Motorista de ônibus é esfaqueado no exercício de sua função
Um motorista de ônibus foi esfaqueado na noite desta quarta (18/05) após reagir a um assalto nas proximidaes do Mix Mateus, na Avenida Guajajaras, em São Luís. O profissional do transporte público fazia a linha Santa Clara e observou a movimentação do bandido que anunciou assalto e tomou o celular de uma passageira. Quando o assaltante se dirigiu ao cobrador, motorista chegou a travar uma luta corporal e foi golpeado com a faca. Mesmo sendo atingido, o motorista tentou imobilizar o ladrão e ainda conseguiu jogá-lo para fora do ônibus. Motorista de ônibus é esfaqueado no exercício de sua função, em São Luís. Prefeito Braide determinou que a SMTT e a SEMUSC busquem a Segurança Pública do Maranhão para medidas que protejam trabalhadores e passageiros. pic.twitter.com/kRmfReYKYY — José Linhares Jr (@blogdolinhares) May 19, 2022 O bandido fugiu e já está sendo procurado pela polícia. Já o condutor do ônibus foi socorrido por uma equipe do Samu, que o levou ao Socorrão II. Ele foi atendido e teve alta no fim da noite. Poder Público Após tomar conhecimento do caso, o prefeito de São Luís se pronunciou e disse que já determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) busquem a Segurança Pública do Maranhão para medidas que protejam trabalhadores e passageiros. Em 24h, três casos de violência no transporte público na Ilha de São Luís. Desde 2021 a Guarda Municipal está nos terminais. Determinei que a SMTT e a SEMUSC busquem, ainda hoje, a Segurança Pública do Estado para medidas que garantam a segurança dos trabalhadores e passageiros. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) May 19, 2022 Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Logo, o Poder Executivo Municipal segue fazendo sua parte conforme o artigo 144 da Constituição Federal, que determina a segurança pública como dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, cuja responsabilidade é compartilhada entre os três níveis de governo. Ou seja, enquanto as cidades devem desenvolver ações de prevenção à violência através da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras, o governo estadual é responsável pelo policiamento ostensivo, com a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns. Veja também: Insegurança no Maranhão retrata alta de mortes na Grande Ilha Entende-se por policiamento ostensivo aquele que produz na população uma percepção de segurança. Segundo informações, o Maranhão tem um déficit de 4.216 no quadro da Polícia Militar e mais 2 mil vão se aposentar.
Prefeito de São Luís anuncia novo vice-líder na Câmara Municipal
Por meio das redes sociais, o prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) anunciou que o parlamentar Domingo Paz (Podemos) será o novo vice-líder de Governo na Câmara dos Vereadores. Comunico que o vereador Domingos Paz (Podemos) será o nosso vice-líder do governo na Câmara Municipal. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) May 10, 2022 Desde a promoção de Raimundo Penha (PDT) ao posto de líder de Governo na Câmara Municipal de São Luís, vaga de vice estava ociosa.
Braide debate demandas da Promotoria Comunitária Itinerante
O Prefeito Eduardo Braide e o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, reuniram-se na manhã desta segunda (09/05) para tratar sobre demandas identificadas durante as atividades da Promotoria Comunitária Itinerante na região do Pão de Açúcar, em São Luís. Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide recebeu o Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante. “Este trabalho realizado pelo Ministério Público é fundamental para nos ajudar a identificar as demandas mais urgentes da nossa população, contribuindo para o planejamento de ações da Prefeitura. Reafirmo o nosso compromisso em atuar com toda a rapidez possível para resolver as situações apontadas neste relatório”, afirmou o prefeito Eduardo Braide. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, afirmou que o Ministério Público atua como parceiro das prefeituras para melhorar a vida do cidadão. “O Ministério Público é, sobretudo um órgão de orientação e é isso que temos feito. Orientar as prefeituras a melhorarem suas práticas, seus investimentos e suas ações em prol da população. A Prefeitura de São Luís pode ter certeza que o Ministério Público é um parceiro para todas as horas, ajudando a resolver as demandas da população”, informou. O Relatório de Atividades da Promotoria Comunitária Itinerante entregue hoje é referente aos atendimentos realizados nos bairros Pão de Açúcar, Alto do Pinho e região. Durante o período em que esteve nas localidades, a promotoria recebeu demandas relativas, principalmente a problemas de infraestrutura, como a reforma e manutenção de pontes, melhorias na pavimentação, entre outras. Também participaram da reunião o secretário-adjunto Municipal de Governo, Emílio Murad; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Maranhão, José Márcio Maia Alves.
