BRASÍLIA, 12 de agosto de 2026 — O que era um projeto para reduzir impostos sobre combustíveis virou um pacote com vários assuntos diferentes. A Câmara vota o texto nesta quarta (12).
A relatora, deputada Marussa Boldrin, incluiu benefícios para fertilizantes, minerais críticos, a Copa do Mundo Feminina de 2027 e até projetos da Defesa Nacional. Também mudou regras fiscais e tributárias.
Essas inclusões são chamadas de “jabutis”. São dispositivos que não têm relação direta com o tema principal da proposta.
O projeto original, do líder do governo Paulo Pimenta, queria usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação com a redução de tributos. A ideia era amortecer o impacto da alta dos preços da energia por causa da guerra no Oriente Médio.
O parecer de Boldrin, porém, ampliou bastante o alcance da medida. Ele permite, por exemplo, créditos fiscais para a produção nacional de fertilizantes até 2031, com limite de R$ 1 bilhão por ano.
Também cria benefícios para a indústria de minerais estratégicos e para a organização da Copa Feminina no Brasil. Além disso, o texto autoriza a antecipação de R$ 3 bilhões em despesas de 2026 e muda regras do IBS e da CBS para produtos agropecuários.
Outro ponto é a subvenção de R$ 1,2 bilhão para produtores de etanol hidratado. O objetivo é compensar o setor pela competitividade perdida em relação à gasolina entre maio e agosto de 2026. A regulamentação terá de garantir que esse valor seja descontado no preço final dos combustíveis.
Por fim, o texto ainda libera hospitais inteligentes de algumas exigências para receber recursos. Com tantos acréscimos, o projeto original ficou quase irreconhecível.
