Braide expõe números e espera acerto com Sindeducação
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) realizou nesta sexta (22) uma coletiva de imprensa e mostrou número sobre o orçamento da educação. Na oportunidade, o gestor do município disse que espera acerto com a classe dos professores após o reajuste – o que trará um impacto financeiro anual de R$ 60 milhões – sendo que os profissionais não recebem este benefício a mais de quatro anos. Além disso, destacou que tem mantido diversas reuniões com o SindEducação e apresentado diagnóstico da situação financeira e orçamentária da Prefeitura. “Nunca nos negamos a dialogar. E continuaremos desta forma. Peço a categoria e ao Sindicato que, com base nesta explanação, reavaliem”, disse o prefeito. Braide também destacou que o reajuste de 8%, que está sendo voltado para todos os servidores públicos municipais e que há cinco anos não são beneficiados com a medida, ofertará impacto de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei tratando do tema será enviado à Câmara Municipal de São Luís na próxima semana. “Estamos à frente da Prefeitura há apenas um ano e três meses. Estamos fazendo todo o possível para resgatar a Educação pública de nossa cidade”, pontuou. O prefeito ainda relatou que, além de conceder o reajuste aos professores dentro da capacidade financeira e orçamentária do Município, já reformou mais de 50% das escolas municipais; e, através do pagamento de precatórios do antigo Fundef, a categoria será beneficiada com parte dos seguintes recursos: R$ 96 milhões em 2023; R$ 72 milhões em 2025; e R$ 72 milhões para 2025. “Não queremos que nossos estudantes, que passaram dois anos sem aulas presenciais devido a pandemia, continuem sendo prejudicados”, concluiu.
Greve dos professores em São Luís tem motivação e incentivo políticos
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr | Jornalista (@blogdolinhares)
Professores rejeitam proposta da Prefeitura e greve continua em São Luís
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Vereador pede que emendas parlamentares sejam incluídas na LOA
O vereador Umbelino Júnior (PL) pediu em plenário, durante a sessão desta terça (19), a inclusão das emendas parlamentares propostas no autógrafo do Projeto de Lei n.º 274/21, que versa da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões. Na oportunidade, o parlamentar afirmou que a atitude do Chefe do Executivo demonstra um desrespeito ao princípio da moralidade. O texto foi aprovado, no dia 29 de dezembro, na Câmara Municipal de São Luís com um total de 47 emendas apresentadas. “As emendas apresentadas pelos colegas vereadores até hoje não existem, pois até o momento o prefeito não se manifestou sobre a proposta que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, o princípio da moralidade não está sendo respeitado”, declarou Umbelino. MP será acionado Por fim, ao concluir seu discurso, Umbelino também comentou que estará acionando o Ministério Público para que possa representar o prefeito Eduardo Braide (sem partido) para que o gestor possa responder por crimes previstos na Constituição e que são relacionados à administração pública. Após o pronunciamento do vereador, o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), afirmou que o Legislativo estava atento aos trâmites da proposta até a sua publicação. Segundo ele, a forma que um órgão tem para se comunicar com outro é através de documentos. “Nós estamos atentos e já protocolamos os documentos necessários e já obtivemos, inclusive, as respostas das nossas solicitações. É dessa forma que temos como nos comunicar com outros órgãos, por meio de documentos. No momento oportuno, estamos passando os comunicados aos colegas”, esclareceu.
Braide anuncia reajuste histórico para servidores de São Luís
Eduardo Braide afirmou que os profissionais não recebiam aumento desde 2014 .