Câmara aprova PL da Prefeitura que reajusta salário de servidores
A Câmara de São Luís aprovou nesta quarta (04/05) o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de São Luís que reajusta os salários dos servidores municipais da capital em 8%. O projeto foi aprovado em regime de urgência, não engloba os professores – que ainda discutem com a Prefeitura qual será o percentual -, e teve abstenções dos vereadores Jonathan Alves (PT), Ribeiro Neto (PMN) e Aldir Júnior (PL). No entanto, os professores da rede municipal de ensino uniram-se aos trabalhadores de outros segmentos e houve muitos protestos das categorias durante a votação. Por meio das redes sociais, o prefeito Eduardo Braide (Sem Partido) confirmou que o reajuste já será implementado no salário deste mês e agradeceu a Câmara de Vereadores. O gestor ainda lembrou que os servidores estavam com cinco anos sem nenhum reajuste. #BraideTrabalha #PrefeitoPresente #ServidorValorizado pic.twitter.com/EOCQzu0Cjn — Eduardo Braide (@EduardoBraide) May 4, 2022
CPI do Transporte deve apresentar relatório final após dia 10 de maio
A CPI do Transporte quer apresentar o relatório final e encerrar os trabalhos em maio. A informação é do relator da comissão, o vereador Álvaro Pires (PMN). O colegiado estipulou como data final para apresentação do relatório após o dia 10 do mês que vem, acatando uma sugestão dos próprios integrantes que voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira, 26 de abril. O entendimento é que a investigação iniciada no final de dezembro do ano passado já avançou na apuração sobre possíveis irregularidades, entretanto, era necessário a realização de uma audiência pública para ouvir e coletar relatos da população e dos usuários do sistema de transporte coletivo. “Eu já iniciei a produção do meu relatório, entretanto, só devo apresentá-lo depois do dia 10 de maio, após a realização de uma audiência pública que será conduzida pela CPI para ouvir relatos e depoimentos da população e dos usuários do sistema de transporte “, declarou Álvaro Pires. CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. O prazo para a conclusão dos trabalhos foi de 60 dias, mas houve a prorrogação desse prazo. A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade, inclusive, de propor ao prefeito Eduardo Braide (sem partido) a anulação dos contratos firmados pelos consórcios que operam na capital maranhense. “A reunião desta terça-feira foi muito importante para que possamos discutir os pontos principais e tenho certeza absoluta que iremos encaminhar o relatório ao Ministério Público e demais órgãos [de controle] para buscar as medidas cabíveis”, concluiu o relator da comissão.
Ministério Público mediará solução para fim da greve dos professores
O Ministério Público do Maranhão, por meio dos promotores de Justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves – titulares da 4ª e 5ª Promotorias de Defesa da Educação -, divulgaram nota confirmando que o órgão intermediará negociação para pôr fim a greve dos professores. O movimento grevista completou uma semana nesta segunda (25/04), cuja categoria busca reajuste salarial de 33,24%. No entanto, um parecer do promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, do Centro de Apoio Operacional – Educação (Caop/Edu), recomenda que apenas cidades que não pagam o percentual do piso nacional do magistério tem a obrigação de corrigir o erro. Na última semana, o prefeito Eduardo Braide (sem partido) informou que o município possui cerca de mil docentes, entre ativos e inativos, que recebem abaixo do piso. Esse cenário pode ser corrigido com um projeto de lei que já está tramitando na Câmara Municipal de São Luís. Levando em consideração a capacidade financeira e orçamentária da capital, Braide dobrou a proposta de 5% para um reajuste salarial de 10,6%. Mesmo não recebendo o benefício há quatro anos, a proposta foi rejeitada pelos professores da rede municipal em assembleia promovida pelo SindEducação. Confira a nota na íntegra: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, através de suas Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa da Educação, vem, por meio deste, informar o que se segue: Ciente da deflagração de Greve da Educação Municipal de São Luís, iniciada em 18 de abril de 2022, a partir da qual a categoria requer reajuste salarial de 33,24%, melhoria das condições de trabalho a partir das reformas de todas as escolas, do serviço de transporte e alimentação escolar, bem como investimento na formação continuada dos profissionais da educação e demais demandas em defesa da educação pública de qualidade, este Órgão Ministerial comunica que tem acompanhado, desde o início, as negociações entre os profissionais em educação pública municipal e a Prefeitura de São Luís. Desta maneira, as Promotorias de Defesa da Educação, que trabalham rigorosamente no sentido de fiscalizar a qualidade dos serviços públicos educacionais, buscam adotar a perspectiva de diálogo entre a categoria dos professores e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de buscar uma solução para a grave crise da educação no Município de São Luís, pois o Ministério Público entende que a solução para o fim do impasse ocorrerá através do diálogo e do respeito aos princípios constitucionais da valorização dos profissionais e o direito fundamental à educação. À vista disso, estas Promotorias Especializadas atuarão, através de audiências a serem realizadas, como órgão de mediação entre as partes, visando minimizar os prejuízos causados à comunidade escolar como um todo, que vem se estendendo desde o início da pandemia de COVID-19 e tendem a se perpetuar com a ausência de acordo entre as partes envolvidas durante este movimento grevista, de modo a promover o restabelecimento das negociações e pôr fim à greve dos professores da rede municipal, por ser o serviço educacional de natureza essencial e inadiável a necessidade de sua normalização.
