SÃO LUÍS, 15 de junho de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta segunda (15), às 17h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 0077/2026, que trata do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da capital maranhense.
A proposta, considerada uma das principais ferramentas de planejamento urbano do município, já foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores no último dia 3 de junho.
A audiência tem como objetivo ampliar o debate com a sociedade e garantir maior transparência na construção das políticas urbanas. O projeto estabelece diretrizes para a organização do território municipal e influencia diretamente o desenvolvimento da cidade nos próximos anos.
A proposta aborda regras que orientam a ocupação dos espaços urbanos e impactam áreas estratégicas para o crescimento de São Luís. Entre os temas relacionados ao projeto estão a mobilidade urbana, a habitação e o desenvolvimento sustentável e ordenado da capital.
O texto também está alinhado às diretrizes previstas no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal, que definem princípios para o ordenamento territorial e o planejamento urbano dos municípios brasileiros.
O encontro será aberto à participação da população, especialistas, representantes de entidades e integrantes do poder público. Durante a audiência, os participantes poderão apresentar sugestões, observações e questionamentos sobre o projeto antes da apreciação definitiva em plenário.
A audiência pública será realizada na Unidade de Educação Básica (UEB) Major Augusto Mochel, localizada no bairro Maracanã, em São Luís.
