BRASIL, 25 de novembro de 2024 – Pelo menos 10 mil mandados de prisão no Brasil permanecem pendentes há mais de uma década, segundo levantamento realizado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) pelo portal g1.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, até 19 de novembro, 77% dos mandados em vigor tinham natureza penal, sendo 58% relacionados a prisões provisórias.
A principal causa apontada para o atraso no cumprimento dos mandados é a falta de integração entre as forças de segurança pública. Entre os mandados mais antigos, quatro têm mais de 30 anos. Dois deles foram cumpridos recentemente após a divulgação do levantamento.
FALTA DE ESTRUTURA AGRAVA O PROBLEMA
O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto, destacou que a deficiência na estrutura das polícias é um fator que contribui para o atraso. Ele também ressaltou que a responsabilidade pelo cumprimento das prisões é compartilhada por todo o sistema de Justiça.
Como exemplo, citou o caso dos irmãos João e João Maria Ferreira, procurados desde 1991 por um homicídio em Timon, no Maranhão. Após uma briga, os irmãos esfaquearam um homem 17 vezes, em frente à família.
João foi preso recentemente em Teresina, onde trabalhava como estivador, mas João Maria permanece foragido devido a sequelas de um acidente vascular cerebral.
SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA AUMENTA OS DESAFIOS
Michel Misse, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), alertou que o cumprimento dos mandados pendentes pode agravar a superlotação dos presídios. No primeiro semestre de 2024, o Brasil enfrentava um déficit de 174 mil vagas, com 763 mil detentos em um sistema projetado para 488 mil.
O especialista destacou que o número total de presos, incluindo provisórios, já ultrapassa 800 mil pessoas, evidenciando a crise estrutural do sistema prisional brasileiro.
