Maioria dos brasileiros acham que o STF incentiva a corrupção
BRASIL, 12 de março de 2024 – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Quaest para a Genial Investimentos revelou que para a maioria dos brasileiros (74%), o Supremo Tribunal Federal (STF) “incentiva a corrupção” ao anular punições relacionadas à Operação Lava Jato. Os dados foram coletados em um levantamento que abordou percepções sobre a força-tarefa da Polícia Federal que investigou o esquema de corrupção na Petrobras. O questionário incluiu a opinião dos entrevistados sobre decisões recentes do STF, como a suspensão de multas de acordos de leniência e a anulação de condenações. No contexto atual, o tribunal tem sido alvo de críticas, especialmente em relação às medidas que envolvem empreiteiras. A pesquisa revelou que a avaliação negativa do STF é mais expressiva entre os eleitores que declararam ter votado no ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, atingindo 85%.
Prefeito de Alcântara acusado de fraudar licitação para compra de pescado
ALCÂNTARA, 04 de março de 2024 – O Ministério Público do Maranhão (MPMA) moveu uma Ação Civil Pública contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por supostas irregularidades na aquisição de pescado destinado às famílias carentes durante a Semana Santa. A empresa F DE L Sousa, contratada para o fornecimento, está no centro das acusações após vereadores locais denunciarem a suspensão da distribuição de peixes alegadamente impróprios para consumo. O promotor Raimundo Nonato Leite Filho destaca que o caso pode configurar improbidade administrativa, tanto pela potencial lesão ao erário quanto pela violação dos princípios administrativos, dada a falta de transparência sobre o processo de aquisição e a origem do pescado. A ação requer a condenação do prefeito ao ressarcimento integral do dano ao erário e ao pagamento de multa civil. Adicionalmente, solicita-se a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, a perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público. Após denúncia dos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa apresentaram versões conflitantes. Enquanto a empresa alega que não forneceu o pescado por falta de formalização do pedido pela prefeitura, o Município afirma ter recebido parte do pescado, mas optou por distribuir apenas o que estava adequado para consumo, sem efetuar pagamento. Diante das contradições e da ausência de esclarecimentos sobre a origem e qualidade do pescado distribuído, o MPMA intensifica as investigações, apontando para uma possível omissão ou conivência com irregularidades que prejudicaram a população alcantarense.
PT tenta recuperar biografia de nomes marcados por corrupção
BRASIL, 15 de fevereiro de 2024 – O Partido dos Trabalhadores (PT) está tentando reabilitar figuras emblemáticas da legenda marcadas por envolvimento em escândalos nos governos Lula e Dilma entre 2003 e 2016. O esforço faz parte da estratégia de reescrever a história da sigla, forçando uma reinterpretação do Mensalão, do Petrolão, da Lava Jato e do impeachment de Dilma como grandes conspirações contra o partido. A iniciativa abrange a reabilitação biográfica de personalidades como os ex-ministros Guido Mantega e José Dirceu e os ex-deputados José Genoino e João Paulo Cunha. Os três últimos já foram condenados por corrupção em algum momento, enquanto Mantega ficou durante anos impedido de assumir qualquer cargo público por causa do processo das pedaladas fiscais. Dirceu, que chegou a ser preso quatro vezes por diferentes escândalos e condenado a mais de 30 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, deu longa entrevista à CNN na semana passada e, segundo O Estado de S. Paulo, teve encontros recentes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para trazer Dirceu de volta à vida política do país, o PT poderá contar com a colaboração do Supremo Tribunal Federal (STF), que tende a anular suas condenações, com base na alegação de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Segundo a coluna Radar da revista Veja, Dirceu tem sinalizado a amigos que está otimista com sua possível reabilitação judicial e política. No caso de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, o PT e o presidente Lula fizeram pressão em janeiro para colocá-lo no comando da Vale, segunda maior empresa do país. Os petistas recuaram há alguns dias após uma reação negativa do mercado. João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, que chegou a ser preso no escândalo do Mensalão, foi contratado em setembro de 2023 como advogado pela J&F, segundo o jornal O Globo. José Genoino, condenado no escândalo do Mensalão, tinha se afastado do cenário político, mas retornou como militante ativo em 2023 – por enquanto, sem buscar cargo. Além de participar de reuniões com lideranças petistas, ele tem dado entrevistas frequentes a meios de comunicação de extrema-esquerda e aos sites da Fundação Perseu Abramo e do PT. Em uma delas, em janeiro, fez uma manifestação sugerindo boicote a empresários judeus que suscitou acusações de antissemitismo contra ele.