Professores contrariam decisão judicial e entram em greve
Os professores da rede pública de ensino de São Luís deflagraram greve geral na manhã desta segunda (18) em protesto pela atualização do piso nacional (de 33,24%) para professores com Nível Médio e a 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior. A decisão do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) contraria a decisão da desembargadora Maria Francisca Galiza, das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do TJMA. De acordo com a magistrada, uma paralisação neste momento seria prejudicial ao sistema de ensino, que já acumula prejuízos de praticamente dois anos por conta da pandemia. Inclusive, a desembargadora entendeu que foi o próprio Sindeducação quem decidiu interromper uma mesa de negociação que tratava de reajuste salarial. Ademais, o prefeito Eduardo Braide recebeu os representantes do sindicato na última semana e se comprometeu em apresentar nesta terça (19) uma proposta de reajuste salarial aos educadores. Confira a anota da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informa que a atual gestão recebeu a rede física escolar sem nenhuma escola em condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Nesse contexto, o Município deu início ao maior programa de reformas de escolas de São Luís. De todas as unidades, em apenas 1 ano e 3 meses, 50% já foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas, prioridade para este momento. A SEMED informa ainda que todas as escolas serão totalmente reformadas pelo programa Escola Nova. Sobre o transporte escolar, a SEMED ressalta que a atual gestão não encontrou nenhum contrato vigente para a realização do serviço, uma vez que o único processo instaurado pela gestão anterior foi suspenso por determinação da justiça. Coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar, o que já foi realizado. Quanto à merenda escolar, a SEMED destaca que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar. Por fim, a SEMED agradece aos professores que estão neste momento em sala de aula e lamenta a paralisação de parte da categoria promovida pelo Sindeducação, uma vez que a diretoria do Sindicato esteve reunida com o Município na semana passada (terça-feira, 12 de abril), onde foi informado que o Município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira, nesta terça-feira (19).
Disque Saúde passa a fazer marcação de consultas via WhatsApp no MA
Com o objetivo de facilitar o acesso aos atendimentos em saúde na rede pública estadual, o canal do Disque Saúde no WhatsApp passa a funcionar, a partir desta segunda-feira (18), também para marcação de consultas e exames. O número (98) 3190-9091 pode agora ser acionado via ligação ou através do aplicativo de mensagem para agendamento, cancelamento e informações sobre consultas e exames. O serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai beneficiar usuários do SUS dos 217 municípios maranhenses e pode ser utilizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Para o agendamento, o usuário deve informar número do RG ou CPF, Cartão do SUS, além de ter o encaminhamento/requisição para o serviço que deseja assistência ou a Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC). O serviço faz agendamento para todas as especialidades disponíveis na rede estadual de saúde, bem como exames e procedimentos que já são agendados por telefone através do Disque Saúde, unidades do Viva Procon, aplicativo ou site do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA). Essa é a segunda adequação feita no canal de marcação pela gestão estadual. A primeira foi a criação do suporte de cancelamento de consultas, também disponível via WhatsApp. O objetivo da iniciativa foi evitar que as vagas antes ocupadas pelos desistentes ficassem ociosas, permitindo que outras pessoas pudessem ter acesso à assistência com a liberação da vaga. Para solicitar o cancelamento, o paciente pode usar o mesmo número utilizado para agendamentos, no período de até 24h antes do atendimento, informando o Código de Solicitação e/ou Cartão SUS, bem como o motivo do cancelamento. O atendimento ao público para este serviço também está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Prefeitura recebe educadores e promete apresentar proposta
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) se reuniu na noite desta terça (12) com representantes do Sindeducação, cuja categoria tem paralisação marcada para a próxima semana. Mesmo com a determinação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís ao Município de São Luís para matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando preferência às mais próximas e de modo a evitar prejuízo à vida escolar dos alunos, o prefeito Eduardo Braide recebeu os representantes do sindicato e se comprometeu em apresentar na próxima semana uma proposta de reajuste salarial aos educadores. “Convidei e recebi hoje aqui na Prefeitura, o Sindeducação para dialogarmos sobre a campanha salarial da categoria. Aos nossos educadores, informei que na terça-feira (19), a Prefeitura apresentará uma nova proposta dentro da realidade financeira do Município. Em contrapartida, o Sindeducação se comprometeu em avaliar junto à categoria, a suspensão do movimento até a apreciação da proposta. O nosso trabalho de reconstruir a educação de São Luís não pode parar!”, disse Braide. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, de 7 de abril, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) em ação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública municipal, onde consta uma tabela com os nomes de diversos alunos que necessitam de vagas nas escolas públicas municipais. Segundo o MP, o Município de São Luís vem descumprindo o acordo já celebrado na Justiça, na medida em que continua negando vagas aos estudantes e familiares que comparecem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para solicitar vagas, ou mesmo nas escolas, quando essas demandas deveriam ser solucionadas no âmbito da gestão municipal. De acordo com a ordem judicial, os pedidos formulados pelo Ministério Público, além de fundamentado em acordo firmado em audiência judicial, se fundamentam na Constituição Federal e em outras leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
