Na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou novos dados sobre violência letal e sexual contra mulheres no Brasil, isto é, os dados mostram número de estupros contra pessoas do gênero feminino e taxa de feminicídios.
O levantamento, que utilizou boletins de ocorrência (BOs) da Polícia Civil nas 27 unidades da Federação, aponta que, em 2021, o Maranhão e outras 17 UF’s tiveram um aumento nos registros de estupros de mulheres em relação ao ano anterior. Os maiores destaques são os estados da Paraíba (111,3%), Maranhão (46,3%), Alagoas (23,5%), Piauí (19,3%), Sergipe (19%) e Rio Grande do Norte (16,9%), cujos registros superaram, no ano passado, o patamar anterior à pandemia.
Apenas 8 Unidades da Federação apresentaram redução no número de registros de violência sexual: Distrito Federal (-23,1%), Amazonas (-14,3%), Espírito Santo (-5,9%), Santa Catarina (-5,2%). Pernambuco (-4,3%), Rondônia (-1,2%), Mato Grosso (-1,0%) e Minas Gerais (-0,4%).
Feminicídios
Em nível nacional, os feminicídios tiveram queda de 2,4% (1.319 registros). O Estado de São Paulo foi a unidade federativa que registrou o menor número de violência letal abaixo da média nacional. Além de São Paulo, também apresentaram decréscimo no número de vítimas de feminicídio os estados de Roraima (-55,6%), Amapá (-55,6%), Mato Grosso (-30,6%) e Alagoas (-28,6), Bahia (-22,8%), Paraíba (-14,3%), Mato Grosso do Sul (-14%), Maranhão (-13,8%), Santa Catarina (-3,5%), e Pará (-1,5%).
“Apesar do leve recuo na incidência de feminicídios, os números permanecem muito elevados, assim como os registros de violência sexual”, alerta a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.
A interpretação dos dados, no entanto, exige cautela, uma vez que nem sempre a tipificação é feita da forma correta. Define-se como feminicídio o assassinato de mulheres motivado pela condição de gênero. São casos que podem ser decorrentes de discriminação, violência doméstica ou relacionamentos abusivos, por exemplo.
