Lula irá copiar lives semanais de Jair Bolsonaro
Após o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Paulo Pimenta, afirmar neste domingo (9) que não confia na mídia comercial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará lives semanais, depois da viagem para China. O ministro busca dar mais “transparência” e disseminar “informações confiáveis” sobre as ações do governo. Além disso, o ministro disse que Lula se mostrou disposto a dialogar diretamente com a população. “Podemos confiar na mídia comercial? Nós sabemos que vamos ter uma oposição feroz. Boa parte da imprensa queria derrotar o Bolsonaro, mas não tem compromisso com o nosso projeto de transformação do País. Não podemos ter a ilusão de achar que a mídia comercial será nossa aliada”, disse Pimenta. Na oportunidade, o ministro da SECOM criticou a relação da mídia corporativa com o governo, e ressaltou que haverá uma remontagem da programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que foi encontrada “destruída”. No último dia 25, inclusive, como uma das medidas para enaltecer as ações do governo, foi lançada a campanha Brasil contra Fake visando selecionar notícias com potencial desinformativo que possam prejudicar membros do governo, ou que estejam relacionados a temas de interesse do Executivo, e contrapor com a versão “oficial” do governo.
Lula visita o Maranhão e critica ex-presidente Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou neste domingo (9) as regiões afetadas pelas enchentes no Maranhão aproveitou para criticar o governo do ex-presidente Bolsonaro (PL) alegando que não ajudou a região. Durante uma entrevista, Lula comentou que o Jair Bolsonaro brigava com o então governador Flávio Dino (PSB) pela imprensa em vez de oferecer ajuda ao estado. Também disse que afirmou que o ex-presidente “não trouxe absolutamente nada para o estado do Maranhão. Nada, a não ser ofensa pessoal ao governador e, ofendendo o governador, estava ofendendo o povo do Maranhão”. Na oportunidade, Lula ressaltou que é necessário trabalhar para garantir que os estados e municípios recebam o apoio necessário durante crises causada pelas fortes chuvas.
Lula dá “solução de guerra” e é alvo de críticas ucranianas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido alvo de críticas de autoridades ucranianas após sugerir que que a Ucrânia abrisse mão do território da Crimeia, anexado pela Rússia em 2014, em troca da paz. Diante disso, autoridades ucranianas têm criticado Lula em suas redes sociais por desrespeitar a soberania da Ucrânia sobre seu próprio território. A declaração foi dada em café da manhã com jornalistas organizado, na quinta (5), no Palácio do Planalto. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky se manifestou alegando que “respeito e ordem retornarão apenas quando a bandeira ucraniana retornar à Crimeia”. Já o diplomata ucraniano aposentado Olexander Scherba perguntou se Lula aplicaria o “princípio” a si mesmo e retweetou post que convidava Lula para “viver sob a ocupação russa por uma semana”. Brazil president Lula da Silva: “Zelensky can’t want it all!”Define “all”, please! Ukraine’s sovereignty over her own land? Would you apply this principle to yourself?#StandWithUkraine pic.twitter.com/fUZYiqSPs5 — olexander scherba???????? (@olex_scherba) April 7, 2023 Maybe invite him to live under Russian occupation for a week and see if his mind alters https://t.co/OvqyYklp7L — Steven Seegel ???????? (@steven_seegel) April 7, 2023 O porta-voz da diplomacia da Ucrânia, Oleg Nikolenko, também disse que “A Ucrânia não comercializa os seus territórios”, e que “Não há razão legal, política ou moral para que a Ucrânia desista de um centímetro sequer de seu território”, escreveu. There is no legal, political or moral reason why Ukraine