Educação
Governo deve suspender novo ensino médio e mudanças no Enem
Por linharesjr.com.br • 04/04/2023
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Portaria que deve ser publicada nos próximos dias tenta conter desgaste com protestos crescentes que pedem revogação da política.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve suspender a implantação do novo ensino médio devido às recentes críticas de educadores e estudantes. Uma portaria deve ser publicada nos próximos dias com a mudança do cronograma para as modificações.

O texto também vai englobar a reforma do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) prevista para 2024, que adequaria o exame ao novo formato da etapa final da educação básica.

Na avaliação de integrantes da equipe do MEC, a alteração do cronograma não anula a reforma, mas tira a obrigatoriedade das escolas continuarem o processo de implantação durante esse período. Na prática, as aulas para os estudantes que já estão sob as novas regras não devem sofrer modificações, mas as redes de ensino terão autonomia para avançar ou não com as adaptações, que vêm sendo alvo de protestos crescentes.

O novo modelo de ensino médio começou para os alunos do 1º ano em 2022, e o calendário atual, que deve ser anulado, prevê a implantação para o 2º ano em 2023 até chegar no 3º em 2024. O Enem continuará em 2024 com o formato atual, e não será reformulado como estava previsto.

Segundo o presidente do Consed (órgão que reúne os dirigentes estaduais de Educação), Vitor de Angelo, a entidade se mantém favorável à continuidade da política. Para ele, a suspensão é uma medida radical, que pode desperdiçar o investimento de recursos financeiros, humanos e de tempo empenhados pelas redes para colocar o modelo em prática.

“Suspender ou revogar a lei do novo ensino médio significa que é preciso ter alguma proposta para colocar no lugar do que temos. E até agora não há nada. Então, vamos voltar ao que tínhamos antes? Para um passado que não funcionava? Não existe vazio na educação, suspender, sem ter proposta, significa voltar ao modelo antigo que não funcionava”, diz.

A mudança no prazo foi a saída encontrada pelo governo para alivias as críticas e evitar maiores impactos à imagem do governo e do presidente Lula.

ENTENDA O NOVO ENSINO MÉDIO

O que é
Política aprovada em 2017 no governo Temer (MDB), por medida provisória, a qual definiu que parte da carga horária seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na área de maior interesse.

Estrutura
Aumentou o número de horas de aulas anuais obrigatórias para a etapa, passando de 800 para ao menos 1.000. Dessa forma, a carga horária total do ensino médio foi ampliada em 25%, de 2.400 para 3.000 horas, sendo:

60% reservados para a carga horária comum, com as disciplinas regulares
40% formados por optativas dentro de cinco grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos

Limitações
Ao longo dos três anos da etapa, o tempo dedicado às disciplinas tradicionais não deve ultrapassar 1.800 horas. Haja vista que antes as escolas tinham 2.400 horas para distribuir as aulas das matérias comuns, na prática, o teto diminuiu o tempo dedicado exclusivamente para disciplinas como matemática, português, história e geografia

Definição de itinerários e disciplinas
A lei diz que as redes de ensino têm liberdade para definir quais itinerários e disciplinas querem criar, desde que estejam dentro de uma das cinco áreas do conhecimento estabelecidas

Para quem vale
Todas as escolas públicas e privadas do país. Cerca de 7 milhões de estudantes foram impactados com a política, a maioria deles (cerca de 85%) estão matriculados em escolas das redes estaduais de ensino

Prazos
A lei estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma:

1º ano do ensino médio em 2022
2º ano em 2023
Todos os três anos da etapa até 2024

(Com informações do Folha de S. Paulo)

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