Câmara realiza debate sobre nova Lei de Zoneamento hoje (17)
SÃO LUÍS, 17 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta quarta (17), às 17h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 0077/2026, que trata do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo da capital. O encontro acontecerá na UEB Major Augusto Mochel, no bairro Maracanã, zona rural da cidade. O objetivo é ampliar o diálogo com a população sobre as regras que irão orientar o desenvolvimento urbano nos próximos anos. Os vereadores consideram a discussão um passo importante para o planejamento da cidade. Por isso, a audiência busca garantir transparência na elaboração da proposta e permitir que moradores, entidades e lideranças comunitárias apresentem sugestões. O evento será aberto ao público e ocorrerá fora da região central para facilitar o acesso dos moradores da zona rural. Além disso, a descentralização do debate pretende ampliar a participação da comunidade nas decisões sobre o futuro do município. A audiência será realizada na UEB Major Augusto Mochel, localizada na Rua Principal, nº 2000, no bairro Maracanã.
Câmara de São Luís adia debate sobre nova lei de zoneamento
SÃO LUÍS, 16 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís adiou a audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 0077/2026. A proposta trata do zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo da capital maranhense. O anúncio foi feito pelo Legislativo Municipal, que ainda não definiu uma nova data para o encontro. A audiência estava marcada para esta segunda (15), às 17h, na Unidade de Educação Básica Major Augusto Mochel, localizada no bairro Maracanã, na zona rural de São Luís. O evento reuniria moradores e demais interessados para discutir as mudanças previstas no projeto. Segundo a Câmara, a nova data será divulgada pelos canais oficiais da instituição.
Câmara promove audiência sobre Lei de Zoneamento em São Luís
SÃO LUÍS, 15 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta segunda (15), às 17h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 0077/2026, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da capital maranhense. A proposta, considerada uma das principais ferramentas de planejamento urbano do município, já foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores no último dia 3 de junho. A audiência tem como objetivo ampliar o debate com a sociedade e garantir maior transparência na construção das políticas urbanas. O projeto estabelece diretrizes para a organização do território municipal e influencia diretamente o desenvolvimento da cidade nos próximos anos. A proposta aborda regras que orientam a ocupação dos espaços urbanos e impactam áreas estratégicas para o crescimento de São Luís. Entre os temas relacionados ao projeto estão a mobilidade urbana, a habitação e o desenvolvimento sustentável e ordenado da capital. O texto também está alinhado às diretrizes previstas no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal, que definem princípios para o ordenamento territorial e o planejamento urbano dos municípios brasileiros. O encontro será aberto à participação da população, especialistas, representantes de entidades e integrantes do poder público. Durante a audiência, os participantes poderão apresentar sugestões, observações e questionamentos sobre o projeto antes da apreciação definitiva em plenário. A audiência pública será realizada na Unidade de Educação Básica (UEB) Major Augusto Mochel, localizada no bairro Maracanã, em São Luís.
Câmara de SLZ fará audiência pública sobre Lei de Zoneamento
SÃO LUÍS, 07 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública no dia 15 de junho para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Paulo Victor. A proposta atualiza a Lei de Zoneamento da capital e busca ampliar a participação da sociedade nas discussões sobre o tema. O projeto foi aprovado em primeiro turno por unanimidade pelos 22 vereadores presentes na sessão desta semana. Agora, a matéria seguirá para votação em segundo turno no fim do mês. Além disso, os parlamentares analisarão 133 emendas apresentadas ao texto, o que deve ampliar os debates sobre a proposta. A nova legislação estabelece regras para o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo em São Luís. O texto substitui a lei em vigor desde 1992, considerada defasada diante das mudanças urbanas ocorridas nas últimas décadas. Por isso, a proposta busca adequar o crescimento da cidade às diretrizes do Plano Diretor aprovado em 2023. Entre os principais pontos do projeto estão a criação de zonas específicas conforme as características de cada região, a valorização do patrimônio histórico e cultural e a reserva de áreas para habitação de interesse social. Inclusive a proposta prevê medidas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à proteção ambiental.
Câmara de São Luís aprova nova Lei de Zoneamento em 1º turno
SÃO LUÍS, 03 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta (3), em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que atualiza a Lei de Zoneamento da capital. Os 22 vereadores presentes votaram favoravelmente ao texto-base da proposta. A próxima etapa ocorrerá em cerca de duas semanas, quando os parlamentares analisarão 133 emendas apresentadas ao projeto. A proposta estabelece novas regras para o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município. O objetivo é substituir a legislação em vigor desde 1992 e adequar as normas urbanísticas às diretrizes previstas no Plano Diretor de 2023. Além disso, o texto busca conciliar desenvolvimento urbano, proteção ambiental e planejamento territorial. Entre as mudanças previstas estão a criação de zonas específicas de acordo com as características de cada região, a valorização do patrimônio histórico e cultural e a reserva de áreas destinadas à habitação de interesse social. A atualização da legislação é considerada uma das principais discussões urbanísticas em andamento na capital. Na oportunidade, o presidente da Câmara, Paulo Victor, anunciou a realização de uma audiência pública no dia 15 de junho. A medida tem como objetivo ampliar a participação da sociedade antes da votação final do projeto.
