Brandão nomeia Jandira Dias para a Secretaria de Educação
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – O governador Carlos Brandão nomeou Jandira Dias como a nova secretária de Educação, acrescentando essa função às suas atuais responsabilidades como secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais. A decisão foi comunicada a Felipe Camarão, vice-governador, na terça (13). A nomeação ocorre após Anderson Lindoso, secretário adjunto, ter assumido interinamente a pasta desde que Camarão deixou a secretaria no mês passado para ocupar o governo durante a viagem internacional de Brandão. Apesar da expectativa de retorno de Camarão, Brandão decidiu por manter Jandira no comando da Seduc.
Deputado do Novo critica desempenho do Maranhão no IDEB
SÃO LUÍS, 15 de agosto de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso criticou, em discurso na Assembleia Legislativa, o desempenho do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Na quinta (15), o parlamentar destacou que, desde a meta estabelecida pelo MEC em 2005, apenas os estados de Goiás, Pernambuco e Piauí conseguiram atingir os objetivos educacionais propostos para o período de 2007 a 2021. “Ontem, o secretário de Educação de São Luís veio falar de avanço na educação, com todo respeito, secretário, mas que avanço? Somente três estados da Federação. Somente três estados, o estado de Goiás, o estado de Pernambuco e do Piauí conseguiram bater a meta do IDEB, estabelecido pelo MEC, em 2005. Essa meta é de 2007-2021, e somente três estados conseguiram bater a meta, estado de Pernambuco, estado de Goiás, estado de Pernambuco, o Estado do Piauí.” Wellington enfatizou que a educação pública do Maranhão ainda deixa a desejar, mencionando que nem o estado nem a capital, São Luís, conseguiram bater as metas estabelecidas. Segundo o deputado, dos 100 melhores desempenhos educacionais do país entre o primeiro e quinto ano, 67 escolas estão no Ceará, 32 em Alagoas e uma em Pernambuco, sem nenhuma instituição maranhense ou ludovicense na lista.
Técnicos da UFMA retomam atividades nesta terça (2)
MARANHÃO, 02 de julho de 2024 – Os técnicos administrativos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) decidiram, em assembleia geral extraordinária realizada nesta segunda (1°), finalizar a greve e retomar as atividades a partir desta terça (2). A reunião ocorreu no auditório Sérgio Ferretti, na Cidade Universitária Dom Delgado, em São Luís.
Plano Nacional de Educação completa 10 anos sem atingir metas
BRASIL, 25 de junho de 2024 – O Plano Nacional de Educação (PNE) completa nesta terça (25) uma década de sua promulgação sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele está valendo até o final do ano, e seu substituto está em formulação no Ministério da Educação. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que apenas três das metas foram pelo menos parcialmente atingidas. Entre elas, estão a de formação de mestres, a quantidade de professores de ensino superior com mestrado e a expansão da rede pública na oferta de educação profissional. Algumas metas chegaram a atingir objetivos intermediários, mas perderam fôlego nos últimos anos, como a nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e outros objetivos fundamentais nunca tiveram perto de serem atingidos, como pelo menos 25% das matrículas em turmas de tempo integral, 50% de crianças com até 3 anos na creche e universalização da pré-escola. — O próximo plano precisa ter metas intermediárias e indicadores que guiem o caminho a ser percorrido para garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos — defende Marina Fragata, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Greve chega a dois meses e trava cursos e bolsas de pesquisa
MARANHÃO, 11 de junho de 2024 – A demora pelo fim da greve de professores e técnicos administrativos de universidades e institutos federais tem causado impactos importantes na vida dos alunos — mesmo entre aqueles que entendem os objetivos do movimento. A paralisação de 57 dias dos docentes e de 92 dos demais profissionais tem repercutido em questões que vão desde o atraso da conclusão dos cursos como a riscos de perdas de prazo para a obtenção de bolsas de pesquisa. O Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público fez nova proposta para chegar a um acordo com os técnicos. A categoria foi atendida em alguns pedidos — como aumento salarial com progressão na carreira — e vai avaliar o acordo e, consequentemente, a manutenção da greve.