Paulo Velten inicia procedimento para apurar corrupção no TJMA
SÃO LUÍS, 08 de fevereiro de 2024 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, tomou a iniciativa de instaurar um procedimento administrativo para apurar denúncias de corrupção envolvendo ex-servidores do Judiciário. A ação é direcionada aos ex-funcionários Carolina Aroso Jorge e Paulo Martins de Freitas Filho, ambos anteriormente lotados no gabinete da desembargadora Nelma Sarney e agora exonerados de seus cargos. A denúncia aponta que esses ex-servidores teriam recebido vantagens ilegais ao acelerar o andamento de processos, influenciando o desfecho de um litígio relacionado a um imóvel de interesse do empresário Alessandro Martins, ex-comandante da concessionária da Volkswagen no Estado, Euromar. Segundo a decisão de Paulo Velten, essas condutas, se comprovadas, configurariam crimes contra a administração pública, improbidade administrativa, corrupção, além de transgressão ilegal. O desembargador determinou a abertura do processo administrativo e a apuração dos fatos, ressaltando que mesmo após a exoneração, os ex-servidores deverão responder ao procedimento, podendo resultar em penalidades legais previstas pela Lei Estadual. Paulo Velten enfatizou a desnecessidade de apurações preliminares diante da materialidade das infrações supostamente cometidas. Ele justificou sua decisão afirmando que as denúncias, veiculadas em blogs e redes sociais, caracterizam crimes de ação penal pública. O desembargador encaminhou a documentação para a Procuradoria Geral de Justiça. Durante uma sessão do pleno, o desembargador Gervásio Protásio também expressou preocupação com as notícias de supostas negociações de decisões judiciais por assessores de magistrados. Ele ressaltou a importância de uma apuração rigorosa para evitar interpretações de omissão por parte do Poder Judiciário do Maranhão. A sugestão de investigação também abrangeria o âmbito criminal, com todas as providências sendo comunicadas ao Conselho Nacional de Justiça.
Gaeco investiga servidor do MPMA por corrupção
ITINGA DO MARANHÃO, 31 de janeiro de 2024 – Na manhã desta quarta (31), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, cumprindo três mandados de busca e apreensão na Comarca de Itinga do Maranhão. A ação visa um servidor do Ministério Público e dois particulares, suspeitos de corrupção, exploração de prestígio e outros delitos. A investigação teve início após denúncias de solicitação de vantagens financeiras em troca de favores no âmbito do Ministério Público, influenciados pelo servidor investigado. A busca e apreensão visam reunir evidências relacionadas aos fatos em apuração. Medidas cautelares foram deferidas, incluindo a suspensão do exercício da função pública e afastamento do servidor durante a investigação. Também estão proibidos de acessar unidades ministeriais nas comarcas envolvidas e de manter contato entre eles e com servidores do Ministério Público. A operação recebe o nome de Proditor, termo em latim que significa “traidor”, em referência à conduta do agente público.
Brasil despenca em “Ranking de Corrupção”
BRASIL, 30 de janeiro de 2024 – O Brasil enfrenta um revés em sua reputação internacional, conforme revelado no recém-divulgado “Ranking de Corrupção”, baseado no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023. A nação sul-americana sofreu uma queda significativa, perdendo 10 posições em relação a 2022. O IPC, que avalia a integridade do setor público em 180 países do mundo, reflete a percepção de especialistas e empresários. Em uma escala de zero a 100, onde zero representa um ambiente “altamente corrupto” e 100 indica uma situação “muito íntegra”, o Brasil obteve apenas 36 pontos, relegando-o à posição 104. Com a mesma pontuação de países como Ucrânia, Sérvia e Argélia, o Brasil enfrenta um desafio sério em seu combate à corrupção. Comparado aos seus vizinhos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos). A Dinamarca lidera o ranking como o país mais íntegro, com 90 pontos, enquanto a Somália detém a pontuação mais baixa, com apenas 11 pontos.
Empresa de refrigeração ganha contrato de R$ 2 milhões para fazer eventos em Coroatá
COROATÁ, 2 de janeiro de 2023 – Em uma manobra que cheira a escárnio com o dinheiro público, a Prefeitura de Coroatá, sob a batuta do prefeito Luis da Amovelar Filho, decidiu injetar uma fortuna dos contribuintes no colo da ENR Comércio e Serviços. O contrato milionário para a organização de eventos e festas em 2024 no município é notável. Ele foi celebrado com uma empresa cuja atividade principal é a instalação e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, ventilação e refrigeração. A empresa abocanhou um contrato para organizar eventos por uma quantia que beira o delírio: R$ 1.994.862,30 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). A assinatura dessa parceria absurda, selada pelo secretário Francisco Carvalho Brandão, lança sombras pesadas de dúvidas e indignação sobre os critérios e a transparência da gestão municipal. A ENR Comércio e Serviços tem como sócio-administrador Edmar Nascimento Rios e é sediada no próprio município de Coroatá. Chama ainda mais a atenção de que o capital social declarado da empresa é de meros R$ 500 mil. Menos de 30% do valor abocanhado no contrato. Assinado pelo secretário municipal de Governo, Francisco Carvalho Brandão, em dezembro de 2023, o contrato se estende por 12 meses.
CGU recebeu mais de mil denúncias de corrupção em 2023
BRASÍLIA, 15 de dezembro de 2023 – A Controladoria-Geral da União (CGU) registrou, até a última quarta (13), um total de 1.412 denúncias, reclamações e comunicações de corrupção no âmbito do governo federal em 2023, o que representa uma média de aproximadamente quatro manifestações diárias, segundo informações do site Metrópoles. Esses números, observados durante a gestão do presidente Lula (PT), indicam um aumento de 31,7% em comparação com o ano anterior. O Ministério da Saúde, sob o comando de Nísia Trindade, lidera as estatísticas com 140 manifestações, sendo o órgão com o maior número de registros de denúncias, comunicações e reclamações de corrupção em 2023. A Advocacia-Geral da União (AGU) ocupou a segunda posição no ranking, seguida pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda. Todos esses registros são feitos no sistema da CGU, mas as denúncias são investigadas pelos próprios órgãos mencionados.
