21 estados reduzem ICMS de combustíveis
No Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou a redução em 21,3% do preço de pauta de incidência da alíquota de 28,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis
Preso suspeito de assassinar dois jovens em São Luís
A Polícia Militar do Maranhão prendeu um homem de 22 anos suspeito de assassinar dois adolescentes no bairro Primavera Bom Jesus durante um jogo de futebol. O suspeito foi encaminhado para a sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), no Centro de São Luís, para as outras providências cabíveis. A polícia também identificou os outros dois suspeitos do duplo homicídio. Segundo investigações, os jovens foram baleados por engano por membros de uma facção criminosa. Os adolescentes eram membros da Igreja Adventista e iam semanalmente ao campo de futebol. CRIME De acordo com a Polícia Civil, criminosos encapuzados chegaram em um campo de futebol, situado na avenida Brasil, no bairro Primavera Bom Jesus, na região do Coroadinho, e efetuaram disparos de arma de fogo contra pessoas que jogavam no campo de futebol. Luís Fernando Abreu Fernandes, de 15 anos, morreu no local; e Josias Alberto Santos Diniz, de 16, chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. Uma criança de oito anos foi alvejada na perna e recebeu atendimento médico.
Flávio Dino investigado por fraude de 1 bilhão e meio no ferryboat
O ex-governador Flávio Dino (PSB) é investigado em um esquema de fraude licitatória estimada em estimado em R$ 1.568.570.346,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e oito milhões, quinhentos e setenta mil, trezentos e quarenta e seis reais). A denúncia foi feita pelo deputado estadual Wellington do Curso (PSC) na Procuradoria Geral da República (PGR). A denúncia aponta indícios de fraude no processo de licitação do ferryboat, da Concorrência Pública nº 1/2021 – CSL/MOB/MA – Processo Administrativo nº 0085837/2021 – da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). As empresas Celte Navegação, do Pará, e Internacional Marítima, do Maranhão. Investigações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificaram movimentações financeiras pelos sócios das empresas consideradas suspeitas. A análise ainda revelou ligações entre os sócios da Internacional Marítima, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, Cristiano Barroso Fernandes e a cúpula do Governo do Maranhão. O atual governador Carlos Brandão (PSB) também é alvo das investigações por suposta relação com empresários vencedores da licitação bilionária. A notícia foi dada em primeira mão pelo BLOG DO NETO FERREIRA
Preço do litro da gasolina chega a R$ 8,79 em Balsas, no MA
Dados levantados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 26 de junho a 02 de junho, em 11 municípios do Maranhão, mostrou que no estado o preço gasolina chegou até R$ 8,79. Balsas, na região Sul do Estado, é a cidade onde o combustível é vendido pelo valor mais alto no Maranhão. O preço médio da gasolina comum em Balsas é de R$ 8,32, mas pode chegar até R$ 8,69. O menor preço encontrado foi de R$ 8,10. Quanto à gasolina aditivada, varia R$ 8,19 a R$ 8,79, ou seja, uma média de R$ 8,49. Nessa semana, governador Carlos Brandão (PSB) usou as redes sociais para informar que vai reduzir em 21,3% do preço de pauta de incidência da alíquota de 28,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A redução anunciada pelo governador não diz respeito a lei aprovada pelo Congresso Nacional que fixa a alíquota do ICMS dos combustíveis em 17% e 18%. O preço de pauta baseia a incidência da alíquota do Maranhão do ICMS para combustíveis -que é de 28,5%. Logo, o governo do Maranhão não estar aplicando o que prevê a lei de redução da alíquota do ICMS. O estado é um dos entes da federação que entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Balsas tem ainda o preço mais elevado do diesel. A média do comum é R$ 8,79. Já o S10 fica em média R$ 8,42. São José de Ribamar, por sua vez, tem a menor média: R$ 7,37, o comum, e R$ 7,66 o aditivado Em São Luís, o preço médio da gasolina comum ficou R$ 6,93, variando de R$ 6,70 a R$ 7,59. São José de Ribamar, por sua vez, tem preços da gasolina aditivada que variam de R$ 6,86 a R$ 7,29. O preço médio é de R$ 7,06. Quanto ao etanol, em São José de Ribamar foi encontrada a menor média, R$ 5,61, e a maior é também em Balsas, R$ 7,09. Os preços de combustíveis praticados no Maranhão podem ser conferidos aqui. Preço da gasolina comum Preço da gasolina aditivada
Santa Inês e Pinheiro têm o gás de cozinha mais caro do MA
A cidade de Imperatriz possui o preço butijão de gás mais barato do estado.
Adolescentes são assassinados e criança fica ferida em São Luís
Segundo informações policiais, oito criminosos encapuzados chegaram ao local e efetuaram disparos de arma de fogo contra pessoas que jogavam no campo de futebol.
