BURITICUPU, 16 de junho de 2026 — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, investigado por supostas irregularidades em contratos de limpeza urbana.
A decisão saiu após a Corte rejeitar um habeas corpus apresentado pela defesa dele e da deputada estadual Edna Santos Silva, sua esposa. O caso envolve uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão.
A defesa questionou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. Além disso, pediu a anulação das provas obtidas e o encerramento da investigação.
No entanto, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca entendeu que o habeas corpus não era o instrumento adequado para analisar o mérito desses pedidos. Por isso, o STJ não conheceu da ação.
Segundo o processo, a 1ª Vara de Buriticupu autorizou a quebra dos sigilos para auxiliar apurações sobre possíveis atos de improbidade administrativa. Depois, os dados foram compartilhados com um Procedimento Investigatório Criminal acompanhado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O ministro destacou que as alegações da defesa ainda não receberam análise definitiva pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Portanto, o STJ não poderia examinar a questão sem ultrapassar etapas processuais. A defesa também pediu a revisão de uma decisão liminar após a imposição de medidas cautelares, mas o pedido foi rejeitado.
Com isso, seguem válidas as decisões judiciais já adotadas, incluindo o afastamento cautelar do prefeito.
