Câmara de São Luís anuncia recesso, mas CPI mantém atividades
SÃO LUÍS, 15 de julho de 2024 – O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou um recesso na Casa para manutenção da rede elétrica do Palácio Pedro Neiva de Santana. O recesso, comunicado por meio de ofício, começa nesta quarta (17) e vai até o dia 31. Em 2023, a mesma justificativa foi usada para anunciar uma folga para os vereadores. Apesar do recesso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) continuará suas atividades. As oitivas estão programadas para esta semana. Na terça (16), às 14h, a CPI ouvirá a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitri da Costa, e o ex-titular da pasta, Joel Nunes, que é pré-candidato a vereador da capital pelo PSD. Após esses depoimentos, os parlamentares definirão o dia e horário para ouvir o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, no plenário Simão Estácio da Silveira. Na quinta (18), às 9h, o empresário Antônio Calisto Vieira Neto, proprietário da Construmaster Construções e Locações, prestará depoimento na condição de convocado. Ele acusou a gestão Braide de fraudes na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e afirmou ter sido vítima de extorsão, supostamente praticada pelo prefeito e pelo secretário Col Debella. Os comentários feitos por Calisto nas redes sociais foram apagados, assim como a publicação original de Braide. ARQUIVAMENTO DO MP SEM INVESTIGAÇÃO O Ministério Público arquivou a denúncia formulada por Calisto. O promotor de Justiça Zanony Passos Filho, afastado após denúncia de extorsão feita por Paulo Victor, patrocinou o arquivamento. Segundo o MP, a investigação perdeu o objeto devido à abertura da CPI pela Câmara para apurar as suspeitas de irregularidades em contratos emergenciais. ATIVIDADES DA CPI Originalmente, o vereador Beto Castro (PMB) deveria presidir a comissão, mas após sua licença, o vereador Álvaro Pires (PSB) assumiu a presidência. Os membros da CPI incluem Pavão Filho (vice-presidente, PDT), Astro de Ogum (relator, PCdoB), Daniel Oliveira (PSD) e Ribeiro Neto (PSB). O vereador suplente Thyago Freitas (PRD) participa, mas sem direito a voto.
Empresário tem depoimento adiado e CPI pode mudar foco
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2024 – O depoimento do empresário Antônio Calisto Vieira Neto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís que investiga suspeitas de corrupção em contratos da gestão Eduardo Braide (PSD) foi adiado. O depoimento estava previsto para a tarde desta sexta (12), mas ficou para outra data porque Calisto está fora do Brasil. Calisto, que está fora do país desde antes da aprovação da oitiva pelos vereadores, deve retornar ao Brasil na quarta (17). A nova data prevista para seu depoimento é 18 de julho, mas, como a CPI optou por um convite em vez de convocação, ele não é obrigado a comparecer. Com a Câmara entrando em recesso no dia de seu retorno, a comissão pode buscar um novo foco de trabalho ou suspender as atividades até depois das eleições de 2024. Sócio-administrador da Construmaster Infraestrutura, Calisto foi convidado para esclarecer denúncias sobre uma concorrência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de São Luís, estimada em R$ 210 milhões, relacionada à manutenção e modernização de vias. Apesar das suspeitas levantadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, os processos foram arquivados por falta de provas.
Empresário que acusa Braide será ouvido nesta sexta (12)
SÃO LUÍS, 12 de julho de 2024 – O empresário Antônio Calisto Vieira Neto, proprietário da Construmaster Construções e Locações, prestará depoimento nesta sexta (12) às 14h no plenário Simão Estácio da Silveira. Ele foi convocado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), para comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados pela gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). Paulo Victor afirmou que Calisto o procurou para relatar um esquema fraudulento dentro da Semosp, além de ter sido vítima de extorsão pelo prefeito e pelo secretário municipal de Obras, David Col Debella. Em comentários feitos nas redes sociais de Braide, que foram posteriormente apagados, Calisto acusou o prefeito e o secretário de extorsão, apesar de ter ganho uma licitação de forma lícita. O empresário emitiu duas notas esclarecendo que não procurou nenhuma autoridade para relatar ilicitudes. Ele afirmou que ganhou uma licitação junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, mas após o cancelamento do certame, uma empresa com proposta mais alta foi contratada emergencialmente. Calisto denunciou o fato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
Construmaster detalha irregularidades em licitação da CPI de SLZ
SÃO LUÍS, 05 de julho de 2024 – A Construmaster Construções e Locações emitiu um comunicado oficial nesta quarta (3), detalhando supostas irregularidades na licitação Concorrência nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de São Luís. O sócio-proprietário, Antônio Calisto Neto, será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís em 12 de julho. A licitação teve início em 13 de fevereiro de 2023, visando contratar serviços de engenharia para manutenção, conservação e modernização de vias municipais. Na primeira fase, apenas três empresas, incluindo a Construmaster Infraestrutura LTDA, foram consideradas habilitadas. A Construmaster apresentou as propostas mais baixas para ambos os lotes da licitação, oferecendo um desconto significativo em relação ao valor de referência estipulado no edital. No entanto, na fase final, a SEMOSP revogou a licitação e aderiu às atas de registro de preços de outra empresa, que havia oferecido um valor mais alto durante a concorrência.
