SÃO LUÍS, 16 de setembro de 2026 — A Câmara Municipal de São Luís aprovou na terça (15), em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei nº 0077/2026. A proposta atualiza as regras de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo da capital. O texto recebeu 21 votos favoráveis e um contrário.
Antes da votação final, os vereadores analisaram pareceres de quatro comissões técnicas. A Comissão de Constituição e Justiça avaliou 133 emendas e recomendou a aprovação de todas. O plenário aprovou esse parecer, com votos contrários de Douglas Pinto (PSD) e do Coletivo Nós (PT).
Depois, a Câmara votou as emendas em dois blocos. Um reuniu as propostas aprovadas pelas comissões. O outro juntou emendas rejeitadas por ao menos um colegiado. Os vereadores seguiram os pareceres técnicos. Além disso, aprovaram separadamente uma emenda de Beto Castro (Avante).
A emenda trata de novas diretrizes para o beneficiamento de asfalto e para a infraestrutura da cidade. Na votação final, Douglas Pinto disse apoiar apenas o texto original enviado pelo Executivo e rejeitar as mudanças feitas por emendas. O Coletivo Nós deixou o plenário e não participou do segundo turno.
Durante o debate, Octávio Soeiro (PSB) defendeu a atualização da lei. Segundo ele, São Luís usa regras antigas, de 1992, e a nova norma pode organizar melhor o planejamento urbano.
