Uso de agrotóxicos no Maranhão chega a quase 200% em 10 anos
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2025 – O uso de agrotóxicos no Maranhão cresceu 191,5% desde 2013, segundo análise da InfoAmazonia. Em 2022, o estado atingiu o recorde de 15.649,67 toneladas de pesticidas adquiridos, consolidando-se como o quarto maior consumidor da Amazônia Legal e o segundo do Nordeste. Esse cenário tem provocado preocupação entre moradores, que relatam pulverização aérea constante em áreas de produção de soja. A ampliação do plantio de soja, que alcançou 1.099.871 hectares em 2022, é um dos principais fatores para o aumento no consumo de agrotóxicos. O volume registrado em 2022 foi quase o dobro do observado em 2013, quando o estado adquiriu 8.169,65 toneladas.
Maranhão registra queda de 38% em mudanças de gênero
MARANHÃO, 30 de janeiro de 2025 – Enquanto o Brasil registrou um aumento de 22,7% nos pedidos de mudança de gênero em cartórios em 2024, o Maranhão apresentou uma tendência oposta, com queda de 38% nos registros. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, gerenciado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), apontam que o Maranhão realizou 53 alterações no ano passado, contra 86 em 2023. A possibilidade de alterar nome e gênero diretamente em cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias, foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida tornou o processo mais ágil e menos burocrático, facilitando a obtenção de documentos compatíveis com a identidade de gênero.
Brasil só perde para a Venezuela em parcialidade da Justiça
BRASIL, 7 de janeiro de 2025 – Em 2024, o Justiça do Brasil alcançou a 80ª posição no Índice do Estado de Direito, com uma pontuação de 0,50, conforme o levantamento Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) da World Justice Project (WJP), que avaliou 142 nações. A organização internacional independente se dedica a analisar a aplicação do Estado de Direito no sistema judiciário do mundo. O estudo define o Estado de Direito como um sistema que incorpora leis duradouras, instituições, normas e compromissos comunitários. Para sua avaliação, WJP leva em consideração quatro princípios universais: Além disso, o estudo avalia na Justiça desses países oito indicadores, que incluem: O desempenho mais crítico do Brasil foi na categoria Justiça Criminal, em que ficou na 113ª posição, com uma nota de 0,33, bem abaixo da média global de 0,47. Dentro dessa categoria, o Brasil teve um dos piores resultados mundiais em imparcialidade do Judiciário, ficando à frente apenas da Venezuela. CLASSIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO BRASIL Na América Latina e no Caribe, o Brasil ocupa o 17º lugar entre 32 países. Se estivesse na África Sub-saariana, a Justiça brasileira ficaria na nona posição, atrás de Ruanda, Namíbia, Ilhas Maurício, Botsuana, África do Sul, Senegal, Gana e Malawi. Entre as 142 nações que passaram por análise, Tunísia, Panamá, Nepal e Sri Lanka também superam o Brasil na classificação geral do índice. A nota média global do índice foi de 0,55, enquanto o Brasil obteve 0,50, indicando desafios persistentes na aplicação de justiça. O Brasil também teve um desempenho insatisfatório em eficiência do sistema prisional, eficácia da investigação criminal, celeridade dos processos e cumprimento do devido processo legal. O relatório não especifica as razões para o desempenho do Brasil, mas sugere que o Estado de Direito está ligado a bons resultados econômicos, educação e expectativa de vida. No critério Ausência de Corrupção, o Brasil apresentou uma leve melhoria, ocupando a 77ª posição, com uma pontuação de 0,45, após uma queda entre 2015 e 2021, seguida de estabilização nos anos subsequentes. O Brasil também apresentou um desempenho preocupante em Ordem e Segurança, posicionando-se no 122º lugar devido aos altos índices de criminalidade. Além disso, ocupa a 129ª posição no critério de punição a autoridades envolvidas em má conduta. No entanto, o Brasil está acima da média global em aspectos como transparência dos dados governamentais, liberdade religiosa e acesso à Justiça Civil, embora continue com resultados insatisfatórios na maioria dos indicadores que compõem a nota geral.
