Justiça manda prender vereador do MA por tentativa de feminicídio
O juiz Felipe Soares Damous, da 1º Vara da Comarca de Buriticupu, decretou a prisão preventiva contra o vereador Edinilton Silva Rodrigues (PDT), do município de Arame, no Maranhão, acusado de agredir a ex-companheira durante uma discussão em sua residência. Assim que preso, Edinilton Silva Rodrigues, conhecido como “Bodó”, deverá responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por razões da condição de gênero feminino, isto é, feminicídio, com uso de asfixia, um meio cruel que aumenta a pena. Isso porque, de acordo com o depoimento da vítima, o parlamentar teria insistido em reatar o relacionamento, mesmo após a separação do casal. No dia do crime, a vítima teria sido chamada pelo vereador para pegar seus pertences pessoais na local onde moravam juntos. Uma discussão teria iniciado na residência e terminado em agressões. A vítima disse que foi derrubada no chão e teve sua cabeça batida diversas vezes contra o piso da sala. A agressão teria causado um corte profundo na vítima. A vítima ressaltou ainda que essa não foi a primeira vez que o vereador a teria agredido. No entanto, por medo, ela havia decidido não denunciar as outras agressões.
Gaúcho remove tornozeleira eletrônica e mata mulher do Pará
Laila Vitória Rocha, de 21 anos, viajou do Pará até o Rio Grande do Sul para conhecer pessoalmente André Vilela, de 37 anos, e acabou morta a tiros. Segundo informações, os dois estavam na casa de André Vilela, que nas redes socoais usava o nome “Victor Samedi”, quando vizinhos ouviram gritos e dois disparos de arma de fogo. A polícia, então, quando acionada, localizu a jovem morta com parte do corpo carbonizado na lareira da residência e marcas que sinalizam luta corporal. A vítima já tinha relatado a amigos que sofria agressões no relacionamento e estava com passagem de volta para casa comprada. O suspeito do homicídio, André Vilela, respondia por três tentativas de homicídios e era monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele rompeu o equipamento e fugiu para uma área de mata. A defesa de André disse que a “verdade real dos fatos” será esclarecida e já ocorreu contato com a autoridade policial gaúcha para mediar a apresentação espontânea de seu cliente”, afirmou Jean Maicon Kruse, advogado do suspeito. André é popular nas redes sociais com mais de 30 mil seguidores no TikTok e no Instagram e se classificava como “necromante”. Ele é chamado de mestre por alguns seguidores e cobra até R$ 300 por supostas “consultas espirituais”.
Maranhão registra aumento de estupro de mulheres em 2021
Na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou novos dados sobre violência letal e sexual contra mulheres no Brasil, isto é, os dados mostram número de estupros contra pessoas do gênero feminino e taxa de feminicídios. O levantamento, que utilizou boletins de ocorrência (BOs) da Polícia Civil nas 27 unidades da Federação, aponta que, em 2021, o Maranhão e outras 17 UF’s tiveram um aumento nos registros de estupros de mulheres em relação ao ano anterior. Os maiores destaques são os estados da Paraíba (111,3%), Maranhão (46,3%), Alagoas (23,5%), Piauí (19,3%), Sergipe (19%) e Rio Grande do Norte (16,9%), cujos registros superaram, no ano passado, o patamar anterior à pandemia. Apenas 8 Unidades da Federação apresentaram redução no número de registros de violência sexual: Distrito Federal (-23,1%), Amazonas (-14,3%), Espírito Santo (-5,9%), Santa Catarina (-5,2%). Pernambuco (-4,3%), Rondônia (-1,2%), Mato Grosso (-1,0%) e Minas Gerais (-0,4%). Feminicídios Em nível nacional, os feminicídios tiveram queda de 2,4% (1.319 registros). O Estado de São Paulo foi a unidade federativa que registrou o menor número de violência letal abaixo da média nacional. Além de São Paulo, também apresentaram decréscimo no número de vítimas de feminicídio os estados de Roraima (-55,6%), Amapá (-55,6%), Mato Grosso (-30,6%) e Alagoas (-28,6), Bahia (-22,8%), Paraíba (-14,3%), Mato Grosso do Sul (-14%), Maranhão (-13,8%), Santa Catarina (-3,5%), e Pará (-1,5%). “Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, alerta a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno. A interpretação dos dados, no entanto, exige cautela, uma vez que nem sempre a tipificação é feita da forma correta. Define-se como feminicídio o assassinato de mulheres motivado pela condição de gênero. São casos que podem ser decorrentes de discriminação, violência doméstica ou relacionamentos abusivos, por exemplo.