Lula reclama de greves nas universidades públicas
BRASÍLIA, 10 de junho de 2024 – Em um encontro recente com reitores de universidades e institutos federais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou descontentamento com a continuação da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais, que já dura desde 15 de abril. Lula descreveu a oferta negociada de recursos como “não recusável” e criticou a persistência da paralisação, argumentando que a greve já deveria ter chegado ao fim. Durante a reunião, realizada no Palácio do Planalto, o presidente anunciou a liberação de R$ 5,5 bilhões pelo Ministério da Educação para custeio do ensino e construção de infraestrutura, incluindo dez novos campi universitários e oito hospitais universitários federais. “O montante de recurso que a companheira Esther Dweck, ministra do MGI, colocou à disposição é o montante de recursos não recusável,” afirmou Lula. A greve afeta cerca de 60 universidades federais e mais de 39 institutos federais em todo o país, com reivindicações que incluem a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano. Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), destacou as remunerações defasadas dos docentes e servidores técnicos administrativos, comparando-as negativamente com outras carreiras que receberam reajustes recentemente. Apesar de um acordo inicial com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), outras entidades como Andes-SN e Sinasefe não aceitaram a proposta, agravando a divisão entre os sindicatos. Negociações continuam, com encontros agendados para discutir as condições oferecidas pelo governo, que incluem aumentos salariais escalonados até 2026. O presidente, refletindo sobre sua própria experiência como líder sindical, enfatizou a importância de saber quando encerrar uma greve. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição,” disse Lula, apelando às lideranças sindicais para que considerem a proposta governamental e finalizem a paralisação para evitar maiores prejuízos aos estudantes e à qualidade educacional. Esta situação destaca o delicado equilíbrio entre as demandas laborais e as responsabilidades governamentais em garantir a continuidade da educação pública e a valorização dos profissionais de educação no Brasil.
MA fica entre estados com piores Índices de Inclusão Escolar
MARANHÃO, 29 de maio de 2024 – Um novo índice joga luz no drama educacional brasileiro: apenas 2 de cada 10 (ou 19%) dos jovens do país se formam no ensino médio na idade certa e com o aprendizado considerado suficiente. Os dados evidenciam também a enorme desigualdade do país, com os piores desempenhos educacionais concentrados nas regiões Norte e Nordeste. A taxa dos que se formam com a aprendizagem suficiente varia de 6,5%, no Amapá, estado com o pior desempenho, a 27%, em São Paulo, que tem a melhor performance. Ou seja, mesmo a educação paulista, líder no ranking, não forma nem um terço dos jovens na idade correta e com a aprendizagem minimamente satisfatória. O Índice de Inclusão Educacional (IIE) foi desenvolvido pelo Instituto Natura, que atua em projetos de melhoria da educação pública, em colaboração com a Metas Sociais, organização liderada por Reynaldo Fernandes, professor de economia da USP e ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A novidade desse índice é considerar o desempenho de toda uma geração, e não apenas o de alunos de determinadas séries escolares, isoladamente, como a maior parte dos indicadores da educação existentes. O índice também utiliza o Censo Escolar, que traz dados sobre as matrículas em cada série escolar, e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, que levanta informações sobre os jovens que estão atrasados ou fora da escola.
Sancionada lei que reserva precatórios do Fundef para educação
MARANHÃO, 22 de maio de 2024 – Nesta terça (21), o governador Carlos Brandão sancionou o Projeto de Lei Estadual n° 12.279/2024, que regulamenta o uso da parte que cabe ao Estado dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A assinatura contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e do parlamentar Roberto Costa. O projeto de lei estabelece que o percentual de 40% dos recursos do Fundef destinado ao Maranhão será investido em ações voltadas para melhorias na educação.
