Um em cada 5 jovens abandona escola antes do ensino médio
BRASIL, 04 de dezembro de 2024 – Um em cada cinco jovens brasileiros, na faixa etária de 15 a 29 anos, abandonou a escola sem concluir a educação básica em 2023, o equivalente a 9,1 milhões de pessoas. O dado, divulgado nesta quarta (4) pelo IBGE, reflete um índice de evasão escolar de 19%. Embora elevado, o percentual mostra redução gradual ao longo dos anos. Em 2016, início da série histórica, o índice era de 25,3%. Em 2022, caiu para 19,9%. A educação básica no Brasil compreende os níveis infantil, fundamental e médio, segundo o IBGE. PERFIS DO ABANDONO ESCOLAR Entre os jovens que deixaram os estudos, 36,3% chegaram a iniciar o ensino médio, mas não o concluíram. Outros 63,7% não alcançaram esse nível: 39,4% tinham apenas o fundamental incompleto ou nenhuma instrução, enquanto 24,3% concluíram o ensino fundamental. O estudo revelou ainda que 40,1% das pessoas entre 25 e 64 anos no Brasil não completaram a educação básica. Esse índice é mais que o dobro da média de 19,8% dos países da OCDE em 2022.
Governo Lula exibe filme com cenas de sexo para crianças
MACAPÁ, 3 de dezembro de 2024 – Por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Governo Lula exibiu o filme “Cidade; Campo” na Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Macapá (AP), durante a 14ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos. O público, formado majoritariamente por crianças, assistiu a cenas de sexo lésbico explícitas classificadas para maiores de 18 anos. Nas redes sociais, vídeos gravados pelos alunos mostraram reações de gritos durante a exibição das cenas. A organização do evento pediu desculpas à comunidade escolar e ao público, reconhecendo que houve inadequação na classificação do filme. A direção da escola, os pais e os alunos participaram de reuniões para tratar do ocorrido. O governador do Amapá, Clécio Luís, afirmou estar “estarrecido” com a situação e classificou como inaceitável o desrespeito à faixa etária do filme. BAIXARIA (SEMPRE) PRESENTE Esta não é a primeira vez que o governo federal financia baixaria e hipersexualização inadequada. Em outubro de 2023, durante o evento “Em Prosa”, realizado Ministério da Saúde, uma performance de dança erótica chamou a atenção e resultou na exoneração do responsável pelo encontro, Andrey Roosewelt Chagas Lemos, então diretor de Prevenção e Promoção da Saúde. A apresentação, ao som da música “Batcu”, foi um dos pontos mais controversos do evento, que custou R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. Entre os gastos, destacam-se despesas com passagens aéreas, estrutura física e alimentação, além de apresentações artísticas que somaram R$ 16 mil. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou à época ter sido surpreendida pela inclusão da dança, classificando-a como “imprópria”. A pasta criou uma curadoria de eventos para evitar situações semelhantes.
Educação pode perder R$ 42,3 bi até 2030 com cortes no MEC
BRASIL, 30 de novembro de 2024 – O governo federal anunciou cortes de R$ 42,3 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC) até 2030. A medida, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode comprometer a expansão do ensino integral, promessa de campanha do presidente Lula. Atualmente, o ensino integral é financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja contribuição federal é de 19%, com previsão de aumento para 23% em 2026. O governo propõe que 20% dessa contribuição sejam destinados exclusivamente à expansão do ensino integral. Caso aprovada pelo Congresso, essa mudança tornará o Fundeb a única fonte de financiamento para essa modalidade, eliminando o suporte adicional do MEC. O Ministério da Fazenda defende que a medida criará espaço fiscal para outras áreas do MEC. Segundo a pasta, sem a necessidade de aporte do Ministério para escolas em tempo integral, será possível redirecionar recursos para outras demandas educacionais.
Prefeitura de SLZ e Governo do MA são cobrados por concurso
MARANHÃO, 05 de novembro de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso usou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça (5) para cobrar ao governo estadual e à Prefeitura de São Luís que apresentem um cronograma para o concurso público de professores, seguindo decisão judicial que obriga ambos a realizar a seleção. Wellington cobrou a definição do número de vagas e a publicação do cronograma, enfatizando a importância do concurso tanto para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) quanto para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). DEMANDAS NA SEGURANÇA PÚBLICA Outro ponto abordado foi a nomeação de 350 aprovados nos concursos da Polícia Militar, ainda pendente de publicação no Diário Oficial. Wellington frisou que o governo anunciou as nomeações há quatro meses, mas ainda não as formalizou.