Programa de governo de Lula sugere menos rigor contra as drogas e reeducação de policiais
Como parte dos preparativos para a campanha eleitoral que pretende dar um quinto mandato ao PT – o terceiro a Luiz Inácio Lula da Silva -, a equipe do petista lançou a primeira versão de seu programa de governo no fim de junho. No campo da segurança pública, as promessas são genéricas, mas permitem um vislumbre de como seria um novo mandato do petista. O documento foi lançado em um evento em 21 de junho. Embora a equipe de Lula afirme que o plano de governo ainda possa ser modificado, o material traz pistas importantes – e preocupantes: menos rigor no combate às drogas, mudanças na doutrina policial e acenos a grupos ideológicos cujos objetivos nem sempre se alinham com os da sociedade como um todo. O documento completo tem 34 páginas. A segurança pública ocupa uma parcela tímida do total: aproximadamente uma página. Um dos trechos mais importantes é o que trata da política sobre drogas. A campanha do petista indica que vai adotar uma postura menos agressiva. “O país precisa de uma nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário”. O termo “Redução de riscos” se refere a programas que, em vez de remover as drogas das mãos dos usuários, buscam tornar a experiência menos perigosa à saúde deles. Em muitos lugares, por exemplo, isso inclui a distribuição de seringas para usuários de heroína ou de cachimbos para usuários de crack, de forma a diminuir os riscos de contágio por doenças infecciosas. O texto prossegue afirmando que “O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas”. É um sinal de que, no que depender de Lula, as incursões policiais em áreas controladas pelo tráfico tendem a diminuir. O documento fala ainda na “melhoria da qualificação técnica dos policiais”, incluindo a “reformulação dos processos de seleção” e a “atualização de doutrinas”. Em outra passagem, também menciona a modernização dos “mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial”. Vindo de um partido que apoiou a decisão do STF que proibiu operações nas favelas e que com frequência acusa a polícia de promover o “genocídio da população negra”, a promessa parece indicar uma tentativa de restringir a atuação da polícia e de torná-la mesmo combativa. Enquanto se prepara para a campanha, o petista se vê diante de um dilema: se simplesmente repetir as propostas de campanhas anteriores (e que não trouxeram bons resultados), provavelmente se verá em uma posição de fragilidade. Ao mesmo tempo, se mudar de rumo e adotar uma estratégia mais efetiva contra o crime, admitirá indiretamente o fracasso da política de segurança pública petista contrariando o discurso ideológico do PT. Talvez por isso sua campanha tenha optado por um programa de governo genérico. ANÁLISE COMPLETA EM GAZETA DO POVO
Hora de reduzir o ICMS, repensar o tamanho e a eficiência do estado
O Maranhão precisa apoiar a redução emergencial dos impostos incidentes sobre combustíveis definida pela Lei Complementar N° 194, de 23 de junho de 2022 e que está sendo foco de ação de inconstitucionalidade por parte do governo do estado atual junto ao Supremo Tribunal Federal. O país inteiro está prestes a entrar numa crise sem precedentes. É preciso urgente fazer alguma coisa pra baixar os preços dos combustíveis. Os alimentos já estão com preços absurdos e a tendência é faltar muitos deles nas feiras e supermercados nos próximos meses. Qualquer esforço agora é um gesto pela vida, a fome cresce em todo o país. A questão em pauta deve ser pensada e tratada em uma amplitude maior, qual seja, as reais necessidades da população maranhense, aqui temos uma dependência gigantesca de produtos oriundos de outros estados da federação, o custo de logística antes preocupava, agora impacta fortemente no poder de compra de produtos essenciais para a sobrevivência das pessoas. Ainda que a Lei complementar, buscando uma saída penalize os estados com saúde financeira e premie estados que foram sucateados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul onde a perda de receita estadual com a redução do ICMS sobre combustíveis, telefonia e energia elétrica está limitada a 5% do que foi arrecadado em 2021 nestes itens, de acordo com a citada Lei Complementar 194, dado que estão incluídos no Regime de Recuperação Fiscal. A função primordial do Estado é proteger os seus cidadãos, não havendo neste momento outra alternativa que não seja a de mudar imediatamente as políticas públicas em vigor, ainda que estejamos sob calamidade ou emergência, buscando reajustar os rumos, gerindo o governo com responsabilidade e compromisso com a população, que verdadeiramente paga a conta, a redução do ICMS pode significar benefícios de até 75% para o consumidor final. É uma comparação simplória, mas a perda do poder de compra do brasileiro vem se deteriorando a cada dia e, com as flexibilizações de distanciamento social derivadas da pandemia da Covid-19, até maio de 2022, o preço real (descontada a inflação) da gasolina no Brasil aumentou 81,83%, do etanol 95,82% e do diesel 111,99%. Não tenho como considerar aqui neste texto as questões internacionais, mas não posso deixar de citar o fato de o Brasil ser o segundo pais onde a gasolina é mais cara dentre os 15 maiores produtores globais de petróleo. Tal fato se deve à conjugação de três fatores: política de preços da Petrobras, falta de refinarias nacionais e alta taxação de tributos sobre os produtos energéticos. Neste momento não existe outra alternativa, não podemos ver o governo se escusar de revisar suas estruturas, diminuindo custos, e principalmente buscar aumentar sua eficiência para dar a sociedade um ambiente social e econômico que permita condições mínimas à sobrevivência do povo e a viabilidade de um ambiente propício não apenas ao funcionamento da economia, mas também ao seu crescimento. E isso só é possível com muita gestão e menos politicagem. Não podemos aplaudir calados qualquer que seja servidor público, especialmente os líderes eleitos pela população, fazer deste momento um mero jogo eleitoral que pode aprofundar e antecipar a grave crise que se avizinha. Simplício Araújo é pré-candidato a governador do Maranhão