São Luís está entre as capitais com metro quadrado mais caro
SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2025 – Em São Luís, o valor médio do metro quadrado atingiu R$ 7.440, classificando-a como a 12ª capital mais cara do Brasil, conforme levantamento da FipeZAP. De acordo com o estudo, o preço médio do metro quadrado de imóveis residenciais subiu 7,73% em 2024. A pesquisa, baseada em anúncios de dezembro do mesmo ano, revelou que Vitória (ES), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP) lideraram com os maiores valores, registrando R$ 12.287/m², R$ 11.766/m² e R$ 11.374/m², respectivamente. No Nordeste, a capital São Luís ficou na quarta posição, atrás de Maceió (AL), Recife (PE) e Fortaleza (CE). Salvador (BA), por exemplo, registrou um preço inferior, com R$ 6.766/m².
Preço do diesel atinge maior média do ano em dezembro
BRASIL, 17 de dezembro de 2024 – Os preços médios do diesel comum e do diesel S-10 registraram os maiores valores do ano na primeira quinzena de dezembro, conforme o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). O diesel comum teve alta de 0,65%, alcançando R$ 6,19, enquanto o S-10 subiu 0,97%, chegando a R$ 6,27. Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil, destacou que os aumentos nos preços dos dois tipos de diesel completam quatro períodos consecutivos de alta. Ele também apontou que todas as regiões brasileiras registraram elevação nos valores dos combustíveis. AUMENTOS REGIONAIS O Nordeste teve os maiores aumentos percentuais no período: o diesel comum subiu 1,94%, atingindo R$ 6,32, enquanto o S-10 teve alta de 1,28%, também chegando a R$ 6,32.Já as maiores médias de preços foram observadas no Norte, com o diesel comum a R$ 6,78 e o S-10 a R$ 6,66. O Sul apresentou os menores valores: R$ 6,00 para o diesel comum e R$ 6,09 para o S-10. Em nível estadual, o Acre liderou com os preços mais altos. O diesel comum chegou a R$ 7,61, após aumento de 0,13%, e o S-10 foi a R$ 7,58, também com alta de 0,13%. Santa Catarina registrou o menor preço para o diesel comum, a R$ 5,96.
Mais da metade das escolas de SLZ carecem de áreas verdes
SÃO LUÍS, 26 de novembro de 2024 – Uma pesquisa inédita do Instituto Alana, realizada com dados do MapBiomas e da Fiquem Sabendo, revelou que 55% das escolas de São Luís não possuem áreas verdes, o que representa o segundo pior índice entre as capitais brasileiras. Além disso, 65,2% das unidades escolares estão localizadas em “ilhas de calor”, onde as temperaturas são, em média, 3,57°C superiores às da cidade. O estudo analisou 20.635 escolas públicas e particulares de educação infantil e fundamental, evidenciando que cerca de 90% das escolas em áreas de risco estão localizadas em favelas ou em até 500 metros dessas comunidades. Entre essas, 51% possuem maioria de alunos negros, enquanto nas escolas com maioria de alunos brancos, o percentual cai para apenas 4,7%.
Mais de 10 mil mandados de prisão seguem pendentes no Brasil
BRASIL, 25 de novembro de 2024 – Pelo menos 10 mil mandados de prisão no Brasil permanecem pendentes há mais de uma década, segundo levantamento realizado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) pelo portal g1. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, até 19 de novembro, 77% dos mandados em vigor tinham natureza penal, sendo 58% relacionados a prisões provisórias. A principal causa apontada para o atraso no cumprimento dos mandados é a falta de integração entre as forças de segurança pública. Entre os mandados mais antigos, quatro têm mais de 30 anos. Dois deles foram cumpridos recentemente após a divulgação do levantamento. FALTA DE ESTRUTURA AGRAVA O PROBLEMA O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto, destacou que a deficiência na estrutura das polícias é um fator que contribui para o atraso. Ele também ressaltou que a responsabilidade pelo cumprimento das prisões é compartilhada por todo o sistema de Justiça.
Maranhão registra mais de mil crimes de trânsito em 2024
MARANHÃO, 11 de novembro de 2024 – O Maranhão registrou 1.141 novos casos de crimes de trânsito entre janeiro e agosto de 2024. O estado do Maranhão também registra uma média de cinco ações ajuizadas por dia, segundo levantamento do CNJ. No Brasil, o índice diário é de 480 novas ações relacionadas a crimes de trânsito, totalizando 116.597 processos no mesmo período. Entre os estados, o Rio Grande do Sul lidera em novos processos, com 21.345 ações entre janeiro e agosto de 2024, seguido por Minas Gerais, que totalizou 17.204 casos.