Lula foca em Pé-de-Meia e obras de educação seguem paradas
BRASÍLIA, 18 de outubro de 2024 – O governo Lula tem dado ampla visibilidade ao programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas a estudantes do ensino médio público e beneficiários do CadÚnico. Desde o lançamento oficial em 26 de janeiro, em Brasília, já ocorreram 21 eventos relacionados ao programa, incluindo 17 “lançamentos regionais”, o que levou o ministro da Educação, Camilo Santana, a percorrer estados de todas as regiões do país. O programa Pé-de-Meia foi tema de diversas cerimônias, incluindo um evento realizado nesta quinta (17) em Salvador (BA), conforme informou a Folha de S.Paulo. Lula esteve presente em três eventos, focados no anúncio da primeira parcela do benefício e na expansão do programa. Apenas duas dessas cerimônias ocorreram em Brasília. As viagens e diárias para promover o Pé-de-Meia já custaram ao Ministério da Educação cerca de R$ 500 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Esses valores incluem passagens e despesas do ministro e de comitivas oficiais, enquanto os custos do evento em Salvador ainda não foram contabilizados. OBRAS DE EDUCAÇÃO ESTAGNADAS Apesar dos investimentos na divulgação do Pé-de-Meia, o Ministério da Educação enfrenta dificuldades para retomar obras paradas no setor educacional.Das 3.783 obras de educação básica sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apenas 181 foram concluídas, 663 estão em andamento e 258 foram canceladas. O FNDE explicou que a execução das obras é de responsabilidade de estados e municípios, embora o fundo forneça assistência técnica e financeira.
Vídeo de dançarina na UFMA é real
SÃO LUÍS, 17 de outubro de 2024 – É real um vídeo pornográfico de uma dançarina que sobe em uma cadeira e mostra as partes íntimas durante o evento na Universidade Federal do Maranhão. O vídeo foi gravado durante palestra no evento “Gênero para além das fronteiras: tendências contemporâneas na América Latina e no Sul Global”. A estrela do espetáculo nas dependências da universidade é a cantora e dançarina Tertuliana Lustosa. O evento foi patrocinado por recursos públicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A programação começou na quarta (16) e deve se estender até à sexta (18). O evento que serviu de palco para a farsa acadêmica promovida pela dançarina foi uma mesa-redonda com o tema “Dissidências de Gênero e Sexualidades”. Além de Tertuliana, também participaram Andreone Medrado e Leticia Nascimento. Durante uma fala sobre alguma trivialidade vazia da qual ninguém prestava atenção, Tertuliana decidiu chamar a atenção dos presentes subindo na cadeira, arreganhando as nádegas para a plateia e rebolando. Após despertar risadas e aplausos, ela sentou-se e disse que “educava com o cu”, deixando evidenciada a farsa acadêmica custeada com recursos públicos. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Junior (@joselinharesjr) HISTÓRICO DE HORROR O palco para baixaria promovida pela dançarina travestida de atividade acadêmica foi um dos auditórios do Centro de Ciências Humanas (CCH), que abriga os cursos de Filosofia, História, Geografia, Psicologia, Ciências Sociais, entre outros. Apesar de causar estranheza nas redes sociais nesta quinta após a viralização do vídeo, esta não é a primeira e muito menos a última vez em que o prédio abriga este tipo de performance grotesca apresentada como atividade acadêmica. Em 2016, o evento chamado 1º Encontro da Juventude Porra Loca da UFMA, resultou na morte do estudante Kelvin Rodrigues Ribeiro, que foi morto a facadas dentro da CCH. O prédio é frequentemente utilizado para eventos em flagrante desconexão com o ambiente universitário que contam com elevado tráfico e consumo de drogas, prostituição, sodomia, orgias, corrupção de menores, assaltos e estupros. Também são normais relatos da contração de doenças venéreas, AIDS e abortos após a participação nas festas que pregam sexo desenfreado. Apesar de tudo isso, a Universidade Federal do Maranhão admite a realização destes bacanais em suas instalações sem que nenhuma providência seja tomada.
Ministra é investigada por rombo de R$ 177 mi na Educação
MINAS GERAIS, 13 de setembro de 2024 – Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) identificou um déficit de R$ 177,3 milhões sem justificativa na Secretaria de Educação de Minas Gerais durante a gestão de Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os recursos, repassados em 2016 no governo de Fernando Pimentel (PT), eram destinados à compra de merenda escolar. Segundo o documento, ao qual o UOL teve acesso, o MEC responsabiliza Evaristo pela falta de comprovação da aplicação dos recursos. A auditoria concluiu que a ministra, então gestora, não tomou as medidas necessárias para garantir a correta utilização do montante. Atualmente, o caso está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Se a decisão da auditoria for confirmada, Evaristo poderá ser condenada a devolver o valor com multa, além de ser impedida de ocupar cargos públicos e enfrentar processos por improbidade administrativa. A investigação foi conduzida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e concluída em julho de 2023, sendo posteriormente validada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e encaminhada ao TCU em agosto. Em nota, a assessoria do ministério afirmou que Evaristo prestará todas as informações necessárias e que confia na resolução dos fatos dentro da legalidade. A ministra declarou que sua gestão sempre foi guiada pelo compromisso com a transparência e o interesse público.
Quase 10 cidades do Maranhão podem perder recursos do FUNDEB
MARANHÃO, 11 de agosto de 2024 – Os municípios maranhenses que ainda não formalizaram sua adesão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) têm até o dia 15 de setembro para concluir o processo. O prazo, originalmente fixado para 31 de agosto, foi prorrogado pelo Ministério da Educação através da Resolução nº 7/2024. A complementação do Fundeb, denominada Vaar (Valor Aluno Ano Resultado), reconhece as redes municipais e estaduais que cumprem condições de melhoria da gestão educacional, avançam em indicadores de atendimento e aprendizagem, e reduzem desigualdades. Os recursos são administrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo análise das informações relativas ao Maranhão, os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão ainda não realizaram a adesão.