should give up even a centimeter of its land. Any mediation efforts to restore peace must be based on respect for the sovereignty and full restoration of Ukraine's territorial integrity in accordance with the UN Charter. — Oleg Nikolenko (@OlegNikolenko_) April 7, 2023 Já Anton Gerashchenko, assessor do ministro de Assuntos Internos da Ucrânia, considerou que a desistência da Crimeia traria impunidade ao presidente russo, Vladimir Putin. “A Rússia entenderá que está tudo bem seguir em frente. Os ditadores perceberão que só a força é certa, que não há punição”, publicou. President of Brazil Lula da Silva supposed that Ukraine cede the Crimean peninsula to Russia to end the war, saying Ukrainian President Volodymyr Zelensky could "not want everything" – Le Figaro. Putin won't stop if the occupied territory of Ukraine is ceded to him. Peace and… pic.twitter.com/eWYYARrhEg — Anton Gerashchenko (@Gerashchenko_en) April 7, 2023
Lula visita Maranhão e sobrevoa áreas atingidas pelas chuvas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vistoriar pessoalmente algumas áreas do estado afetadas pelas chuvas neste domingo. (9 de abril). A visita do presidente foi anunciada em suas redes sociais. “O governo federal está trabalhando ao lado de prefeituras e do governo estadual para atender e auxiliar os atingidos”. Disse Lula no Twitter. O presidente foi recepcionado por deputados federais, prefeitos e pelo governador Carlos Brandão. Mais de 60 cidades maranhense estão em situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram o interior do estado. Alto Alegre do Pindaré foi um dos municípios maranhenses quer ficou completamente isolado. Lula retorna a Brasília para participar das comemorações dos 100 dias de governo na segunda (10 de abril) e viaja para a China um dia depois.
Lula pede retirada de PL sobre exclusão de conteúdo na internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma mensagem ao Congresso Nacional solicitando a retirada de um projeto de lei que limita a remoção de conteúdos na internet. O pedido foi publicado em Diário Oficial nesta quinta (6). A proposta estava parada no Congresso e foi encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro em setembro de 2021, sendo alvo de críticas por poder dificultar o enfrentamento às fake news na internet. Na prática, o projeto muda o Marco Civil da Internet e impede que as empresas controladoras de redes sociais removam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma “justa causa”. Na oportunidade, o petista enviou mensagens ao Congresso Nacional pedindo a retirada de tramitação de outros três projetos de lei que foram enviados durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre os alvos de pedidos do governo federal de retirada de tramitação estão:
Decreto que aposenta ministro do STF é publicado nesta quinta
Foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)” o decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), O decreto já foi assinado pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Lewandowski anunciou no fim do mês passado que anteciparia em um mês sua aposentadoria. Pela lei, ele deveria se aposentar ao completar 75 anos, isto é, em 11 de maio. Mas, vai deixar o STF na próxima terça (11). “Eu acabo de entregar para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, um ofício em que peço a ela que encaminhe ao presidente da República o meu pedido de aposentadoria, que será antecipado em cerca de 30 dias, […] Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, afirmou, na ocasião. Com a vaga aberta no tribunal, caberá ao presidente Lula fazer a primeira indicação para o tribunal no terceiro mandato presidencial. O então ministro Lewandowski disse que não conversou com Lula sobre nomes para sucedê-lo na Corte.
