Prefeitura de São Luís paga meio milhão por show de Joelma
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2025 – A Prefeitura de São Luís contratou a cantora Joelma por R$ 500 mil para se apresentar no dia 19 de setembro, dentro da programação oficial do aniversário da capital em 2025. O evento será realizado na Cidade da Alegria, espaço destinado às festividades. Segundo extrato publicado no Diário Oficial em 28 de agosto, o contrato foi assinado dois dias antes, em 26 de agosto de 2025, com a empresa J Music Editora Produções Artística Ltda., responsável pela representação da artista. O documento confirma que a apresentação integra as comemorações organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Prefeitura de SLZ vai gastar quase R$ 2 milhões com shows
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2025 – A Prefeitura de São Luís reservou R$ 1,2 milhão para a contratação do cantor Gusttavo Lima, que se apresentará no aniversário de 413 anos da capital em 2025. O contrato foi firmado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e publicado no Diário Oficial. Os recursos saíram da dotação orçamentária da Cultura, vinculada ao órgão 31, unidade orçamentária 101, projeto 1339202102.006 e elemento de despesa 3.3.90.39. De acordo com o documento, o show do sertanejo ocorrerá em 8 de setembro, dentro do evento Cidade da Alegria, parte da programação oficial de aniversário da cidade realizado pela Prefeitura. Outra atração confirmada é a maranhense Pabllo Vittar, contratada por R$ 523 mil por meio da empresa Pabllo Vittar Entretenimento LTDA, para se apresentar em 26 de setembro.
Contratos milionários contrastam com ônibus precários em SLZ
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2025 – O transporte coletivo de São Luís tem sido alvo constante de reclamações de usuários, que denunciam atrasos, superlotação e más condições dos ônibus. Paralelo a essa situação, uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que teve o resultado divulgado no mês de julho, constatou que as empresas/consórcios que detém a atual concessão do transporte coletivo na capital maranhense, não estão cumprindo obrigações previstas nos contratos, mesmo com os valores das outorgas superando os R$ 11 milhões. A licitação que rege a atual concessão do serviço de transporte público coletivo em São Luís foi realizada em 2016, através da Concorrência Pública nº 4/2016 e compreendia a disponibilização de ônibus, além da implantação e operação do Sistema de Bilhetagem Automática; e a operação, conservação e manutenção de Terminais de Integração. Porém, segundo fiscalização do TCE-MA, as determinações contidas nos contratos estão sendo descumpridas. Diante da situação, o órgão solicitou à Prefeitura de São Luís, no dia 2 de julho, que estipule um prazo para que as empresas/consórcios encaminhem os Projetos Executivos das melhorias no transporte público. A recomendação prevê que, caso esses projetos não sejam apresentados dentro do prazo, o município rescinda os termos de cessão das outorgas.
Irmã de Edilázio larga Braide e vai para o governo Brandão
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2025 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nomeou nesta terça (12) a advogada Denise Gasparinho como nova secretária municipal de Meio Ambiente (SEMMAM). A mudança ocorre após a saída da gestora anterior, Karla Lima, que deixou o cargo na semana passada para integrar o governo do Maranhão, sob o comando do governador Carlos Brandão. “A advogada Denise Gasparinho é a nova titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM. Sucesso nessa importante missão!”, afirmou o prefeito Braide em suas redes sociais.
Braide renova contrato milionário mesmo com estádio fechado
SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2025 – A Prefeitura de São Luís, comandada por Eduardo Braide, firmou o sexto aditivo contratual com a empresa B M Almeida Eireli para serviços de jardinagem e manutenção paisagística de campos de futebol. O novo acordo, assinado por meio do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), tem valor de R$ 8 milhões. O contrato inclui a manutenção de gramados e a capina mecanizada de praças públicas, com uso de roçadeiras costais. No entanto, o Nhozinho Santos, principal equipamento esportivo da cidade, está fechado desde abril e representa o maior espaço contemplado no contrato. A contratação permanece sendo renovada com base em processo da gestão anterior. A atual administração, em seu quinto ano, alega que ainda não realizou nova licitação por entraves operacionais e acúmulo de demandas nos setores técnicos e jurídicos.
Professores de creches de São Luís protestam contra Prefeitura
SÃO LUÍS, 5 de agosto de 2025 – Professores das creches de tempo integral da rede municipal de São Luís realizaram, nesta segunda-feira (4), um protesto em frente ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A mobilização, convocada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação de São Luís (Sindeducação), cobra definição sobre a lotação dos docentes, que seguem sem comunicação oficial sobre suas novas unidades de trabalho. REIVINDICAÇÃO SINDICALSegundo o Sindeducação, os professores foram informados de que não estariam mais vinculados às creches de origem e que aguardassem mensagem por e-mail da Semed indicando suas novas lotações. O sindicato critica a falta de diálogo e transparência no processo de redistribuição. ESTATUTO DO MAGISTÉRIOOs educadores reivindicam que a realocação observe o Estatuto do Magistério, garantindo direitos adquiridos e a continuidade das atividades pedagógicas sem prejuízo aos alunos. Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não se pronunciou oficialmente sobre o protesto nem divulgou cronograma de lotação.
Ação contra aumento de salário de Braide diverge do STJ
SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – Uma ação popular protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos contesta a lei que elevou o salário do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), de R$ 25 mil para R$ 38 mil. A peça foi movida em abril deste ano pelo advogado Juvêncio Farias Junior, ex-candidato a vereador pelo partido Novo. A norma em questão é a Lei Municipal nº 7.701/2024, sancionada em 12 de dezembro do ano passado. Segundo o autor, a majoração do salário viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atinge outros cargos da administração municipal, além do chefe do Executivo. No entanto, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera inadequado o uso da ação popular para questionar leis em tese. O entendimento é que esse tipo de ação deve se restringir a atos administrativos que provoquem dano direto ao patrimônio público ou à moralidade. Um precedente semelhante ocorreu em outubro de 2022, quando o Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou ação popular contra uma lei municipal de Alagoa Nova que reajustava subsídios de agentes públicos. Na ocasião, a Terceira Câmara Cível seguiu o relator Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ele afirmou que apenas a ação direta de inconstitucionalidade pode questionar a validade de uma norma em tese, por ser um instrumento reservado a legitimados específicos. A decisão foi tomada nos autos da Apelação Cível nº 0800572-10.2017.8.15.0041, oriunda da Comarca de Alagoa Nova. A corte entendeu que admitir ação popular para esse fim violaria o rol taxativo de legitimados para controle de constitucionalidade.
Artistas denunciam prefeitura por cobrir mural em São Luís
SÃO LUÍS, 04 de agosto de 2025 – Um grupo de artistas maranhenses protocolou uma denúncia no Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra a Prefeitura de São Luís por cobrir um mural do falecido artista Péricles Rocha no Elevado da Cohab. A intervenção, parte do programa Colorindo São Luís, revestiu as paredes do local com pastilhas, ocultando a obra de 2001, que retratava o ecossistema marinho da região. Segundo os denunciantes, a gestão municipal não consultou órgãos de preservação, entidades culturais ou os herdeiros de Péricles Rocha antes de executar a reforma.
