MARANHÃO, 29 de julho de 2024 – A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou baixa qualidade, falta de controle e superfaturamento em uma auditoria de obras de asfaltamento contratadas pela estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em dez estados.
A análise em 24 contratos de obras identificou vícios construtivos em 15 delas, o equivalente a 62,5% da amostra. Ao todo, os empreendimentos analisados somaram R$ 119,5 milhões.
Além de terem resultado em pagamentos acima do previsto — no caso do Maranhão, a CGU calculou um superfaturamento de R$ 151,8 mil —, as espessuras abaixo do previsto podem causar prejuízos ao reduzirem a vida útil dos pavimentos, ampliando custos de manutenção e causando desperdício de recursos públicos.
A Codevasf informou que “atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle”, como a CGU, e que observa as recomendações e os apontamentos para aprimorar seus procedimentos.
Os estados onde foram constatadas obras de pavimentação com algum tipo de irregularidade são:
- Amapá
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Tocantins
- Piauí
- Pernambuco
ESPESSURAS ABAIXO DO PREVISTO
Com ajuda de uma empresa especializada, a CGU analisou a qualidade das obras, incluindo a avaliação de elementos como a espessura e a aderência do asfalto.
A partir desse exame, a CGU foi capaz de identificar, por exemplo, a existência de sobrepreço ou superfaturamento “pela execução de espessuras médias de revestimento inferiores àquelas especificadas em medição contratual, assim como de redução de desempenho e da vida útil da camada asfáltica, com consequente desperdício de dinheiro público e dispêndio precoce de recursos para a manutenção da via.”
Em pelo menos um dos casos, em obras no Maranhão, a medida de espessura da br do empreendimento, feita pela auditoria, foi menos da metade da feita pela Codevasf ao longo do contrato — e essa medida é relevante para definição do valor a ser pago à empresa responsável.
“As baixas espessuras das camadas do pavimento (…) combinadas com a presença de um lençol freático alto em alguns pontos fizeram com que o pavimento, embora recente, esteja inteiramente perdido em algumas das ruas pavimentadas”, diz o relatório.
