MARANHÃO, 06 de novembro de 2026 — O Maranhão registrou 3.398 focos de queimadas entre 1º e 25 de outubro de 2026 e ficou em segundo lugar na Amazônia Legal, atrás apenas do Pará, com 10.343 registros. Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foram apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante do avanço das queimadas, o ministro Flávio Dino determinou, na quarta (4), que o Governo Federal apresente informações sobre as medidas de combate aos incêndios florestais. A decisão estabelece prazo de dez dias e também exige esclarecimentos dos estados da Amazônia Legal e do Pantanal.
Segundo os dados apresentados ao STF, houve aumento de 47% nos focos de calor no Amazonas em comparação com o mesmo período de 2025. Além disso, o levantamento do INPE aponta uma concentração de registros no Pará e no Maranhão, que ocupam as duas primeiras posições.
Na decisão, Dino cobrou informações atualizadas sobre a evolução dos incêndios, inclusive em terras indígenas. Os governos deverão apresentar relatórios sobre as ações de monitoramento, prevenção e combate ao fogo, detalhando as providências adotadas para enfrentar o problema.
O caso tramita no STF por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, apresentada pela Rede Sustentabilidade. A ação acompanha as políticas públicas de combate ao desmatamento e aos incêndios florestais na Amazônia Legal e no Pantanal.