Justiça determina corte do ponto de professores grevistas em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão terminou nesta segunda (25/04) que a Prefeitura de São Luís deve cortar o ponto dos professores que estão sem trabalhar. A decisão acontece em meio a uma greve na educação municipal após quase dois anos de aulas paradas por conta da pandemia. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Francisca, os motivos da adesão à greve promovida pelo sindicato não justificam uma paralisação. Desse modo, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir a administração pública da capital. O processo foi iniciado pela Procuradoria Geral de São Luís contra o SINDEDUCACÃO ( Sindicato dos profissionais do magistério do ensino público municipal de Sao Luís). Maria Francisca afirma ainda que a abertura de processo administrativo disciplinar contra servidores públicos pela ausência ao serviço em razão da adesão à greve não configura ilegalidade. E que somente o município de São Luís tem o poder disciplinar e punitivo contra os professores. Ou seja, um meio legalmente previsto para apuração de condutas abusivas por parte dos servidores, inclusive abusos no exercício ao direito de greve. A desembagora ressaltou que em razão da pandemia, a educação no país sofreu inúmeras perdas. Por isso, não é justo para as crianças mais prejuízos em função do movimento paredista. “Logo, a contratação de professores substitutos é medida que se impõe para que não seja comprometida a prestação dos serviços educacionais”, completou.
Professores de São Luís protestam na manhã desta segunda
O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís anunciaram uma caminhada no início da manhã desta segunda (25/04), que deve percorrer a ponte até à Avenida Pedro II, no Centro Histórico, na sede da Prefeitura de São Luis. O motivo seria a reivindicação de reajuste salarial de 33% para a categoria. De acordo com o sindicato, os protestos devem começar por volta das 08h30 com previsão de encerramento às 11h. O ato inicia na Praça da Igreja do São Francisco, e ao longo do percurso deve bloquear a Avenida Castelo Branco, seguindo pela ponte e avançando pela Avenida Beira Mar. “Convidamos todos os professores, professoras, comunidade e apoiadores para mais um grande ato nesta segunda-feira, 25 de abril! Você já sabe: nosso encontro amanhã é a partir das 8h em frente à Igreja do São Francisco, no bairro do São Francisco”, disse o sindicato em suas redes sociais. Na última semana, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), disse achar ser “estranho” a exigência da entidade assim como considera também “estranho” a presença de Duarte Júnior (PSB) na assembleia que deflagrou a greve dos professores na semana passada. Conforme o gestor municipal, o Ministério Público emitiu recomendação para que as prefeituras concedam o reajuste de 33,24% (piso salarial do magistério) para os profissionais que não recebam o valor mínimo. E, por conta disso, o prefeito considera “estranho” o SindEducação dizer que o piso não é pago para todos. “É muito estranho ver um sindicato dizer que o prefeito ou o município não pagam os 33%, direito de todos, quando ele conhece a lei e tem conhecimento da recomendação do Ministério Público dos 33% […] É muito estranho também um sindicato realizar um assembleia geral para deflagrar greve e nessa assembleia está presente o candidato que disputou a eleição comigo”, disse o prefeito da capital. A semana deverá ser iniciada com uma dose extra de paciência por parte de condutores que transitam pela Ponte do São Francisco.