Governo deve suspender novo ensino médio e mudanças no Enem
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve suspender a implantação do novo ensino médio devido às recentes críticas de educadores e estudantes. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a mudança do cronograma para as modificações. O texto também vai englobar a reforma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) prevista para 2024, que adequaria o exame ao novo formato da etapa final da educação básica. Na avaliação de integrantes da equipe do MEC, a alteração do cronograma não anula a reforma, mas tira a obrigatoriedade das escolas continuarem o processo de implantação durante esse período. Na prática, as aulas para os estudantes que já estão sob as novas regras não devem sofrer modificações, mas as redes de ensino terão autonomia para avançar ou não com as adaptações, que vêm sendo alvo de protestos crescentes. O novo modelo de ensino médio começou para os alunos do 1º ano em 2022, e o calendário atual, que deve ser anulado, prevê a implantação para o 2º ano em 2023 até chegar no 3º em 2024. O Enem continuará em 2024 com o formato atual, e não será reformulado como estava previsto. Segundo o presidente do Consed (órgão que reúne os dirigentes estaduais de Educação), Vitor de Angelo, a entidade se mantém favorável à continuidade da política. Para ele, a suspensão é uma medida radical, que pode desperdiçar o investimento de recursos financeiros, humanos e de tempo empenhados pelas redes para colocar o modelo em prática. “Suspender ou revogar a lei do novo ensino médio significa que é preciso ter alguma proposta para colocar no lugar do que temos. E até agora não há nada. Então, vamos voltar ao que tínhamos antes? Para um passado que não funcionava? Não existe vazio na educação, suspender, sem ter proposta, significa voltar ao modelo antigo que não funcionava”, diz. A mudança no prazo foi a saída encontrada pelo governo para alivias as críticas e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente Lula. ENTENDA O NOVO ENSINO MÉDIO O que éPolítica aprovada em 2017 no governo Temer (MDB), por medida provisória, a qual definiu que parte da carga horária seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na área de maior interesse. EstruturaAumentou o número de horas de aulas anuais obrigatórias para a etapa, passando de 800 para ao menos 1.000. Dessa forma, a carga horária total do ensino médio foi ampliada em 25%, de 2.400 para 3.000 horas, sendo: 60% reservados para a carga horária comum, com as disciplinas regulares40% formados por optativas dentro de cinco grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos LimitaçõesAo longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado às disciplinas tradicionais não deve ultrapassar 1.800 horas. Haja vista que antes as escolas tinham 2.400 horas para distribuir as aulas das matérias comuns, na prática, o teto diminuiu o tempo dedicado exclusivamente para disciplinas como matemática, português, história e geografia Definição de itinerários e disciplinasA lei diz que as redes de ensino têm liberdade para definir quais itinerários e disciplinas querem criar, desde que estejam dentro de uma das cinco áreas do conhecimento estabelecidas Para quem valeTodas as escolas públicas e privadas do país. Cerca de 7 milhões de estudantes foram impactados com a política, a maioria deles (cerca de 85%) estão matriculados em escolas das redes estaduais de ensino PrazosA lei estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma: 1º ano do ensino médio em 20222º ano em 2023Todos os três anos da etapa até 2024 (Com informações do Folha de S. Paulo)
Governo Lula pode aumentar impostos para cobrir gastos públicos
A proposta para o novo arcabouço fiscal apresentada na última semana pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, traz uma banda (piso e teto) para o crescimento das despesas e fixa metas para as contas pública. Enquanto a regra foca no aumento de arrecadação para tentar evitar descontrole das contas públicas, analistas consideram que faltam indicações mais claras sobre o controle de gastos públicos e, também, de medidas para reduzi-los. Por conta disso, temem por tributações sobre alguns setores justificado pela tese de que “se quem não paga imposto passar a pagar, todos pagaremos menos juros”. “Na verdade este ano estamos tendo uma fortíssima expansão do gasto. É fechar a conta através do aumento da carga tributária”, declarou Giambiagi, alegando que o governo parece ter definido a diretriz de que não pode haver ajuste das contas públicas pelo lado da despesa. Diogo Costa, CEO do Instituto Millenium, considerou que o arcabouço ainda não demonstrou evidências de responsabilidade fiscal, pois os parâmetros não são suficientes para estabilizar a dívida pública. “Permitir que os gastos públicos cresçam acima da inflação, diante desse cenário, pode colocar o país em uma situação similar à vivenciada em 2014 e 2015 [de recessão]”, disse. Em entrevista coletiva durante a apresentação da nova regra fiscal, na quinta (30), o governo se referiu às ações da Fazenda para revisar benefícios e passar a cobrar tributos sobre alguns setores. Entre as áreas que fazem parte do plano divulgado estão: O novo arcabouço prevê que os gastos do governo não podem ter crescimento acima de 70% da receita. Dessa forma, o avanço das despesas depende diretamente do aumento da arrecadação — o que pode impor ao pagador de impostos outras tributações, para dar conta do crescimento dos gastos previstos pelo governo Lula.
