opções

EDUCAÇÃO

Quase 10 cidades do Maranhão podem perder recursos do FUNDEB

Compartilhe
Fundeb Educação
Municípios maranhenses têm até o dia 15 de setembro para formalizar a adesão ao Fundeb Vaar e evitar a perda de recursos.

MARANHÃO, 11 de agosto de 2024 – Os municípios maranhenses que ainda não formalizaram sua adesão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) têm até o dia 15 de setembro para concluir o processo.

O prazo, originalmente fixado para 31 de agosto, foi prorrogado pelo Ministério da Educação através da Resolução nº 7/2024.

A complementação do Fundeb, denominada Vaar (Valor Aluno Ano Resultado), reconhece as redes municipais e estaduais que cumprem condições de melhoria da gestão educacional, avançam em indicadores de atendimento e aprendizagem, e reduzem desigualdades.

Os recursos são administrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo análise das informações relativas ao Maranhão, os municípios de Alto Parnaíba, Bela Vista do Maranhão, Palmeirândia, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Amaro do Maranhão, São João Batista e São Luís Gonzaga do Maranhão ainda não realizaram a adesão.

Para aderir ao Fundeb Vaar, as redes de educação devem acessar o Simec, identificar o módulo “Fundeb – Vaar – Condicionalidades” e preencher os dados exigidos no sistema.

A avaliação dos documentos enviados ocorrerá conforme a ordem de envio, e os gestores municipais devem garantir o correto preenchimento para se habilitar ao recebimento dos recursos.

As condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020 e na Resolução nº 3/2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) são essenciais para habilitar os municípios à complementação do Vaar.

A conformidade com essas condicionalidades é a primeira fase do processo de análise. Caso as redes atendam a todas as exigências, passam para a segunda fase, que analisa os resultados e a melhoria nos indicadores educacionais.

Compartilhe

Leia mais

Dino decisão

DECISÃO

Dino proíbe município de pagar honorário de êxito a advogado
Dino decisão

DECISÃO

Dino proíbe município de pagar honorário de êxito a advogado

Castelinho Condenação

CONDENAÇÃO

Justiça obriga Governo do MA a reformar Ginásio Castelinho
Castelinho Condenação

CONDENAÇÃO

Justiça obriga Governo do MA a reformar Ginásio Castelinho

Brandão Eleições

ELEIÇÕES

Orleans Brandão visa candidatura a deputado federal em 2026
Brandão Eleições

ELEIÇÕES

Orleans Brandão visa candidatura a deputado federal em 2026

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Propaganda

SEMINARIO DE FILOSOFIA

Gostaríamos de usar cookies para melhorar sua experiência.

Visite nossa página de consentimento de cookies para gerenciar suas preferências.

Conheça nossa política de privacidade.