Empresário desiste de colaborar com CPI contra gestão Braide
SÃO LUÍS, 02 de julho de 2024 – O empresário Antônio Calixto, sócio-proprietário da Construmaster Construções e Locações, emitiu nesta terça-feira (2) uma nota oficial após a revelação das graves acusações que fez em rede social contra a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB). No Twitter, há alguns dias, ele declarou que foi “extorquido”, mas depois apagou duas publicações sobre o assunto. Antes disso, o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSB), apresentou requerimento à CPI dos Contratos Emergenciais solicitando que ele preste esclarecimentos ao colegiado sobre possíveis irregularidades na gestão municipal. No comunicado, ele diz que não tem o que contribuir com a CPI, mas afirma que tudo o que precisava denunciar foi encaminhado ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), além de ser alvo de um mandado de segurança em tramitação na Justiça. Em contato com o Imirante, o advogado Alex Borralho, que representa a empresa, adiantou que o empresário deve também emitir uma nota pessoal com esclarecimentos sobre o teor da sua publicação nas redes sociais. Procuramos a Prefeitura de São Luís para comentar as declarações da empresa e do seu proprietários, e ainda aguardamos retorno.
Câmara deve ouvir empresário em CPI que investiga prefeitura
SÃO LUÍS, 1º de julho de 2024 – A CPI da Câmara Municipal de São Luís, que investiga irregularidades nos contratos emergenciais da Prefeitura, está preparando uma nova etapa de sua apuração. Nesta segunda (1º), o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), solicitou a convocação do empresário Antonio Calixto, dono da Construmaster, que atuou na prefeitura no início da gestão de Eduardo Braide (PSD). Antonio Calixto é acusado de ter repassado milhões à família do prefeito, com suspeitas de um esquema de desvio de recursos de obras. A CPI, presidida pelo vereador Álvaro Pires (PSB), já ouviu Washington Ribeiro Viegas, ex-chefe da Comissão de Licitação da prefeitura. Viegas confirmou que a administração de Braide favoreceu um amigo e ex-assessor com um contrato de R$ 18 milhões na Secretaria de Saúde. Declarações polêmicas Recentemente, o empresário fez graves acusações contra o prefeito em comentários no X (antigo Twitter), em resposta a um vídeo de Braide prometendo melhorias no bairro Tibirizinho. Calixto alegou que o prefeito e o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Coldebella, o extorquiram e o acusou de corrupção, chamando-o de “corrupto”, “manipulador” e “desonesto”. Dado o teor das acusações, a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão e a Câmara de Vereadores de São Luís devem tomar medidas imediatas para investigar as alegações.
Aluísio Mendes apoia requerimento da CPI do Arroz na Câmara
BRASÍLIA, 14 de junho de 2024 – A bancada ruralista na Câmara dos Deputados, liderada pela oposição, conseguiu mais de 100 assinaturas para a criação da CPI do Arroz, destinada a investigar o leilão suspenso pelo governo federal para a importação do cereal. No entanto, para formalizar o requerimento, são necessárias 171 assinaturas. Até a noite desta quinta (13), o único parlamentar do Maranhão a subscrever o requerimento foi o deputado Aluísio Mendes (Republicanos). Em suas redes sociais, Mendes destacou a importância da CPI. “Praticamente a totalidade da colheita gaúcha de arroz, que abastece 70% do consumo nacional, está segura, o que afasta qualquer risco de desabastecimento. Nesse momento a CPI é urgente e fundamental para apurar as responsabilidades dessa decisão.”
Depoimento de ex-chefe da licitação complica Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 30 de maio de 2024 – Em um depoimento crucial na CPI dos Contratos Emergenciais, Washington Ribeiro Viêgas Neto, ex-chefe da Central Permanente de Licitação (CPL) de São Luís na gestão de Eduardo Braide, levantou suspeitas sobre a conduta do prefeito na contratação da empresa Aroma & Sabor Alimentos Ltda. Viêgas, que foi exonerado recentemente, discutiu a contratação de R$ 18 milhões para serviços de nutrição e alimentação hospitalar, que foi realizada por dispensa de licitação. Durante a audiência que ocorreu nesta quarta-feira (29), Viêgas detalhou suas conversas com o prefeito Eduardo Braide sobre preocupações relativas ao contrato. O ex-chefe da CPL afirmou que, apesar de seus inúmeros avisos, o prefeito insistiu na continuidade do contrato de R$ 18 milhões. Viêgas destacou que o proprietário da Aroma & Sabor, Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, tinha laços anteriores com Braide, servindo como assessor quando o prefeito ainda era deputado estadual. A conexão levantou suspeitas posteriores sobre a transparência e a integridade do processo de contratação. Após a reunião com Braide, Viêgas emitiu um parecer recomendando medidas para garantir a integridade do processo de contratação, incluindo a realização de uma sindicância e a adoção de um processo de dispensa eletrônica para a escolha do fornecedor. No entanto, ele foi exonerado antes de poder confirmar se suas recomendações foram implementadas. O depoimento de Viêgas motiva novas investigações pela CPI, que agora solicita a documentação completa do processo de contratação para verificar se as diretrizes da CPL foram seguidas ou ignoradas. Até o momento, a Prefeitura de São Luís não comentou as alegações trazidas por Viêgas na CPI. O cenário sugere um aprofundamento das investigações para esclarecer as circunstâncias sob as quais a contratação emergencial foi realizada.
