STF avança por manter Iracema na presidência da Alema
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial para validar a eleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O ministro Nunes Marques, acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Até o momento, o placar é de 4 a 0 a favor da idade como critério de desempate previsto no Regimento Interno da Casa O partido Solidariedade questionou judicialmente o resultado da eleição na Alema, apontando suposta violação aos princípios democráticos. O ponto de discórdia? Um artigo do regimento interno da Casa que, desde 1991. Nesse caso, quem tem mais idade, leva. E como Iracema Vale era a mais experiente, saiu vitoriosa.
STF mantém tendência favorável à Iracema em disputa da Alema
BRASÍLIA, 19 de abril de 2025 – O ministro do STF, Gilmar Mendes, votou nesta sexta (18) pela validade do critério de desempate por idade que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PP) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O posicionamento – terceiro consecutivo no STF favorável à mesa diretora atual – representa novo revés para o deputado Othelino Neto (Solidariedade), que questiona na corte o regimento interno da casa. O caso se refere ao empate de 21 votos ocorrido em novembro de 2024, resolvido a favor de Iracema (56 anos) em detrimento de Othelino (49 anos) com base em regra vigente desde 1991.
Alema contesta novo argumento do Solidariedade no STF
BRASÍLIA, 16 de abril de 2025 – A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação contra os argumentos do Solidariedade na ação que contesta a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O documento, assinado pelo procurador-geral Bivar George Batista, acusa o partido de tentar induzir o tribunal a erro ao alegar um “fato novo”. Segundo a Alema, o Solidariedade usa como base o critério do Senado, que não considera número de mandatos para desempate, para invalidar a regra adotada pela Assembleia. No entanto, a Procuradoria afirma que cada Casa Legislativa tem autonomia para definir suas próprias normas, conforme a Constituição.
Iracema Vale destaca revitalização de aeroportos no Maranhão
BRASÍLIA, 25 de março de 2025 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e o governador Carlos Brandão (PSB) assinaram nesta segunda (24) a Ordem de Serviço para revitalização e ampliação da infraestrutura aeroportuária em municípios do estado. O evento ocorreu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís, e visa modernizar aeroportos regionais, impulsionando o agronegócio, o turismo e os serviços de saúde. Durante a cerimônia, Iracema Vale destacou que a modernização permitirá a operação de aeronaves de médio e grande porte em aeroportos municipais. Segundo a deputada, além de fomentar negócios, a iniciativa facilitará o transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico complexo. “O governador está preparando o estado para grandes oportunidades de desenvolvimento, salvando vidas e gerando negócios”, afirmou. O governador Carlos Brandão ressaltou o impacto do projeto na integração das regiões do Maranhão. Para ele, ao interiorizar a infraestrutura, o governo promove crescimento econômico e inclusão de áreas historicamente marginalizadas.
STF inicia julgamento sobre presidência da Assembleia do MA
BRASÍLIA, 14 de março de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para esta sexta (14) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade contra a eleição da presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Inicialmente previsto para o dia 21, o julgamento ocorre no plenário virtual e se estende até a data anteriormente marcada. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, votou pela legalidade do critério de desempate por idade, que garantiu a vitória de Iracema Vale na disputa pelo comando da Assembleia.
Ministra Cármen Lúcia defende reeleição de Iracema Vale
BRASÍLIA, 12 de março de 2025 – Em sessão virtual realizada na terça (11), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão rejeita a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo partido Solidariedade, que questionava o critério de desempate por idade previsto no regimento interno da Casa. A eleição para a presidência da Assembleia, realizada em novembro de 2024, terminou empatada, com 21 votos para cada candidato. O regimento interno determinou o desempate pela idade, resultando na vitória de Iracema Vale, de 56 anos, sobre o deputado Othelino Neto, de 49 anos.
STF marca julgamento sobre reeleição de Iracema na Alema
BRASÍLIA, 8 de março de 2025 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o período de 21 a 28 de março o julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da deputada Iracema Vale à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O pedido foi feito pelo partido Solidariedade, que contesta a legalidade da recondução da parlamentar ao cargo. Iracema Vale foi reeleita após dois empates consecutivos, com placar de 21 a 21. O regimento interno da Assembleia determinou a vitória do candidato mais velho em caso de igualdade de votos, o que favoreceu a parlamentar. O partido Solidariedade alega que a reeleição fere dispositivos constitucionais e solicita a anulação do pleito.
União Brasil defende legalidade da reeleição de Iracema Vale
BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025 – O União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O partido, liderado na Câmara pelo deputado Pedro Lucas Fernandes, argumenta que a eleição foi conduzida de forma regular e busca reforçar sua legalidade. A ação foi movida pelo Solidariedade, legenda do deputado estadual Othelino Neto, que alega inconstitucionalidade na reeleição da Mesa Diretora. O União Brasil, porém, sustenta que a contestação representa apenas uma tentativa de judicializar a insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no pleito interno da Alema.
