BRASIL, 31 de julho de 2024 – Em 2023, cada deputado destinou em média R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares individuais, valor superior ao que prefeitos de 4.502 municípios conseguiram investir. Esses municípios representam 84% das cidades com dados orçamentários disponíveis.
Os senadores, por sua vez, dispuseram de R$ 30,7 milhões, superando os investimentos de 4.967 municípios (93% do total). A informação é de levantamento do Poder360, utilizando dados do Siga Brasil e do Siconfi.
Estados como Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí apresentam uma disparidade ainda maior, com mais de 95% dos prefeitos investindo menos que a verba disponível para um deputado.
A influência dos congressistas é ampliada quando se consideram emendas de comissão e de bancada, que aumentam ainda mais os recursos disponíveis para investimentos.
Além disso, a comparação inclui o total dos investimentos municipais, que já engloba recursos de emendas. Se fosse possível separar esses recursos, a disparidade seria ainda mais significativa.
Em 2023, 1.547 cidades receberam emendas parlamentares que representaram metade ou mais do total de seus investimentos, um aumento significativo em relação a 2016, quando eram apenas 396 municípios.
DEPENDÊNCIA DAS EMENDAS
A dependência de emendas é especialmente notável em municípios com até 10 mil habitantes, onde 34% receberam metade ou mais de seus investimentos de emendas parlamentares.
A maior parte do orçamento municipal é destinada a gastos obrigatórios, como salários e manutenção de órgãos públicos, deixando poucas verbas para investimentos em infraestrutura e serviços que impactam diretamente o eleitorado.
Economistas e especialistas alertam para as consequências dessa dependência. A alocação de recursos fica distorcida, favorecendo projetos menos necessários e dificultando a implementação de políticas públicas intermunicipais e estruturantes.
A falta de critérios claros na distribuição de recursos pode levar a ineficiências e aumentar o risco de corrupção.
