Maranhão já contabiliza 10 casos de feminicídios em 2024
MARANHÃO, 26 de março de 2024 – Nos primeiros três meses de 2024, o estado do Maranhão registrou a ocorrência de 10 feminicídios, o que equivale a quase uma mulher assassinada por semana. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. No mesmo período de 2023, foram contabilizados 9 crimes semelhantes. A décima vítima foi identificada como Ingrid Taís Ferreira Rocha, 21 anos, encontrada morta no Povoado Campo de Lírio, na zona rural de São Benedito do Rio Preto.
Feminicídio bate recorde no primeiro ano do 3ª mandato de Lula
BRASIL, 11 de março de 2023 – No primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula (PT), o Brasil bateu recorde de feminicídios no país. De acordo com dados projetados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de vítimas de feminicídio atingiu aproximadamente 1.463, o maior registrado desde a implementação da Lei 13.104/2015.
Maranhão registra 50 feminicídios no ano de 2023
MARANHÃO, 05 de fevereiro de 2024 – No ano de 2023, o Maranhão registrou 50 casos de feminicídio, marcando uma redução de 28% em relação a 2022, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-MA). Embora a maioria dos suspeitos esteja detida, a análise dos dados revela desafios persistentes, com 26 companheiros e 13 ex-companheiros entre os suspeitos. Especialistas destacam a necessidade de conscientização e apontam que, apesar das leis existentes, é crucial combater a discriminação de gênero que perpetua a violência contra a mulher. No contexto nacional, o Brasil enfrenta um aumento de 2,6% nos feminicídios no primeiro semestre de 2023, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A especialista em direito constitucional Christine Peter ressalta a importância da criminologia na luta feminista, citando a Lei Maria da Penha e a posterior Lei do Feminicídio. “As mulheres são mortas, são violentadas, machucadas por conta de uma discriminação de gênero, que é dentro da sua casa. Surgiu, obviamente, uma lei para proteger a mulher contra todo o tipo de violência, especialmente a física, que pode levar ao óbito. Esse foi o caso da cearense Maria da Penha. Ela foi violentada diversas vezes, inclusive com intenção de morte pelo seu companheiro”, informa. Apesar dos avanços legislativos, o relatório Visível e Invisível, do Fórum Nacional de Segurança Pública, revela que 33,4% das mulheres brasileiras enfrentam violência física e/ou sexual por parceiros íntimos. A atuação das forças policiais no Maranhão resultou na prisão de 33 suspeitos de feminicídio em 2023. A SSP-MA destaca o reforço nos investimentos e ações de prevenção, enfatizando a importância da conscientização para encorajar denúncias. “O principal viés da atuação é a conscientização da população, das vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente, para que denunciem os agressores. Somente assim, o sistema de segurança, por meio das polícias Civil e Militar, pode agir, evitando a ocorrência do feminicídio”.
CAC impede feminicídio e neutraliza agressor
CARAPICUÍBA, 23 de janeiro de 2024 – Na última semana, câmeras de segurança registraram um Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) salvando uma mulher que estava sendo esfaqueada pelo suposto ex-marido em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Na ocasião, um homem atacou a vítima com uma faca na rua. O agressor foi neutralizado pelo CAC que passava pelo local, disparando contra ele e impedindo a tentativa de feminicídio. Um homem tenta matar sua esposa, mas um CAC salva sua vida pic.twitter.com/xjj6vQRBvw — MSP-Movimento Sem Picanha (@mspbra) January 23, 2024 No vídeo, a vítima é vista correndo e gritando, perseguida pelo agressor armado com uma faca. Um homem de regata, identificado como CAC, rapidamente interveio, sacando uma arma e efetuando um disparo que se ouve claramente na gravação. A mulher foi socorrida e levada ao hospital da região.
Estupros aumentam 14,9% e feminicídio, 2,6% no Brasil em 2023
BRASIL, 13 de novembro de 2023 – Os índices de feminicídios e estupros cresceram no Brasil, revelou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No primeiro semestre de 2023, os feminicídios e homicídios femininos aumentaram 2,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O número de estupros e estupros de vulneráveis deu um salto expressivo de 14,9%, afetando um total de 34 mil mulheres. Inclusive, 70% desses casos envolveram meninas com até 13 anos. Os 722 casos de feminicídios registrados nos primeiros seis meses de 2023 representam um aumento em relação aos 704 casos no mesmo período do ano passado. Esses números são provenientes dos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca que os índices são preliminares e sujeitos a alterações durante as investigações ou processos subsequentes. A organização enfatiza que o número de mortes de mulheres por razões de gênero tem crescido continuamente no Brasil desde 2019. A análise regional revela que o Sudeste é responsável pelo aumento da média nacional, sendo a única região onde o número de feminicídios e homicídios de mulheres subiu, apresentando uma variação de 16,2% e 273 vítimas. Em contraste, no Centro-Oeste, houve uma redução de 3,6%, totalizando 81 vítimas. No Norte, a queda foi de 2,8% (69 vítimas), e no Nordeste, a região registrou a maior redução do período, com uma queda de 5,6% e 187 vítimas. Os dados foram divulgados nesta segunda (13).
Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
BRASÍLIA, 03 de setembro de 2023 – O Senado aprovou a concessão de uma pensão especial que será destinada a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. A proposta tem como objetivo fornecer apoio financeiro a famílias de baixa renda que enfrentam essa tragédia, ajudando a garantir o bem-estar das crianças e dependentes das vítimas. Conforme o Projeto de Lei 976/2022, o valor da pensão será equivalente a um salário mínimo e será dividido entre os filhos e dependentes da vítima. Para ter direito ao benefício, a família do órfão precisa ter uma renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, o que corresponde a R$ 330. Essa medida visa garantir que o suporte financeiro seja direcionado às famílias que mais necessitam. Uma característica importante do projeto é que a pensão pode ser concedida mesmo antes da conclusão do julgamento do crime. Isso significa que as famílias não precisarão esperar pelo resultado do processo judicial para receber o benefício. No entanto, se a Justiça não considerar o caso como feminicídio, o pagamento da pensão será suspenso. Vale ressaltar que os beneficiários não serão obrigados a devolver os valores recebidos, a menos que se comprove má-fé. Além disso, o projeto estabelece medidas para garantir que os suspeitos de cometer o feminicídio ou de coautoria do crime não possam receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. Também é proibido acumular a pensão com outros benefícios da Previdência Social. Essa iniciativa surge em um momento em que os casos de feminicídio e a violência contra a mulher estão em crescimento, como indicado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2022, houve um aumento de 6,1% no número de feminicídios em comparação com o ano anterior, demonstrando a urgência de medidas de apoio às vítimas e suas famílias.
Jornais apontam alta de feminicídio, estupro e estelionato no Brasil
BRASIL, 21 de julho de 2023 – Principais jornais do Brasil destacam o crescimento de crimes como feminicídio e estupro, além do aumento de registros de racismo em comparação com o ano anterior. No entanto, outros relatam a redução no número de mortes violentas em 2022, atingindo o menor nível em 12 anos, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O relatório aponta 47,5 mil vítimas no ano passado, com a taxa de redução desacelerando desde 2018. Os crimes virtuais estão em alta, com um aumento significativo nos casos de estelionato, que cresceram 37,9% em 2022. Além disso, houve quase 1 milhão de celulares roubados ou furtados no país. Confira as manchetes desta sexta (21) abaixo: Folha de S. Paulo Mortes violentas no Brasil caem a menor nível em 12 anos Relatório aponta 47,5 mil vítimas em 2022; indicador recua desde 2018, mas ritmo desacelerou O Estado de S. Paulo Crimes virtuais disparam; a cada minuto, três brasileiros sofreram golpes em 2022 Casos de estelionato tiveram alta de 37,9% no ano passado; quase 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no país O Globo Número de mortes violentas é o menor na última década Ritmo da redução da letalidade diminuiu no ano passado. Crimes como feminicídio, estupro e estelionato cresceram Zero Hora RS lidera ranking de armas nas mãos de civis, aponta estudo Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram 227.996 registros ativos de cidadãos comuns no estado Correio Braziliense Feminicídio exige ações que vão além da punição Somente em 2023, 21 casos foram registrados no Distrito Federal Diário de Pernambuco Mortes violentas caem, mas estupros aumentam no Brasil Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021 para 2.458 no ano passado
Justiça manda prender vereador do MA por tentativa de feminicídio
O juiz Felipe Soares Damous, da 1º Vara da Comarca de Buriticupu, decretou a prisão preventiva contra o vereador Edinilton Silva Rodrigues (PDT), do município de Arame, no Maranhão, acusado de agredir a ex-companheira durante uma discussão em sua residência. Assim que preso, Edinilton Silva Rodrigues, conhecido como “Bodó”, deverá responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado por razões da condição de gênero feminino, isto é, feminicídio, com uso de asfixia, um meio cruel que aumenta a pena. Isso porque, de acordo com o depoimento da vítima, o parlamentar teria insistido em reatar o relacionamento, mesmo após a separação do casal. No dia do crime, a vítima teria sido chamada pelo vereador para pegar seus pertences pessoais na local onde moravam juntos. Uma discussão teria iniciado na residência e terminado em agressões. A vítima disse que foi derrubada no chão e teve sua cabeça batida diversas vezes contra o piso da sala. A agressão teria causado um corte profundo na vítima. A vítima ressaltou ainda que essa não foi a primeira vez que o vereador a teria agredido. No entanto, por medo, ela havia decidido não denunciar as outras agressões.
