MARANHÃO, 26 de setembro de 2026 — O STF concluiu, nesta sexta (25), o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-secretário do Maranhão Raimundo Cutrim. Por 9 votos a 0, os ministros mantiveram a prisão domiciliar. Flávio Dino, que determinou a medida em julho, declarou-se impedido de participar.
Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. Ele já havia rejeitado, em agosto, um pedido da defesa contra a prisão domiciliar. Moraes não analisou o mérito do habeas corpus. Segundo ele, esse tipo de recurso não pode ser usado contra decisões individuais de ministros do STF ou do STJ.
A defesa recorreu, então, ao plenário do Supremo. No novo julgamento, Moraes afirmou que Cutrim não apresentou argumentos capazes de derrubar os fundamentos da decisão anterior. Os demais ministros que participaram acompanharam o relator, mantendo a medida cautelar contra o ex-secretário.
O caso envolve reportagens do jornalista Luís Pablo sobre suposto uso irregular de carros oficiais por familiares de Flávio Dino. A investigação chegou a Cutrim após a Polícia Federal acessar dados de um notebook do jornalista, apreendido em março. Moraes depois autorizou buscas contra o ex-secretário.