Câmara de SLZ deve votar Zoneamento Urbano nesta quarta (3)
SÃO LUÍS, 03 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís deve votar nesta quarta (3) o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que trata da nova Lei de Zoneamento da capital maranhense. O anúncio ocorreu durante sessão ordinária da Casa Legislativa e foi feito pelo presidente da Câmara, Paulo Victor. A proposta recebeu mais de 130 emendas parlamentares durante a tramitação. A proposta da nova Lei de Zoneamento integra um conjunto de projetos urbanísticos enviados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal no dia 27 de março. Entre as matérias encaminhadas também está o Projeto de Lei nº 0076/2026, que regulamenta a outorga onerosa do direito de construir no município. As duas propostas seguem em análise nas Comissões de Constituição e Justiça e de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Uso e Ocupação do Solo Urbano. Os projetos permaneceram em discussão até 11 de maio para o recebimento de sugestões e emendas apresentadas pelos parlamentares. Como parte das discussões técnicas, a Câmara criou, no ano passado, uma Comissão Especial Mista para aprofundar os estudos sobre o ordenamento urbano da capital. Além disso, o Legislativo promoveu, em 22 de abril, uma audiência pública com técnicos da Prefeitura de São Luís para debater os projetos enviados pelo Executivo. A nova Lei de Zoneamento deve estabelecer regras relacionadas ao parcelamento, uso e ocupação do solo urbano em São Luís. O texto poderá impactar diretamente o planejamento territorial e o crescimento urbano da capital maranhense.
Câmara de SLZ define data para votação da Lei de Zoneamento
SÃO LUÍS, 27 de maio de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís deve votar, no dia 3 de junho, o Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que trata da nova Lei de Zoneamento da capital maranhense. O anúncio ocorreu durante sessão ordinária da Casa Legislativa e foi feito pelo presidente da Câmara, Paulo Victor. A proposta recebeu mais de 130 emendas parlamentares durante a tramitação. Segundo o presidente da Câmara, a Mesa Diretora aguarda os relatórios finais das comissões responsáveis pela análise da matéria. Depois disso, o conteúdo será encaminhado aos vereadores antes da votação em plenário. A proposta da nova Lei de Zoneamento integra um conjunto de projetos urbanísticos enviados pelo Poder Executivo à Câmara Municipal no dia 27 de março. Entre as matérias encaminhadas também está o Projeto de Lei nº 0076/2026, que regulamenta a outorga onerosa do direito de construir no município. As duas propostas seguem em análise nas Comissões de Constituição e Justiça e de Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Uso e Ocupação do Solo Urbano. Os projetos permaneceram em discussão até 11 de maio para o recebimento de sugestões e emendas apresentadas pelos parlamentares. Como parte das discussões técnicas, a Câmara criou, no ano passado, uma Comissão Especial Mista para aprofundar os estudos sobre o ordenamento urbano da capital. Além disso, o Legislativo promoveu, em 22 de abril, uma audiência pública com técnicos da Prefeitura de São Luís para debater os projetos enviados pelo Executivo. A nova Lei de Zoneamento deve estabelecer regras relacionadas ao parcelamento, uso e ocupação do solo urbano em São Luís. O texto poderá impactar diretamente o planejamento territorial e o crescimento urbano da capital maranhense.
Prefeitura abre audiências sobre nova lei de zoneamento
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2026 – A Prefeitura de São Luís iniciou uma série de audiências públicas para discutir o projeto da nova Lei de Zoneamento da capital. O Instituto da Cidade (INCID) publicou o edital que convoca a população para oito encontros, que ocorrerão entre 20 de janeiro e 7 de fevereiro de 2026. O objetivo é apresentar a minuta preliminar da lei e coletar sugestões da sociedade civil antes do envio do texto à Câmara Municipal. Portanto, os encontros terão caráter consultivo e acontecerão em regiões diversas da cidade, como Cidade Operária, Centro, Calhau e zonas rurais. Dessa forma, a gestão busca descentralizar o debate sobre as regras de uso e ocupação do solo, atualmente definidas por uma lei de 1992. Os participantes poderão se manifestar oralmente e por escrito durante as audiências públicas.
