de solicitações para titulação de território no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Dos 1.826 processos em andamento no órgão, 419 são do Maranhão e 332 na Bahia. Segundo Carla Pereira, da Pastoral da Terra, o fator principal de vulnerabilidade é a falta de titulação, além da falta de empenho do governo federal. “Falta acesso às políticas públicas. E com isso, [surge] um grande número de pessoas resgatadas de situações análogas a escravidão vindas desses quilombos, pessoas vulneráveis a esse aliciamento.” O Ministério da Justiça, pasta comandada por Dino atualmente, diz que trabalha no enfrentamento aos conflitos fundiários por meio de ações com os ministérios de Desenvolvimento Agrário, dos Povos Indígenas, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Incra e Funai. O atual governo do Maranhão, comandado por Carlos Brandão (PSB), afirma atuar na mediação, prevenção e resolução de conflitos no campo, que possui 172 pessoas sob proteção, e que a regularização fundiária é um de seus pilares. O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão emitiu 71 títulos de reconhecimento de territórios quilombolas. O estado possui 859 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Já Secretaria de Segurança Pública diz que todos os crimes relacionados a conflitos agrários, incluindo aqueles que ocorrem em áreas quilombolas, são investigados pela Polícia Civil.
Quase metade da população maranhense está inadimplente
MARANHÃO, 28 de novembro de 2023 – O último Mapa da Inadimplência do Serasa revelou que 39,2% da população do Maranhão está inadimplente, um número significativo apesar de estar abaixo da média nacional de 43,9%. Com a chegada do pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela deve ser creditada até o final de novembro, há uma oportunidade para os trabalhadores maranhenses aliviarem ou quitarem dívidas acumuladas durante o ano. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o 13º injetará R$ 291 bilhões na economia brasileira, equivalente a 2,7% do PIB nacional. Erlivaldo Bandeira, especialista em investimentos da Central Sicredi Nordeste, destaca que a destinação desse dinheiro deve depender da situação financeira do trabalhador. Para quem está endividado, a prioridade é quitar dívidas pendentes. Caso não haja endividamento, a sugestão é pensar a longo prazo, considerando a criação de uma reserva de emergência ou o início de um plano de investimentos. O especialista enfatiza a importância de evitar novos compromissos financeiros, especialmente para os inadimplentes. Além disso, para quem pretende fazer compras, a recomendação é priorizar o pagamento à vista e evitar parcelamentos excessivos. “Planeje suas compras de final de ano, dando preferência para compras à vista e evitando o uso excessivo do cartão de crédito”, orienta Erlivaldo. A pesquisa prévia de itens desejados pode ser uma estratégia eficaz para evitar endividamentos nos últimos meses do ano, aproveitando descontos e comparando preços. Erlivaldo ressalta a importância de ter um orçamento claro e listado, evitando gastos além das possibilidades.
PGR questiona leis do MA e demais estados sobre licença parental
BRASÍLIA, 27 de novembro de 2023 – A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 27 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis de todos os estados e do Distrito Federal que tratam da concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares. O objetivo é garantir a uniformização do ordenamento do sistema de proteção parental, afastando disparidades entre os entes da Federação. Para a PGR, é preciso adaptar as normas aos princípios constitucionais do livre planejamento familiar, da igualdade no exercício de direitos e de deveres referentes à sociedade conjugal, da proteção integral e do melhor interesse da criança. O pedido é que o STF assegure às mães biológicas ou adotantes e aos pais solo (adotantes ou biológicos) 180 dias como parâmetro mínimo de licença remunerada a partir do nono mês da gestação, do parto, da adoção ou da obtenção de guarda para fins de adoção. Em relação à licença-paternidade (biológica ou adotiva), a PGR pede que seja fixada no prazo mínimo de 20 dias – os cinco já previstos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), mais a prorrogação de 15 dias concedida pela Lei federal 11.770/2008. Segundo a PGR, as diferenças estabelecidas para a concessão dos benefícios na CLT, no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990), no âmbito militar e no Ministério Público da União resultam em tratamentos discriminatórios. Por isso, devem ser revisados com base nos princípios constitucionais da proteção da família, da igualdade e da liberdade de planejamento familiar, inclusive no que se refere à prorrogação de prazos. A ação pede ainda que a mãe, caso queira, possa compartilhar parte do período de licença-maternidade com o companheiro ou a companheira. A PGR menciona decisões do Supremo que equipararam regras sobre a concessão da licença, mas argumenta que as decisões, proferidas em recurso extraordinário, não vinculam a administração pública. Por outro lado, os entendimentos firmados em ações de controle abstrato teriam alcançado apenas categorias específicas, como as Forças Armadas e celetistas.
Maranhão lidera estatísticas de casas sem coleta de esgoto
MARANHÃO, 27 de novembro de 2023 – O Maranhão lidera as estatísticas de casas sem coleta de esgoto no Nordeste, revela um novo estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica e o CEBDS. A pesquisa, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADC) entre 2013 e 2022, destaca a precária infraestrutura de saneamento na região, afetando principalmente áreas rurais, cidades do interior e assentamentos de regiões metropolitanas. De acordo com o estudo, no Nordeste, 42,7% das residências, totalizando 9,8 milhões de moradias, ainda não têm acesso à rede geral de coleta de esgoto. A situação é particularmente grave no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, quase metade das moradias não possui serviços essenciais, como água potável, banheiros, coleta e tratamento de esgoto, afetando cerca de 47% das famílias. A pesquisa avaliou cinco categorias: privação de acesso à rede geral de água, frequência insuficiente de recebimento de água potável, disponibilidade de reservatório, privação de banheiro e privação de coleta de esgoto. Os dados revelam que, em 2022, 30,8% das residências no país, o equivalente a 22,8 milhões de moradias, ainda não tinham acesso à rede geral de coleta de esgoto.
MA vai dar R$ 1,5 mi para homenagem da Mangueira a Alcione
MARANHÃO, 24 de novembro de 2023 – A cantora maranhense Alcione passou quase duas semanas no Maranhão fazendo shows em espaços públicos, mas a festa tinha um objetivo: o aporte financeiro de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado à escola de samba Estação Primeira de Mangueira, do Rio de Janeiro. A Mangueira vai homenagear Alcione no carnaval de 2024, com o enredo “A Negra Voz do Amanhã”. Mas é o povo do Maranhão quem vai pagar boa parte da conta; Brandão recebeu Alcione no Palácio dos Leões e acertou o repasse de R$ 998.968, 16 para a escola e mais R$ 499.962,00 à própria a Alcione, segundo apurou o blog Marco Aurélio d’Eça. O Estado vive uma forte crise financeira, que ameaça, inclusive, pagamento de fornecedores e servidores públicos. Para sobreviver financeiramente ao ano de 2023, Brandão conseguiu liberação da Assembleia Legislativa para um empréstimo de R$ 350 milhões; e aprovou também aumento de impostos, que ameaça o emprego e a atividade econômica no Maranhão. Nada disso impediu que os cofres públicos patrocinassem a festa da espetacular cantora maranhense e sua escola de samba no Rio de Janeiro. O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau desencadeia, desde 2022, uma inclemente cruzada estadual contra qualquer festinha do interior que tenha dinheiro das prefeituras, alegando falta de recursos para atividades prioritárias. O que fará Nicolau agora com o governo, que gastará dinheiro com o carnaval do Rio de Janeiro enquanto atrasa repasses institucionais e pagamento de fornecedores?
