Candidatos não podem mais participar de eventos públicos
A determinação da Justiça Eleitoral tem por objetivo evitar o desequilíbrio entre candidatos que vão disputar o pleito de 2 de outubro.
Datas de convenções partidárias começam a ser definidas
O mês de julho para as eleições 2022 será marcado pelo início das convenções partidárias. O calendário eleitoral estabelece que o prazo para a oficialização das candidaturas será de 20 de julho até 05 de agosto. No Maranhão, entre os partidos que possuem pré-candidatos ao Governo do Maranhão, apenas três – PSB, PDT e SD – já confirmaram as datas das respectivas convenções partidárias. O Solidariedade, legenda que tem Simplício Araújo como pré-candidato, deve ser o primeiro partido, entre os confirmados, a realizar sua convenção no dia 27 de julho. Logo em seguida, no dia 29 de junho, será a vez do PDT. O partido tem como pré-candidato o senador Weverton Rocha. O último partido a realizar a convenção deve ser o PSB, legenda do governador Carlos Brandão. O ato acontecerá no dia 30 de julho.
Simplício sobre preço do combustível no MA: “não existe gestão”
O líder do Solidariedade no Maranhão fez duras críticas ao comportamento adotado pelo estado, destacando que “não existe gestão, nem foco na população carente
Lahesio Bonfim critica Carlos Brandão e cobra redução do ICMS
Pré-candidato ao governo afirmou que “a redução da pesada carga tributária maranhense é urgente e necessária” para vai aliviar o ‘bolso dos consumidores’, “que vem sofrendo com a inflação alta que afeta o poder de compra”.
Brandão recebe alta médica e retorna ao MA
O governador licenciado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que recebeu alta médica nessa quinta (30 junho) após 43 dias internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. A informação foi publicada nas redes sociais do mandatário. Brandão vai retornar ao Maranhão nesta sexta (1) e logo deve assumir a agenda institucional e a pré-campanha.
Após governo se recusar a baixar ICMS, preço da gasolina sobe no Maranhão
Segundo levantamento realizado pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo, o repasse do corte de impostos sobre a gasolina derrubou o preço em quase todo país. Na média, entre sexta (24 junho) e terça (28 junho), o preço do combustível caiu 1,6%, ou R$ 0,12 por litro. Porém no Maranhão o cenário é diferente. Após a sanção da lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina, a pesquisa da ValeCard, que leva em conta dados de transações eletrônicas, destacou queda em 24 estados e no Distrito Federal, apenas no estado comandado por Carlos Brandão (PSB) o preço do combustível subiu 1,54%. De acordo com a Valecard, as maiores quedas foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda no preço médio da gasolina foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%. A lei que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada zera os impostos federais e passa a limitar o ICMS – imposto estadual que compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país – em 18%, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos. Entenda: Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS sobre combustível e energia Mas o Maranhão questiona na justiça o corte. O governo maranhense, com mais 10 estados, acionaram o Supremo Tribunal Federal na última semana para pedir a declaração de inconstitucionalidade de regras da Lei Complementar federal 192/2022 que determinaram a uniformidade, em todo território nacional, das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Veja também: Maranhão e outros estados tentam derrubar alíquota única do ICMS A alegação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191, que tem pedido de liminar, é de que essa inovação legal impõe ônus excessivo e desproporcional aos estados e ao Distrito Federal, comprometendo continuidade dos serviços essenciais prestados à população. Por enquanto, apenas São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As decisões, porém, foram anunciadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento. Veja mais: São Paulo dá exemplo ao Maranhão e reduz ICMS da gasolina. Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses. A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos. Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias. O governo brasileiro espera que os cortes nos impostos garantam uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas. De acordo com a Valecard, mesmo com o recuo nos preços da gasolina, o etanol hidratado é mais vantajoso em cinco estados brasileiros: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso Do Sul e Maranhão. A projeção considera que o litro do etanol deve custar até 70% do litro da gasolina.
Chefe do Ministério Público age como advogado-geral do Governo
O procedimento investigatório que apura a suposta prática de peculato do ex-governador Flávio Dino (PSB) foi colocada sob sigilo pelo Ministério Público do Maranhão em menos de 24 horas após a repercussão. Recém empossado para o biênio 2022-2024, o líder do MPMA, conforme o Atual 7, mesmo não sendo o mais votado na lista tríplice para comando da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), foi colocado no cargo em 2020 por decisão de Dino e mantido no comando do órgão pelo agora governador licenciado Carlos Brandão (PSB). A partir disso, Eduardo Nicolau parece confundir as funções de procurador Geral de Justiça e Procurador Geral do Estado, segundo as observações dos jornalistas da TV Difusora. Ou seja, enquanto a MOB buscou afastar a Dra. Lítia Cavalcanti do processo de investigação por instaurar vários inquéritos para apurar irregularidades sobre o caos na travessia de ferryboats – de acordo com denúncia do deputado Cesar Pires -, veja o que o procurador disse no debate a respeito do colapso no serviço que conecta a região ocidental do Maranhão à ilha de São Luís. “Toda essa problemática é muito difícil de ser resolvida agora na atual situação. Os ferrys estão baquiados? Estão. O Governo de Brandão, justiça que se faça, está com todo o empenho de reformar os que estão quebrados”, assim se posicionou Eduardo Nicolau. No dia de sua posse, inclusive, em 15/06/22, ao ser entrevistado no Quadro Bastidores da TV Mirante, o próprio procurador reconhece que a população não está 100% satisfeita com o serviço do Ministério Público do Maranhão. “Fazendo uma autocrítica, você entende que a população maranhense está satisfeita com o trabalho do Ministério Público?”, questionou Juraci Filho “Vamos dizer que, mais ou menos”, respondeu.
Brandão intensifica doação de cestas básicas antes da eleição
O governo do Maranhão realizou no dia 24 de junho a dispensa de licitação de quase R$ 10 milhões em cestas básicas em favor do Mateus Supermercados. O ato foi publicado no Diário Oficial e atestado por Lívio Corrêa, subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Social. Segundo o governo, as “fortes chuvas”e a pandemia de Covid-19 são os motivos da ação. Porém no início do ano, quando as chuvas e enchentes desabrigaram centenas de famílias no interior, o governo maranhense não reagiu. A dispensa, datada em 24 deste mês, é justamente quando o período chuvoso já está acabando no estado. Em relação à pandemia, o cenário atualmente é de controle em virtude da massiva campanha de vacinação. As explicações apresentadas pelo governo para a dispensa de licitação não condizem com a atual realidade do estado. Porém, o governador Carlos Brandão, quando receber alta do hospital em São Paulo onde permanece há mais de 40 dias, deve continuar com a distribuição das cestas básicas, que se transformam em ponte eleitoral – com objetivo da manutenção do poder do mandatário.
