MARANHÃO, 09 de setembro de 2026 — O Incra reconheceu 2.451 famílias quilombolas do Maranhão como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. A medida foi oficializada nesta terça (8), por portaria no Diário Oficial da União, para permitir a seleção das famílias e o acesso às políticas ligadas à reforma agrária.
A Portaria nº 2.173 autoriza o início da seleção das unidades familiares inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Segundo o Incra, o processo será feito pela Plataforma de Governança Territorial, sistema usado pelo órgão para administrar ações da política agrária.
A medida alcança comunidades de territórios quilombolas localizados no Maranhão. Além disso, a seleção seguirá as regras que tratam da escolha e da permanência das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.
O reconhecimento abre caminho para que os grupos cadastrados participem das políticas previstas pelo programa.
