SÃO LUÍS, 17 de outubro de 2026 — A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), anunciou nesta sexta (16) o veto integral à nova Lei de Zoneamento aprovada pela Câmara Municipal. Segundo ela, as 133 emendas feitas pelos vereadores, inclusive nos mapas, descaracterizaram o projeto elaborado pela Prefeitura.
Esmênia afirmou que a proposta original passou por quase três anos de discussão, com nove audiências públicas em diferentes regiões e quase 60 reuniões com participação do Conselho da Cidade. Por isso, disse que sancionar o texto modificado significaria desrespeitar quem participou do processo.
“Sancionar esse texto seria desrespeitar cada pessoa que participou dessa construção. Mas vetar não é parar. Agora, a Câmara vai analisar o veto, e tenho confiança de que os vereadores vão mantê-lo, em respeito a quem participou de todo esse processo […] Mantido o veto, vou reenviar o projeto construido com a população e amparado pelos estudos técnicos. Se for preciso mudar alguma regra, que se mude do jeito certo: com estudo, transparência e com audiências públicas”, disse.
A Câmara aprovou o projeto em setembro, em segunda votação e redação final, com 21 votos favoráveis e um contrário. A CCJ deu parecer favorável às 133 emendas, que foram analisadas em blocos no Plenário. Também passou, separadamente, uma emenda de Beto Castro (Avante) sobre asfalto e infraestrutura.
Douglas Pinto (PSD) deu o único voto contrário porque defendia o texto original e rejeitava as emendas. Já o Coletivo Nós (PT) deixou o Plenário antes da segunda votação por discordar da análise em blocos. Octávio Soeiro (PSB), por outro lado, defendeu a atualização das regras urbanísticas.
“Hoje São Luís sofre com diversas sequelas, mas o benefício de votar essa Lei de Zoneamento, ele é muito maior do que o risco, porque São Luís tá engessada desde 92”, afirmou Octávio Soeiro.
Agora, os vereadores terão de analisar o veto. Esmênia afirmou que, caso a Câmara mantenha sua decisão, enviará novamente o projeto construído com participação popular e estudos técnicos.