Preso mata mulher durante visita íntima
Um feminicídio foi registrado em um presídio no interior de São Paulo no último domingo (13). A vítima foi morta pelo próprio marido durante a visita íntima na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, em Presidente Venceslau. A mulher tinha 41 anos e era moradora da capital paulista. No domingo pela manhã, visitou o companheiro, foi agredida e estrangulada até a morte. Segundo informações, o assassinato aconteceu por volta das 11 horas. A vítima foi morta por enforcamento, após ter a cabeça batida contra o piso da cela “várias vezes”. Outro preso e a companheira dele, que também participava de visita íntima no momento, tentaram intervir, mas sem sucesso. O criminoso foi contido sem apresentar resistência e transferido para a Penitenciária 1 “Zwinglio Ferreira”, também no município, onde foi colocado em cela própria. Interrogado no local, o assassino admitiu a autoria do crime e afirmou que matou a esposa porque ela “estaria se prostituindo”. O detento foi autuado em flagrante pela Polícia Civil por homicídio doloso qualificado.
Deputado maranhense aprova cadastro nacional de agressores de mulheres
O Projeto de Lei nº 1.320, de 2019, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal. Relatado pelo deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), o projeto prevê a criação e um cadastro de agressores de mulheres. Aluísio, que faz parte da bancada maranhense, deu parecer favorável ao projeto que deve avançar na casa. “Queremos dar visibilidade e transparência a este cadastro para dar segurança às mulheres brasileiras”, explicou. O projeto faz um acréscimo na Lei Maria da Penha visando a criação de cadastros de agressores de mulheres condenados em primeira instância, no âmbito da União, Estados e o Distrito Federal. “Muitos destes agressores costumam o mesmo crime contra várias mulheres diferentes ao longo de anos. Desta forma, a sociedade precisa saber quem são estes criminosos para se proteger deles”, disse. Os números revelam 60% dos casos de agressores de mulheres são reincidentes. Além disso, 80% repetidos com outras vítimas. “A maioria dos crimes se dá por agressão. Não podemos permitir a impunidade mediante desconhecimento”, explicou o deputado. O projeto agora deve seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovado, segue para plenário. Aluísio demonstrou otimismo em relação à criação da nova lei. “Acredito que os parlamentares desta casa estão unidos no combate a essa crescente onda de violência contra a mulher e que irá acatar o que propõe a Lei nº 1.320”, finalizou.
Há uma “cultura do feminicídio” no Brasil?
Se tudo é feminicídio, então nada é feminicídio
Como mostrou Sócrates em seus diálogos: o grande problema filosófico começa com o profundo problema da conceituação. O jornal Estadão estampou na tela principal de seu site, ontem, a incontestável afirmação de que violência contra a mulher cresceu 167% em São Paulo. Número verdadeiramente assustador que, de antemão, me fez parar para ler a matéria. Mas, antes de dogmatizar a crítica recebida, investiguemos a situação de maneira desapaixonada. Primeiramente, creio que podemos dizer que a violência é ruim, e igualmente danosa, seja ela realizada contra quem for; depois disso, acredito que devemos entender o problema do “feminicídio” tal como a matéria o expõe, antes de queimar suspeitos em montes de galhos secos ou guilhotinar patriarcados em praças públicas.
Maranhão registra 50 feminicídios no ano de 2023
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2024 – No ano de 2023, o Maranhão registrou 50 casos de feminicídio, marcando uma redução de 28% em relação a 2022, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-MA). Embora a maioria dos suspeitos esteja detida, a análise dos dados revela desafios persistentes, com 26 companheiros e 13 ex-companheiros entre os suspeitos. Especialistas destacam a necessidade de conscientização e apontam que, apesar das leis existentes, é crucial combater a discriminação de gênero que perpetua a violência contra a mulher. No contexto nacional, o Brasil enfrenta um aumento de 2,6% nos feminicídios no primeiro semestre de 2023, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A especialista em direito constitucional Christine Peter ressalta a importância da criminologia na luta feminista, citando a Lei Maria da Penha e a posterior Lei do Feminicídio. “As mulheres são mortas, são violentadas, machucadas por conta de uma discriminação de gênero, que é dentro da sua casa. Surgiu, obviamente, uma lei para proteger a mulher contra todo o tipo de violência, especialmente a física, que pode levar ao óbito. Esse foi o caso da cearense Maria da Penha. Ela foi violentada diversas vezes, inclusive com intenção de morte pelo seu companheiro”, informa. Apesar dos avanços legislativos, o relatório Visível e Invisível, do Fórum Nacional de Segurança Pública, revela que 33,4% das mulheres brasileiras enfrentam violência física e/ou sexual por parceiros íntimos. A atuação das forças policiais no Maranhão resultou na prisão de 33 suspeitos de feminicídio em 2023. A SSP-MA destaca o reforço nos investimentos e ações de prevenção, enfatizando a importância da conscientização para encorajar denúncias. “O principal viés da atuação é a conscientização da população, das vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente, para que denunciem os agressores. Somente assim, o sistema de segurança, por meio das polícias Civil e Militar, pode agir, evitando a ocorrência do feminicídio”.
